CAPA – Manchete principal: *”Funcionária fantasma é demitida por Bolsonaro”*
*COLUNA PAINEL – LEWANDOWSKI PRESSIONADO POR ALUNO*:
O debate sobre privilégios do Judiciário foi parar na sala de aula de
Ricardo Lewandowski, do STF. Ele foi cobrado pelas regalias pagas a
juízes por um aluno que relatava as péssimas condições em que vive na
Casa do Estudante, o alojamento da Faculdade de Direito da USP. O rapaz
sugeriu que o ministro fizesse uma doação no valor do auxílio-moradia à
reforma do prédio e disse que ele precisa entender que não só filhos de
magistrados estudam ali, mas também os “do porteiro e da empregada”. O
jovem disse que um mês de auxílio-moradia (R$ 4.377) seria o suficiente
para custear as bolsas de dez alunos pobres da faculdade e exortou o
ministro a convencer os colegas de corte que estudaram na São Francisco a
doarem o valor do benefício ao fundo pró-alojamento. Lewandowski não
interrompeu o estudante. Só ao final explicou que ministros do Supremo
não recebem auxílio-moradia. Ele fez questão de detalhar a remuneração
que recebe –o salário, que defendeu estar defasado, e eventualmente
compensações por viagens.
*COLUNA PAINEL – FLAVIO DINO X CIRO*:
Candidato à reeleição, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B),
abrirá seu palanque no estado para Ciro Gomes (PDT). Embora seu partido
esteja coligado com o PT, ele quer fazer um gesto a Ciro, de quem é
amigo, e ao PDT, que também compõe sua aliança.
*COLUNA PAINEL – PARTIDO NOVO CONTRA LULA*:
O partido Novo já prepara um pedido de impugnação da candidatura de
Lula. A sigla vai apresentá-lo assim que o TSE publicar o registro do
PT. A peça dirá que a presença do petista na disputa é inconstitucional.
O Novo sustenta sua tese no artigo 77 da Constituição e diz que este
trecho deveria vedar a participação de Lula no pleito, mesmo sub judice.
Não cabe comparação com outros casos, diz a sigla, porque o cargo de
presidente tem tratamento diferenciado no texto constitucional. O pedido
do Novo pode levar o debate sobre o caso de Lula para o STF.
*COLUNA PAINEL – PLANO DE GOVERNO DE BOLSONARO*:
Jair Bolsonaro (PSL) decidiu apresentar um plano de governo enxuto à
Justiça Eleitoral. O documento vai elencar as diretrizes do programa
elaborado pelo economista Paulo Guedes, guru do presidenciável. O texto
vai defender pacto federativo, reforma da Previdência, reforma
tributária e privatizações. Metas detalhadas, traçadas com base em
projeções de Guedes, não foram colocadas no papel.
Intramuros, a equipe de Bolsonaro prevê, por exemplo,
que com privatizações e vendas de ativos, como imóveis, seria possível
reduzir a dívida interna em R$ 1,5 trilhões em quatro anos.
*COLUNA PAINEL – SOBRE A URSAL*:
“Quando uma fake news é levada a sério no debate presidencial vemos
como a desinformação contamina essas eleições”, de Pedro Abramovay,
diretor da Open Society Foundations, sobre a Ursal, que uma socióloga
contou ter inventado em 2001 como ironia
*”Bolsonaro demite assessora fantasma e diz que crime dela foi dar água a cachorros”*
- O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) demitiu nesta
segunda-feira (13) a assessora fantasma Walderice Santos da Conceição, e
afirmou que o "crime dela foi dar água para os cachorros". "Tem dois
cachorros lá e, pra não morrer, de vez em quando ela dá água pros
cachorros lá, só isso. O crime dela é esse aí, é dar água pro cachorro",
disse. A demissão, a pedido da assessora, foi divulgada por ele depois
de a Folha publicar reportagem nesta segunda que flagrou Walderice
trabalhando em sua loja de açaí na região de Angra dos Reis na hora do
expediente da Câmara dos Deputados. Em janeiro, a Folha revelou a
existência da funcionária fantasma. De acordo com pessoas da cidade,
Wal, como é conhecida, também presta serviços particulares na casa de
Bolsonaro, mas tem como principal atividade o comércio de açaí.
Bolsonaro afirmou nesta segunda que a funcionária ligou pedindo
demissão, mas que seria "muito complicado", então ele a exonerou. "Eu
fico chateado até, porque ela precisa, é uma pessoa pobre", afirmou o
deputado.
*”Alckmin traça estratégia para recuperar votos no interior de São Paulo”*
- Governador de São Paulo por quatro mandatos, o presidenciável Geraldo
Alckmin (PSDB) deu início a uma “operação porta a porta” para recuperar
o eleitorado cativo de seu estado, hoje dividido entre o tucano e Jair
Bolsonaro (PSL). Em evento ao lado do candidato a governador João Doria
(PSDB) na sexta-feira (10) Alckmin fez sua primeira ação de campanha no
interior paulista, depois de meses ausente publicamente do estado. O
tucano tentava evitar complicar ainda mais a divisão em sua base com as
candidaturas adversárias de Doria e a do governador Márcio França (PSB),
vice que o sucedeu e disputa a reeleição. Em Taubaté, a 20 quilômetros
de Pindamonhangaba, sua cidade natal, Alckmin foi recebido como prata da
casa. Passou quase uma hora tirando selfies, abraçando simpatizantes e
ouvindo incentivos à sua candidatura.
Resolvida essa questão, o foco da campanha agora é
recuperar o terreno perdido —crucial para alavancar o desempenho de
Alckmin no país. Maior colégio eleitoral do Brasil, com 33 milhões de
pessoas aptas a votar, um terço delas na capital, o estado de São Paulo
responde por 22,5% do total de eleitores do país (147 milhões). Como
relatou o Painel no domingo (12), para barrar a atração que Bolsonaro
exerce sobre setores paulistas, a campanha tucana vai reforçar a
ofensiva sobre o eleitorado conservador e ligado ao agronegócio do
interior.
Para organizar a ofensiva, foi montado um comitê de
prefeitos, capitaneado por Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), de Santos.
O espírito da coisa foi definido por Alckmin aos
aliados. Ele contou que, em 1989, uma campanha de casa em casa levou à
vitória de Mário Covas (PSDB) em Pindamonhangaba na eleição
presidencial, em contraste com a quarta posição em que terminou no país.
“Temos de olhar no olho do eleitor e dizer que temos as melhores
soluções para o nosso país”, discursou o prefeito de Taubaté, Ortiz
Junior (PSDB), no ato de sexta. “Temos de lutar pelo voto todos os dias,
com papelzinho na mão, no comércio, dentro da casa da gente, no
trabalho. A gente tem que insistir.” O diagnóstico feito pelo grupo é
que os prefeitos estão desmotivados na defesa de Alckmin. Foram
instruídos a realçar as realizações do tucano no estado e para isso são
rememorados da folha de serviços prestados. O PSDB comanda o Palácio dos
Bandeirantes há 24 anos. Auxiliares de Alckmin apostam na habilidade de
prefeitos para fazer o corpo a corpo com a população, para acessar
meios de comunicação locais e para mobilizar internautas nas redes
sociais.
Agência Lupa - *”Em debate paralelo, Haddad exagera ao citar empregos criados pelos petistas”*
*”Quando era jovem, experimentei, diz Haddad sobre maconha”* -
Vice na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o
ex-prefeito Fernando Haddad defendeu a descriminalização do usuário de
maconha no Brasil. Segundo ele, esse já era o espírito da lei de 2006
que fixava o combate ao tráfico e descriminalização do uso. Na sua
opinião, a lei foi desvirtuada ao delegar à autoridade policial definir
uso e tráfico. E, por isso, essa lei será revisitada. Para Haddad,
“encarcerar o usuário vai levar o país à explosão”. “A descriminalização
está dada. O problema é a interpretação da Lei”, disse. Haddad
participou nesta segunda-feira (13) do evento “O Brasil visto de Baixo”,
ciclo de sabatinas com presidenciáveis organizado pela Casa do Baixo
Augusta e pela Catraca Livre.
Como Lula está preso, Haddad foi convidado a apresentar
as propostas da candidatura. Insistentemente questionado se já havia
fumado maconha, Haddad respondeu: “Quando era jovem, experimentei”.
Sobre legalização do aborto, Haddad lembrou que o STF (Supremo Tribunal
Federal) vai se pronunciar a respeito até o fim do ano e disse que a
corte tem prerrogativa para defender as minorias. “O encarceramento não
resolve o problema”, diz. Na sabatina, Haddad propôs chamar à
responsabilidade federal o combate ao crime organizado reforçando o
contingente da Polícia Federal. Segundo ele, só 8% dos homicídios
resultam em condenação no Brasil. Ao falar de população carcerária, o
petista afirmou que a política de segurança pública só olha para
estatísticas de presos, enquanto os criminosos de alta periculosidade
estão soltos. “Em vez de preservar vidas, estamos encarcerando homens e
mulheres negras”, disse ele ao responder especificamente sobre a
situação de mulheres negras.
*”Plano de Ciro para tirar eleitor de lista de devedores é vago, dizem especialistas”*
*”Não queremos ser uma seita verde, diz vice de Marina Silva”*
*”Marina Silva critica teto de gastos e defende melhor formação de professores”*
*”Sesi cobra 'atenção especial' em obra no reduto de Skaf”*
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*”Claudio Weber Abramo tinha raciocínio apurado e criticava soluções fáceis”*
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*”Após polêmica, Kátia Abreu reconhece Photoshop em foto oficial”*
*”Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi”*
- O socorro financeiro do governo federal ao pagamento de dívidas de
estados e municípios com a União terá um impacto de R$ 90,3 bilhões nas
contas públicas ao longo de três anos, de 2017 a 2019. O valor
corresponde a quase duas vezes o que foi gasto em investimentos em 2017
(cerca de R$ 46 bilhões), algo crucial para a retomada da economia. As
informações da Secretaria do Tesouro Nacional constam de relatório de
auditoria da dívida pública do Brasil realizada pelo TCU (Tribunal de
Contas da União). Segundo os técnicos responsáveis pela apuração, São
Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas e a
cidade de São Paulo respondem por cerca de 90% desse rombo. Procurado
para falar sobre o impacto dessas repactuações nas contas públicas, o
Ministério da Fazenda não quis comentar. O TCU também não se pronunciou.
A auditoria realizada entre 2017 e este ano atende a um pedido do
Senado para esmiuçar o crescimento do endividamento do país. O período
analisado teve início em 2000.
O alerta é dado em relação ao refinanciamento das
dívidas de estados e municípios com a União. O relatório foi submetido
ao plenário do TCU no dia 16 de maio deste ano, sob relatoria do
ministro Aroldo Cedraz, com a presença de outros seis ministros. No
acórdão, integrantes da corte fazem uma série de recomendações ao
governo federal para aumentar a transparência sobre a dívida pública
brasileira. A primeira renegociação com estados e municípios foi
realizada durante o governo Dilma Rousseff (PT), em 2014, e mudou o
indexador da dívida dos entes federados com o governo federal. Segundo o
relatório, essa primeira renegociação com os estados custou R$ 37,1
bilhões à União –mais um custo de R$ 60,2 bilhões da renegociação com os
municípios. Em 2016, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que,
em linhas gerais, alongou o prazo de pagamento da dívida de municípios e
estados com a União. Em 2017, foi a vez da entrada em vigor do chamado
regime de recuperação fiscal dos estados mediante uma série de
exigências de ajustes, como reformas previdenciárias e privatizações. Só
a alteração legislativa de 2016, segundo o Tesouro, tem custo de R$
53,07 bilhões entre 2017 e 2019. Já as regras de 2017 causam impacto de
R$ 37,20 bilhões —o que, no total, atinge os R$90,3bilhões mencionados.
*”Na melhor das hipóteses, déficit zera em 2022, afirma IFI”*
- Na melhor das hipóteses, o déficit nas contas do governo pode ser
zerado em 2022, afirma relatório divulgado nesta segunda-feira (13) pela
IFI (Instituição Fiscal Independente). O resultado está no negativo em
R$ 103 bilhões (12 meses até junho) e, segundo a IFI, deve encerrar o
ano em R$ 156,7 bilhões. Embora candidatos tenham prometido zerar o
rombo em dois anos -- Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) o
fizeram de maneira explícita –a IFI aponta algumas dificuldades.
Primeiro, o cenário de curto prazo ficou mais difícil, após o governo
abrir mão de receitas da arrecadação de Cide e PIS/Cofins para reduzir o
preço do diesel na paralisação dos caminhoneiros. As duas medidas
produzirão uma perda em torno de R$ 5,5 bilhões, segundo a IFI.
Além disso, o crescimento econômico menor (1,6% em vez
de 2%) e um elevado desemprego contribuem para deprimir as receitas que
viriam de outros impostos. No médio prazo, o principal desafio é o
cumprimento do teto que limita o crescimento dos gastos públicos. A
regra ganhou sobrevida, na visão da IFI. A entidade vislumbrava que o
teto se esgotaria em 2019. Porém, com a recente redução de subsídios,
como a desoneração da folha de pagamentos, e o esperado fim da subvenção
do preço do diesel, o teto poderá durar até 2020. Mas não foi só isso.
Uma ajuda extra veio da elevação da inflação em junho, produto
inesperado da greve dos caminhoneiros. O aumento de preços afrouxou um
pouco o limite do governo.
*”ANP estuda proibir anúncio prévio de reajuste dos combustíveis”*
*”Investigado, Temer admite receio em assinar decreto de relicitação de obras”*
*”Eletrobras vive semana decisiva para viabilizar venda de distribuidoras”*
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