Projetos culturais recebem apoio financeiro do município

Os interessados em desenvolver projetos culturais em Curitiba devem ficar atentos às oportunidades de financiamento que estão sendo ofertadas pela Prefeitura. A Fundação Cultural de Curitiba está em plena temporada de abertura de editais para selecionar projetos nos diversos segmentos artísticos, por meio do seu Programa de Apoio e Incentivo à Cultura. Para este ano está previsto um repasse de R$ 22,076 milhões, correspondentes a até 2% da arrecadação dos impostos municipais (IPTU e ISS).

Artistas, produtores, pesquisadores e cidadãos que têm interesse em desenvolver projetos culturais, com financiamento do município, têm dois caminhos a seguir: concorrer aos editais do Fundo Municipal da Cultura ou aos editais do Mecenato Subsidiado. A principal diferença entre Fundo e Mecenato está na forma de recebimento dos recursos. No Fundo, a verba é repassada diretamente pela Prefeitura ao autor do projeto contemplado, enquanto no Mecenato, os recursos devem ser captados junto a empresas que, mediante renúncia fiscal do município, podem destinar até 20% do imposto devido ao projeto cultural.

A captação de recursos junto a empresas não torna o procedimento do Mecenato mais complicado que o do Fundo. Na verdade, as empresas simplesmente utilizam parte dos impostos que recolheriam aos cofres municipais. Para elas o Mecenato também representa uma opção vantajosa, pois, sem fazer investimentos diretos, ganham visibilidade e têm a sua logomarca associada a um produto cultural.

Outra diferença é que os projetos que concorrem ao Fundo Municipal da Cultura devem se enquadrar nas propostas dos editais, previamente definidas por uma comissão, segundo a política cultural do município, as sugestões da classe artística e as demandas da comunidade. Os editais do Fundo fomentam importantes programas da Prefeitura nas áreas de música, dança, teatro, circo, ópera, literatura, artes visuais, audiovisual, patrimônio, artesanato, folclore e cultura popular. No Mecenato, o autor tem liberdade de desenvolver a sua proposta, desde que também siga determinados critérios e atenda os requisitos previstos em lei.



Participação – Para participar do Fundo e do Mecenato é preciso cumprir uma série de exigências legais, para garantir a devida prestação de contas do recurso público empregado. Nos dois casos há análise de mérito, ou seja, da qualidade do projeto e do produto cultural que recebe o incentivo público. A apresentação das propostas também deve obedecer a determinados padrões, com formulários específicos e modelos pré-definidos.

Com o intuito de garantir o amplo acesso dos cidadãos ao financiamento público na área cultural, a Fundação promove em todo último sábado de cada mês uma Oficina de Elaboração de Projetos Culturais. A oficina é gratuita e acontece na sede da Diretoria de Apoio e Incentivo à Cultura, no Moinho Rebouças (Rua Engenheiros Rebouças, 1.732), das 9h às 12h e 14h às 18h. A inscrição pode ser feita por telefone (41-3213-7511) ou pelo e-mail paicatendimento@fcc.curitiba.pr.gov.br.



Editais – Até o dia 12 de março, a Fundação Cultural de Curitiba receberá inscrições para os editais do Mecenato Subsidiado 2011, que abrangem agentes culturais iniciantes e não iniciantes. O edital encontra-se disponível no site da Fundação Cultural (www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br, link “Lei de Incentivo”, menu – “Editais/Inscrições” – “Mecenato 2011”).

São contempladas pelo Mecenato Subsidiado as áreas de música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais. O valor máximo dos projetos aprovados pelo Mecenato é de R$ 88 mil para os não iniciantes e de R$ 44 mil para os iniciantes. Ambos têm o compromisso de apresentar uma contrapartida social.

Até o final do ano serão lançados pelo Fundo Municipal da Cultura 34 editais, liberando recursos para um total de 256 projetos culturais. Doze editais já foram lançados e alguns tiveram suas inscrições encerradas, mas só em março serão lançados mais 11 novos editais.

Os editais, regulamentos e formulários de inscrição também estão disponíveis no site da Fundação Cultural. Ao acessar a página, os interessados encontram todas as informações sobre os valores concedidos e as obrigações pertinentes a cada área pretendida, além do número de projetos a serem selecionados e equipamentos disponibilizados. Todos os editais estabelecem uma contrapartida social, na qual os contemplados devem realizar cursos, oficinas e apresentações gratuitas para a comunidade.



Conheça os editais do Fundo que serão lançados em março:



Música nos Parques – seleciona grupos musicais para se apresentar aos domingos, nos meses de verão, nos parques de Curitiba.

Difusão em Dança – seleciona espetáculos de dança de todos os estilos para apresentações no Teatro Cleon Jacques (Centro de Criatividade).

Circo da Cidade – destinado a companhias interessadas em se apresentar no Circo da Cidade Zé Priguiça e realizar oficinas circenses para crianças.

Difusão em Teatro – seleciona companhias teatrais para apresentar espetáculos para o público infantil e aduto em espaços alternativos nos bairros.

Análise e Criação Literária – para projetos de cursos e oficinas voltadas à produção de textos e estudos de obras nos diversos gêneros literários.

Arte Urbana – Passarelas Subterrâneas – seleciona projetos de arte urbana, como o grafite, para intervenções em passarelas de terminais de ônibus.

Patrimônio Imaterial – apoio à realização de levantamento histórico e publicação (em livro, DVD, catálogo, exposição ou outros suportes) de pesquisas referentes ao patrimônio imaterial de Curitiba.

Registro e Inventário dos Caminhos Históricos – levantamento e publicação de pesquisa referente a um dos caminhos históricos de Curitiba.

Difusão de Pesquisas Históricas – publicação de pesquisas já desenvolvidas.

Pesquisa Urbana – seleciona projetos de memória urbana para publicação.

Corrente Cultural – seleciona projetos culturais de diversos segmentos artísticos para integrar a programação da Corrente Cultural, em novembro de 2011.