A 1a Conferência Municipal Extraordinária de
Cultura será realizada em duas etapas. A primeira etapa foi concluída no último
fim de semana e após intensos debates foram formulados três documentos básicos
que fundamentarão os debates para a próxima fase (confira a íntegra abaixo). Em
julho e agosto serão realizados quatro seminários (19/07, 26/07, 02/08 e 09/08)
e a segunda etapa está marcada para os dias 23 e 24 de agosto.
Entre as
resoluções que continuam em debate estão as mudanças nos programas de fomento e
reformulações no Conselho Municipal da Cultura. Os delegados também firmaram
posição da necessidade urgente de ampliar o orçamento municipal a ser investido
nas ações culturais. Esta é a quinta conferência na história de Curitiba. As
quatro anteriores aconteceram de forma ordinária, a cada dois anos.
Em
relação aos programas de financiamento, foi revista a posição da Conferência de
2013, que havia deliberado pelo fim do programa de incentivo à cultura através
da renúncia fiscal. Esta etapa da Conferência aprovou a continuidade do
programa, porém com reformulações. Outra proposta relacionada aos programas de
fomento é a criação de um edital permanente multiáreas.
A
plenária também apontou para a construção de um Sistema Municipal de Cultura
que conte com um Conselho Municipal de Políticas Culturais deliberativo, com
representação majoritária da sociedade civil. Também conclamou ao fortalecimento
dos fóruns regionais e setoriais de cultura.
Os delegados
fizeram uma convocação dos representantes da área cultural para acompanhar e
participar das audiências públicas da Câmara dos Vereadores sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), visando ampliar os recursos para Cultura e Arte
em Curitiba já em 2015.
A
conferência reforçou ainda a importância do papel exercido pela Fundação
Cultural de Curitiba (FCC) na condução das políticas públicas de cultura, reivindicando
a realização do concurso de servidores de carreira, além de um Programa de Qualificação
Profissional e Plano de Carreira e Remuneração específica para a FCC.
A Conferência
propôs ainda que 1% do orçamento anual da Prefeitura seja investido
exclusivamente em ações culturais e fomento da arte, em rubrica distinta dos
recursos para custeio da FCC com funcionários e manutenção de equipamentos
culturais.
Democracia e diversidade - Os delegados
foram eleitos em pré-conferências livres, regionais e setoriais, que reuniram
mais de 2.400 pessoas.
“Foi
uma grande conferência, marcada pela diversidade e pelo processo democrático,
com a grande participação de produtores, artistas e movimentos populares de
cultura, incorporando diversos setores da vida cultural da cidade que não
participavam das políticas públicas para o setor. Os debates e deliberações
foram realizados pelo método da construção do consenso progressivo, com
discussões qualificadas, num clima de respeito, de positividade e compromisso
com as resoluções”, disse o presidente da FCC, Marcos Cordiolli.
Antes da
formação dos grupos de discussão, a plenária decidiu, na sexta-feira (30), por
alterações no regimento interno e foi aprovada uma proposta que já havia sido
inicialmente apresentada pela FCC ao Conselho Municipal da Cultura, de realizar
a Conferência Extraordinária em duas etapas. Também foi aprovada a realização,
antes da plenária final, de mais quatro seminários, nas datas de 19 e 26 de
julho e 2 e 9 de agosto, com os temas: Órgãos gestores da Cultura, Política de
financiamento da cultura, Sistema de participação social e Mapeamento da
cultura em Curitiba.
Outra
decisão foi a de ampliar o número de integrantes da comissão organizadora de
oito para 16. Os oito novos integrantes foram indicados pelos grupos de
discussão e já passam a atuar nas próximas fases.
Resultado positivo - O sucesso da conferência foi
confirmado pelos participantes. “Não é fácil chegar ao consenso com tantos representantes
de áreas diferentes, mas o resultado final foi muito produtivo. Saí muito
satisfeita dessa conferência, que mostrou que as pessoas estão entendendo o que
significa trabalhar pelo coletivo”, disse a atriz e produtora Regina Vogue.
Para
o pesquisador Manoel de Souza Neto, delegado da Regional Matriz, essa
conferência constituiu um enorme aprendizado. “Houve diversidade, participação
e todos tiveram voz”, destacou. Marcelo Marques Lopes, delegado do segmento dos
ilustradores, concorda: “Tive uma grande aula de democracia e cidadania. Somos
debutantes nesse processo de fazer política
em prol da arte. Para nós foi de fato um aprendizado”, afirmou.
Representante da
Regional Boa Vista, Jefferson de Oliveira Rodrigues destacou a boa relação que
se estabeleceu entre os conferencistas. “Essa conferência conseguiu uma unidade
e, com isso, chegaremos ao empoderamento da sociedade civil”, afirmou. “Tivemos
discussões bem aprofundadas. Conflitos existiram como é natural, mas foram
superados. O importante é que conseguimos atingir o objetivo”, completou
Manoela dos Mártires Ramos, representante
do segmento das etnias.
Textos
No link abaixo você pode obter
os textos apresentados na primeira fase da Conferência, bem como imagens de um dos debates. Em breve, estará online
uma ferramenta colaborativa que servirá para debates e sugestões aos textos,
que serão validados na plenária final, em agosto.
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