FPA Análise de Mídia - 18/7

CAPA – Manchete principal: “Janot diz não ter pressa em nova denúncia contra Temer” COLUNA PAINEL – LULA NO NORDESTE: Plano em análise pela cúpula do PT prevê que o ex-presidente Lula inicie sua caravana pelo Nordeste no dia 16 de agosto. O petista percorrerá a região em um ônibus e ficará mais de 20 dias na estrada. O roadshow deve começar em Salvador e seguir para Sergipe. Lula percorrerá poucas capitais. Dará mais atenção a cidades do sertão. A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sergio Moro. COLUNA PAINEL – DECISÃO JUDICIAL: Decisão da presidente do STJ, Laurita Vaz, na semana passada, entusiasmou a defesa de Lula. Em liminar, a ministra sustentou que só após veredito unânime de corte de segundo grau um condenado pode começar a cumprir pena. COLUNA PAINEL – ESTRATÉGIA DE TEMER: O presidente vai usar o recesso do Congresso para vender um clima de normalidade. Anuncia nesta semana a liberação de R$ 300 milhões para tratamento odontológico e planeja ir a Caruaru (PE). “Planalto atua para conter dissidência no próprio PMDB” - O comando do partido calcula que ao menos oito deputados do PMDB podem ficar contra o presidente quando a denúncia for a voto no plenário da Câmara, o que representa mais de 10% dos 63 deputados da bancada. “Na véspera do recesso, só 16 deputados aparecem no Congresso” “Janot diz que pensou que material apresentado pela JBS fosse mentira” - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira (17) que pensou que fosse mentira e não acreditou quando recebeu as primeiras denúncias da JBS que envolviam o presidente Michel Temer e um esquema de corrupção no governo. "Essas pessoas procuraram agentes do Ministério Público para oferecer a possibilidade de um acordo penal. E envolviam altíssimas autoridades da República. A primeira reação nossa foi dizer 'isso é mentira, não acredito que isso esteja acontecendo, é inacreditável que a prática continue de maneira aberta' ". Janot participa de evento promovido pelo Brazil Institute, do Wilson Center, em Washington, e vai se encontrar com autoridades norte-americanas. O procurador-geral disse também que seu trabalho está feito no que diz respeito à denúncia por corrupção passiva apresentada contra Temer com base na delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS. "Não vou insistir nessa denúncia, porque não tenho como insistir tecnicamente". Caso a Câmara rejeite, o processo contra Temer seguirá apenas quando ele deixar o cargo de presidente. Janot negou ter pressa para apresentar uma nova denúncia contra o presidente e afirmou que aceitaria uma possível rejeição do texto pela Câmara "com a maior naturalidade". E "se alguma investigação estiver madura até 15 de setembro [quando encerra o mandato e Raquel Dodge assume], eu ofereço a denúncia", disse. “Palocci quer falar em delação sobre quebra de sigilo de caseiro” - O ex-ministro Antonio Palocci Filho, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, pretende contar em acordo de delação premiada a sua versão sobre o episódio da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, no ano de 2006. O caso levou à queda de Palocci do Ministério da Fazenda. A informação apresentada pela reportagem não tem nenhuma fonte, o que pode significar que a reportagem é mera especulação. Segundo a notícia, Palocci e o MPF já teriam assinado um acordo de confidencialidade para negociar o acordo de delação premiada. “Mãe de Dirceu é enterrada em Minas Gerais” “Na crise, parlamentarismo volta ao debate” - Na semana passada, o senador José Serra (PSDB-SP) conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre a instalação de uma nova comissão especial sobre sistema de governo. Segundo Eunício, a comissão será instalada em agosto. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tratou do tema com o presidente Michel Temer há poucos dias e os dois ficaram de retomá-lo em breve. "Tem de haver uma redução dessa multiplicidade de partidos para que o sistema se consolide. O nosso presidencialismo esgarçou-se demais", observou Gilmar. "Dos quatro presidentes pós-1988, só dois terminaram os mandatos. Há algo de patológico. Eu quero contribuir para a discussão." A ideia de Serra é colocar em tramitação um projeto de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), senador licenciado e hoje ministro de Relações Exteriores, para implementar o parlamentarismo a partir de 2022. "Meu plano é que, no próximo mandato, se faça a transição, o que não significa misturar, fazer algum tipo de 'semi', mas é reestruturar as carreiras", diz Serra. “Eike nega pagamento de propina a Cunha e Funaro por recursos do FGTS” “Cabral divide cela com ex-PM que escoltou traficantes” “Agricultura impede retração de vagas, que têm saldo positivo no 1º semestre” - O bom desempenho da agricultura salvou o emprego formal no primeiro semestre. Entre demissões e contratações, foram gerados 67,3 mil postos de trabalho com carteira assinada no período, o melhor resultado desde 2014. O campo gerou 117 mil vagas nos primeiros seis meses do ano, ajudando a compensar o mau desempenho de setores como comércio (123 mil vagas fechadas) e construção civil (33,1 mil vagas a menos). Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) também mostram que, em junho, foram criados 9.800 empregos no país, terceiro mês consecutivo no azul. O número veio abaixo do que era esperado pelo mercado, que apostava em mais de 20 mil vagas formais geradas. Dos oito setores acompanhados, somente dois geraram vagas: administração pública e agropecuária. “36% do total do FGTS sacado foi usado para quitar dívidas” “Produção da Petrobras aumenta acima da meta prevista para 2017” “Economia brasileira segue fechada e setor agrícola perde força, diz OMC” - A economia brasileira ainda é bastante fechada, não apresentou mudanças significativas na formulação de suas políticas comerciais nos últimos quatro anos e mantém programas de proteção a produtores nacionais, apontou nesta segunda (17) o informe sobre política comercial da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre o Brasil. Segundo o documento, a política tarifária continua sendo um dos principais instrumentos de política comercial do Brasil e a economia permanece com vários setores ainda totalmente fechados ao investimento externo ou bastante limitados a ele, como energia nuclear, transporte aéreo, serviços financeiros, saúde, terras, mídia, pesca, mineração e a exploração de hidrocarbonetos. Em relação à última revisão sobre o país, feita em 2013, a OMC diz que o sistema tributário brasileiro continua complexo, e o país segue com baixo investimento em infraestrutura e inovação, em especial do setor privado. A participação de empresas exportadoras no total de companhias brasileiras também permanece baixa, refletindo uma integração bastante limitada do país em cadeias globais de valor. O resultado reflete não só políticas voltadas para a atividade econômica local, mas também uma rede bastante modesta de acordos comerciais fechados pelo país, além de deficiências estruturais que incluem escassa infraestrutura, acesso limitado a capital de longo prazo. Como ponto positivo, a OMC lembra que o país continua a atrair um fluxo de investimento externo entre 2% e 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto), financiando integralmente o deficit em conta corrente em 2015 e 2016. “EUA podem voltar a importar carne in natura do Brasil em 30 dias, diz Maggi” “Economia da China cresce 6,9% no 2º trimestre e supera expectativas” “Mercado prevê queda mais rápida dos juros com Selic a 8% no fim do ano” “Presos receberam comida imprópria para humanos no ES, diz relatório”

CAPA – Manchete principal: “Travessia de alto risco” “Intrigas no Planalto” – A reportagem reproduz trechos de entrevista concedida por Rodrigo Maia ao programa Conexão Roberto D’Avila, na Globonews, em que o presidente da Câmara criticou a comunicação do Planalto porque, segundo ele, existe muita gente que fala em off e acaba gerando uma série de intrigas. Maia ainda disse que até a votação em plenário, os deputados ficarão sob forte pressão. “Temer ignora votos contrários do PSDB e defende paz com tucanos” “Janot: primeira reação ao áudio da JBS foi achar que era ‘mentira’” – A reportagem utiliza informações semelhantes às da Folha “Brasil é penúltimo em ranking de diplomacia” “Hidrelétricas à venda” -  A Eletrobras pode privatizar até 14 usinas hidrelétrica antigas pertencentes às subsidiárias Chesf, Furnas e Eletronorte, se a reforma nas leis do setor elétrico avançar da forma como o Ministério de Minas e Energia propôs no início deste mês. Esse movimento deve afetar as contas de luz de todos os brasileiros, mas tem potencial de reforçar o caixa da estatal e as contas do governo. Para diluir os aumentos e preparar o sistema elétrico para uma nova forma de comercializar a energia produzida pelas usinas, o governo avalia colocar todo esse volume à venda de maneira escalonada. A venda das usinas da Eletrobras não é unanimidade entre especialistas do setor elétrico, apesar de a notícia ter sido bem recebida pelo mercado. Roberto D’Araujo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), avalia que as usinas da Eletrobras exercem funções sociais que vão além da geração de energia. Ele diz, também, que o impacto nas contas de luz ainda não está claro. “A Eletrobras não é uma empresa de governo, é uma empresa do Estado brasileiro. Há um aumento de tarifa que não está sendo explicitado corretamente. Os R$ 60 são o que nós pagamos. Ali já tem imposto, tarifas de conexão de energia. O preço que realmente é vendido para as distribuidoras é muito mais baixo. Se ocorrer a venda, o aumento será monstruoso”, disse o analista. No Nordeste, a Chesf, por exemplo, é responsável por sistemas de irrigação que atendem a dezenas de produtores locais. Para Fernando Umbria, consultor da LPS Consultoria Energética, no entanto, a energia gerada por essas usinas precisa voltar a ser competitiva. “O modelo sempre foi aquele que olha para geração de energia como um segmento competitivo, e não como um segmento regulado. A ideia é recuperar o modelo do setor e levantar recursos. Os últimos anos foram ruins para a Eletrobras. Ao abrir mão de usinas, ela vai se tornar uma empresa menor, mais enxuta, com quadro mais adaptado, para se tornar uma empresa viável”, disse Umbria. “Governo fará reforma tributária para mudar cobrança de PIS/Cofins” - O Palácio do Planalto determinou à área econômica que faça uma minirreforma tributária, com foco no PIS e na Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas. O governo quer adotar um teto de R$ 4,8 milhões de faturamento por ano para as empresas, independentemente do ramo. A medida faz parte de uma agenda positiva, que inclui ainda uma “limpeza” na proposta de reforma da Previdência, a fim de facilitar sua aprovação no plenário da Câmara. Segundo fontes, o presidente Michel Temer está animado com a aprovação da reforma trabalhista e com a vitória em relação ao primeiro bloco de denúncias feitas contra ele pela Procuradoria-Geral da República. Por isso, quer aproveitar este momento para discutir medidas de modernização da economia. A firma que faturar além do teto de R$ 4,8 milhões terá de migrar para o regime com alíquota maior, de 9,25%, chamado de não cumulativo (que permite às empresas se apropriarem de créditos tributários pagos na operação anterior). Já quem faturar abaixo desse valor poderá optar entre permanecer com uma alíquota mais baixa, de 3,25%, no regime concentrado ou cumulativo (o valor pago na operação anterior não é abatido na seguinte), ou ir para o não cumulativo. “A intenção do governo é incluir um maior número de empresas no regime não cumulativo. Para isso, a lista de insumos que podem ser deduzidos será ampliada”, disse um tributarista que participa do grupo de trabalho coordenado pela Receita, que está finalizando a proposta. “País criou 67 mil vagas formais no 1º semestre” “Em relatório, OMC critica subsídios dados pelo Brasil”

CAPA – Manchete principal: “Deputados querem “distritão” para garantir novo mandato” “Deputados querem ‘distritão’ para garantir novo mandato” - Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir na reforma política o “distritão”. Pelo sistema são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida é apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a própria reeleição e, consequentemente, manter o foro privilegiado em meio ao descrédito com a classe política causado por escândalos de corrupção como os revelados pela Lava Jato. Esse modelo pode dificultar a renovação da Câmara e favorecer a permanência dos deputados no poder, uma vez que eles têm recall (são conhecidos por maior parcela do eleitorado pela participação em eleições passadas), visibilidade midiática e máquina administrativa, como acesso a emendas que garantem verbas para obras em redutos eleitorais. A emenda será apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e vai transformar os Estados em distritos. O parlamentar, porém, negou que a proposta tenha a finalidade de garantir a renovação dos mandatos. “Isso quem vai decidir é o povo. O ‘distritão’ garante a representação das minorias.” O cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em sistemas políticos, é crítico ao modelo. “É um sistema atrasado, que reforça o personalismo na política e enfraquece os partidos”, afirmou. “O distritão é um sistema com muitos problemas, não é usado em nenhuma democracia tradicional, é um sistema que esteve em vigor no século 19.” “Janot diz que não tem ‘pressa’ por nova denúncia” “Oposição pede para PGR investigar Temer por emendas” “Temer vai ao Nordeste para apaziguar PSDB” “Eike confirma carona a Cunha, mas nega favorecimento” “Governo quer suspender liberação de R$ 4 bilhões e pode cortar mais” – A reportagem informa que a possibilidade de o governo liberar parte da verba que havia sido contingenciada está quase que totalmente descartada. O governo esperava arrecadar pouco mais de R$ 13 bilhões esse ano e uma das fontes seria uma programa de negociação de dívidas de empresas. Porém, a MP que estabelece o Refis está sofrendo uma série de alterações na Câmara e pode acabar sendo vetada. Caso isso aconteça, o governo estuda fazer ainda mais cortes. “Por apoio, governo “recicla” benefícios” - Na batalha de vida ou morte pela preservação de seu mandato, o presidente Michel Temer encheu sua agenda com eventos para distribuir “bondades”, ainda que reempacotadas. Na semana passada, ele anunciou R$ 114,7 bilhões em financiamentos que já haviam sido divulgados. Em outra frente, lançou programas para fortalecer as prefeituras, que vão permitir a políticos aliados colher dividendos em suas bases eleitorais. Por exemplo, distribuindo gratuitamente títulos de propriedade a famílias de baixa renda. Depois de dizer que seu governo tem sido “vítima, muitas vezes, das mais variadas contestações”, ele afirmou que “o importante é que, enquanto alguns protestam, a caravana passe”. E reafirmou que não tolerará que “paralisem o País.” Nesse espírito, Temer decidiu prestigiar um setor que tem dado sustentação à economia. Há uma semana, anunciou que o Banco do Brasil vai dispor de R$ 103 bilhões para financiar a safra agrícola 20172018. Esses recursos, porém, fazem parte de um pacote de R$ 190,25 bilhões que ele próprio havia divulgado no dia 7 de junho, com grande pompa, no Palácio do Planalto: o financiamento do Plano Safra. Outros bancos entram com recursos, mas historicamente a maior parte é do Banco do Brasil. Na mesma linha, ele apresentou na quarta-feira um pacote de R$ 11,7 bilhões em financiamentos para as prefeituras aplicarem na área de saneamento e mobilidade urbana. A maior parte desses recursos, R$ 10 bilhões, já havia sido anunciada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em abril deste ano, no 4.º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Os recursos, além do mais, já integram o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme informou o Ministério das Cidades. Portanto, não são dinheiro “novo”. Questionado sobre a razão da “reciclagem” desses dois anúncios, o Planalto respondeu apenas que o anúncio da semana passada foi organizado pelo Banco do Brasil. Na escassez de dinheiro novo, até mesmo o remanejamento de verbas dentro do Orçamento virou motivo de festa. Na quinta-feira, Temer fez uma cerimônia no Planalto para dizer que R$ 1,7 bilhão economizado pelo Ministério da Saúde na compra de medicamentos e vacinas será redirecionado para os programas de atenção básica e para a compra de vans e ambulâncias. “Maggi negocia com EUA retomada de compra de carne bovina” “País cria 67 mil vagas no 1º semestre” “Bancos travam crédito do BNDES à pequena empresa” - Os pequenos negócios, responsáveis por 27% do PIB brasileiro, estão com dificuldades para conseguir empréstimos do BNDES. As instituições financeiras que operam essa linha de crédito para o banco estatal travaram os empréstimos na ponta sob o argumento de que não podem arcar com o elevado risco das operações – o calote nesta linha quadruplicou nos últimos dois anos. Os desembolsos do Cartão BNDES para micro, pequenas e médias empresas caíram 60% entre janeiro e maio deste ano, de R$ 2,84 bilhões para R$ 1,15 bilhão. Para driblar a resistência dos grandes bancos e pulverizar o acesso aos financiamentos, o banco estatal estuda parcerias com empresas tecnológicas que atuam no setor financeiro, as “fintechs”. Os grandes bancos alegam que a modalidade de crédito via cartão BNDES não cobre os riscos de inadimplência, inteiramente assumidos por eles. Embora o BNDES seja a fonte de recursos para esse tipo de financiamento, ele não arca com os prejuízos em caso de calote. Com o agravamento da crise econômica e as poucas garantias oferecidas pelas empresas que buscaram o crédito mais barato, a inadimplência chegou a quadruplicar em instituições que repassaram grande volume dessa linha entre 2015 e 2017. As empresas reclamam que os gerentes bancários “escondem” o Cartão BNDES dos clientes para vender produtos mais caros. A taxa de juros do Cartão BNDES estava em 1,12% ao mês em julho de 2017. Apenas um terço da taxa é repassada aos bancos operadores. Mas o banco estatal já estuda mudar essa remuneração, como informou ao Estadão/Broadcast. “Com inflação mais baixa, mercado já vê Selic em 8% até o fim do ano” “Incentivos falham e país perde espaço global, diz OMC”

CAPA – Manchete principal: “TRF mantém desoneração para 150 mil companhias” “Repatriação frustra e complica reversão de cortes” - A segunda rodada de repatriação de recursos não declarados no exterior está decepcionando o governo, segundo informaram fontes ao Valor. A frustração é mais um complicador para a definição sobre se o governo vai liberar ou não recursos do Orçamento no relatório bimestral que está sendo finalizado pelos técnicos e precisa ser divulgado até dia 22. Segundo uma fonte, os dados mais recentes mostram que teriam ingressado em termos brutos em torno de R$ 5 bilhões sendo que apenas metade disso vai para os cofres do governo federal. A equipe econômica contava com cerca de R$ 6,5 bilhões líquidos referentes à repatriação na programação do Tesouro Nacional para este ano. Enquanto administra mais esta frustração de receitas, o governo teve por outro lado uma boa notícia ao descobrir que o volume de precatórios não sacados nos últimos dois anos, que poderão ser recuperados pelo Tesouro, é da ordem R$ 12 bilhões. O volume é superior aos R$ 8,6 bilhões inicialmente previstos. A reportagem ainda aponta o problema com relação ao Refis das empresas que sofreu uma série de alterações na Câmara e, em função disso, pode ser vetada porque não representará ganho algum para o governo. Outra preocupação apontada no texto é a concentração de muitas das verbas extras no último trimestre do ano, como leilões de petróleo e hidrelétrica, o que deixa o Planalto sem margem de manobra. “Déficit do governo central em junho deve chegar a R$ 20 bi” “Brasil deve aproveitar crise para aprimorar modelo elétrico, diz ONS” - O Brasil deve tirar proveito da crise econômica e, da consequente queda do consumo de energia, para adequar o sistema elétrico e seus modelos de operação e de negócios para a nova configuração da indústria elétrica mundial. A nova configuração prevê participação cada vez maior de fontes renováveis de geração variável, como eólica e solar, inclusive nos pontos de consumo, como residências, edifícios corporativos, hotéis e shopping centers. A avaliação é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, que defende investimentos em inovação e no aprimoramento das ferramentas do sistema para lidar com o novo cenário. “Número de empresas inadimplentes sobe 15,9%” “País criou 67,3 mil vagas no 1º semestre” “Abaixo do esperado, dado de junho mostra retomada gradual” “Analistas projetam primeira queda em quase sete anos para o IPCA-15” “IGP-10 recua em julho e registra deflação pelo quarto mês seguido” “Estimativas de inflação para 2017 e 2018 caem de novo” “Temer correu risco de sofrer ação controlada” - Autoridades de investigação americanas e brasileiras teriam planejado uma ação controlada sobre o presidente Michel Temer nos Estados Unidos, de acordo com fontes oficiais. A operação para obter um flagrante contra Temer ocorreria em conversa com o dono da JBS, Joesley Batista, provavelmente na cobertura que ele tem na esquina da Quinta Avenida. Pelas tratativas, o presidente seria gravado. As negociações entre as autoridades dos dois países estavam consideravelmente avançadas, segundo apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A ação só não foi levada a cabo porque Temer não confirmou viagem que faria aos Estados Unidos, em maio. De acordo com a reportagem, a ação ocorreria antes da divulgação da delação da JBS. “Senado muda LDO e flexibiliza normas para o teto de gastos” - Depois de votado e aprovado o parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu, sem aviso prévio, quatro destaques ao texto que aumentaram a despesa da União no próximo ano e flexibilizaram as regras para o Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União (DPU) se enquadrarem no teto de gastos. “Rede e Psol vão à PGR contra ações de Temer” “Maia diz que se vê como alternativa presidencial no longo prazo” “Ciro ataca Lula e se diz aberto a compor com o Congresso” - Cotado para disputar a Presidência da República pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes procurou marcar distância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá ser seu concorrente em 2018, e disse ontem que será candidato mesmo se o petista também se lançar. Em entrevista à rádio Interativa, de Goiás, Ciro criticou Lula por não deixar o PT formar outras lideranças dentro do partido e afirmou que o ex-presidente é o culpado pela crise política enfrentada pelo país. “Incentivos não melhoraram indústria, diz OMC” “Brasil perde espaço no comércio global, aponta entidade” “Economia está mais aberta e integrada, avalia governo”