Constituições Nacionais e povos indígenas
de Acilda Rita Ramos (org.)
Coleção: Humanitas
2012. 238 p.
Dimensão: 22,30 x 15,50
Peso: 360 gramas
O LIVRO
Nas últimas décadas do século XX, diversos países das Américas promoveram mudanças constitucionais que afetaram a vida e os direitos dos seus povos indígenas. Esta coletânea reúne textos de dez autores que analisam tais mudanças em cinco países da América do Sul. Entre os autores, cinco são pensadores indígenas e cinco são antropólogos e juristas não indígenas, todos profundamente engajados na defesa dos direitos étnicos em seus países. Orelha: A organizadora deste livro é uma eminente antropóloga brasileira que teve a ideia de reunir textos produzidos por antropólogos e indígenas da Argentina, do Chile, do Brasil, da Venezuela e da Colômbia. São textos de reflexão que desnudam a atual situação dos índios e das sociedades nacionais que se ergueram sobre os escombros das sociedades indígenas nesses países. Uma parte da população indígena sobreviveu e tenta se reerguer nessa nova realidade do final do século XX e início do XXI, seja nos centros urbanos, seja nas zonas rurais. O movimento indígena e seus aliados nesses países da América Latina, de certa forma, conseguiram importantes vitórias nas novas Constituições (todas elas produzidas, nos cinco países citados, entre as décadas de 1980 e 1990): admitiu-se o direito à ocupação de um território tradicional, e assim esses países reconheceram-se como multiétnicos e pluriculturais. Contudo, na prática, tais reconhecimentos não passaram, em boa medida, de “letra morta”.
Segundo Brno Caixeta em sua apresentação da obra - " Na maioria dos países latino-americanos permanece uma ambiguidade fundante na relação do Estado-Nação com os povos indígenas: ao mesmo tempo que a presença deles e de seus direitos é admitida como possibilidade, há todo um esforço para, na melhor das hipóteses, relativizá-los, e na pior, desprezá-los como força política e cultural na constituição das nações. Os ocupantes do poder nesses países são quase unânimes em dizer que os “índios e as terras ocupadas por eles” não podem ser entraves ao “progresso”e ao “desenvolvimento”. Insaciável, a fome por recursos primários sentida pelo capitalismo nacional e internacional avança sobre os territórios indígenas e seus recursos: são cobiçados os minérios, as águas dos rios, as florestas e as terras para o plantio em larga escala de soja e outros grãos. Nesse processo, são criados expedientes jurídicos ou usa-se a violência para desentravar e desobstruir as terras ocupadas pelos indígenas, de modo que um novo e potente modelo de colonialismo interno se vê articulado no mundo globalizado. Sobre as diferenças socioculturais indígenas ergue-se um discurso nacionalista em que o índio só tem lugar se “contribuir”para o bem da nação ou para o sonho da “potência mundial”. Às vezes, como é o caso do Brasil, o discurso oficial diz que o “índio é coisa do passado ou a se tornar do passado”, ou, no caso da Argentina, diz que o país foi tão simplesmente formado por brancos vindos de barco (da Europa). Um discurso nacionalista que cruza fronteiras: de direita ou de esquerda, dos regimes autoritários e ditatoriais ou dos regimes democráticos, ao longo da história, todos esses discursos têm demonstrado um profundo desprezo pelas sociedades indígenas. Os textos aqui reunidos avaliam como os índios tentam recuperar suas terras, seu pensamento próprio, sua forma de organização e, enfim, sua cosmologia."
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