Fortaleza,
7 de julho de 2014 – O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) acaba
de lançar o seu edital de seleção de projetos culturais 2014/2015, com
dotação orçamentária de R$ 4,5 milhões, oriundos de incentivos previstos
na Lei nº 8313 (Lei Federal de Incentivo à Cultura, denominada Lei
Rouanet).
Gratuitas,
as inscrições poderão ser realizadas até 31 de agosto de 2014. Serão
aceitas, exclusivamente, inscrições pela internet, no endereço www.bnb.gov.br/edital/
A
análise e seleção dos projetos acontecerão de 1º de setembro a 04 de
outubro de 2014. A divulgação acontecerá até o dia 05 de outubro, no
portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/cultura).
O
edital contempla os seguintes segmentos: artes cênicas (teatro, dança,
performance, circo); artes visuais (exposição); humanidades
(apresentações literárias, publicação de livros de arte e ações de
incentivo à leitura); música (erudita e instrumental); e cinema (mostras
e festivais).
Serão
selecionados somente projetos realizados nos municípios da área de
atuação do Banco do Nordeste (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do
Espírito Santo) e para a programação dos três Centros Culturais Banco do
Nordeste (Fortaleza; Cariri, em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará; e
Sousa, no alto sertão paraibano).
Os
critérios de seleção dos projetos inscritos são: a) relevância e
qualidade conceitual e temática: concepção e argumentação que evidenciem
importância histórica, cultural e artística para o Nordeste, em
consonância com o eixo curatorial; b) contribuição ao fortalecimento da
diversidade cultural brasileira: diálogo com as diversas manifestações
e/ou expressões das culturas populares; c) impacto social:
características socioeconômicas da população envolvida, além de duração e
profundidade das ações de fruição, sensibilização, capacitação ou
formação; d) viabilidade técnica: demonstração de capacidade de
realização e do envolvimento de profissionais com notória
especialização; e) adequação financeira: compatibilidade com parâmetros
de preços praticados no mercado cultural; f) no caso de projetos para a
programação dos Centros Culturais Banco do Nordeste, será necessária a
adequação física, ou seja, adaptabilidade aos espaços (dependências dos
Centros Culturais Banco do Nordeste e de outros locais de sua área de
atuação).
Os
projetos serão avaliados por uma comissão interna do BNB, composta por
técnicos dos Centros Culturais Banco do Nordeste, dos Ambientes de
Marketing e de Comunicação, e serão homologados pelo comitê de
patrocínios do Banco do Nordeste e da Secretaria de Comunicação da
Presidência da República (SECOM/PR).
Poderão
participar do edital dois tipos de proponentes: a) proponentes pessoas
jurídicas, necessariamente de natureza cultural, com ou sem fins
lucrativos – instituições, empresas, fundações ou associações sob
controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos,
naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três
anos, ser legítimo detentor ou representante dos direitos de realização
do projeto a ser inscrito; e b) proponentes pessoas físicas, que sejam
brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há
mais de três anos.
O
prazo de vigência do edital será de dois anos a partir de sua
publicação. Os projetos serão selecionados para realização no período de
novembro/2014 a dezembro de 2016.
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