CAPA – Manchete principal: “Após fala do relator, foco no TSE passa a ser Gilmar Mendes”
EDITORIAL – “Em xeque” aborda a discussão no TSE sobre a utilização ou não dos relatos feitos pela Odebrecht e pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Enquanto a defesa de Temer e também a de Dilma alegam que o voto do relator não poderia incluir esses depoimentos porque extrapolariam o objetivo inicial da ação, o ministro Herman Benjamin defende e sustenta que essas informações podem ser incluídas no processo. A Folha considera que é preciso que se analise com calma a questão, mas afirma que o posicionamento do relator deixa Michel Temer ainda mais pressionado.
COLUNA PAINEL – O MERCADO ESTÁ PREOCUPADO: A projeção da absolvição de Michel Temer no TSE não animou operadores do mercado financeiro. Para eles, a vitória do peemedebista evita que o “país caia no escuro” no curto prazo, mas não impede a deterioração do quadro econômico. Há forte especulação sobre delações que estão no forno — a de Antonio Palocci à frente. Gestores do exterior sondam bancos no Brasil sobre possíveis citações. Menções a instituições de médio e grande porte poderiam derrubar de vez a economia, dizem.
COLUNA PAINEL – A DÚVIDA DO PSDB: Em encontro com representantes de fundos de investimento nesta quarta (7), o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), assumiu o discurso de que, se Temer conseguir se segurar no cargo, haverá a “sarneyzação” de seu governo. O tucano também disse aos investidores que, “do ponto de vista eleitoral, o melhor para o PSDB seria deixar o governo agora”. Afirmou, porém, que não tem certeza de que isso seria “o melhor para o Brasil”.
“Temer muda versão e admite viagem em jato particular” - Depois de negar o uso de um jato do empresário Joesley Batista para viajar para a Bahia em 2011, o presidente Michel Temer mudou o posicionamento oficial nesta quarta-feira (7) e disse que utilizou um avião particular para levar sua família a Comandatuba, no litoral do estado. Em nota oficial, o peemedebista ressaltou, no entanto, que "não sabia a quem pertencia a aeronave" e que "não fez pagamento pelo serviço" de transporte.
“Partidos políticos devem quase R$ 120 milhões aos cofres públicos”
“Relator defende uso de delações no TSE”
“Após punir Jean Wyllys, Conselho de Ética livra filho de Bolsonaro por 'cuspegate'”
“JBS aponta repasses para Antônio Andrade, vice de Pimentel” - Em articulação para assumir o governo de Minas Gerais caso o petista Fernando Pimentel seja afastado, o vice-governador Antônio Andrade (PMDB) é citado em planilhas da JBS, junto ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apontam aproximadamente R$ 8 milhões em repasses. Com Pimentel na berlinda, Andrade rompeu com o PT e passou a procurar aliados para um governo próprio. Um dos trunfos do vice era um passado político sem grandes escândalos, mas isso mudou. Segundo Joesley Batista, enquanto era ministro, Andrade foi responsável por apresentá-lo a Eduardo Cunha. Na ocasião, disse o dono da JBS, Cunha insinuou que o empresário fazia pedidos ao ministério muito difíceis de "faturar" em propina. O clima esquentou. "Nesse dia o ministro Toninho teve até que apartar lá porque eu fiquei chateado com ele [Cunha]", disse Joesley. Depois, segundo a delação, Cunha e o empresário fizeram as pazes e acertaram propinas de R$ 7 milhões em troca de regulamentações feitas pelo ministério.
“Planilha de Palocci representava 1% da propina da Odebrecht, diz executivo” - A informação foi dada por Hilberto Mascarenhas da Silva, que era responsável pelo setor de Operações Estruturadas da empresa -o setor de propinas da companhia. "Eu estava fazendo um cálculo com meu advogado: a planilha 'Italiano', no ano de 2013, foi 1% do valor gasto", declarou o executivo nesta quarta (7), em depoimento ao juiz Sergio Moro. Além dele, também prestaram depoimento nesta quarta (7) os delatores Márcio Faria e Rogério Araújo, ambos da Odebrecht. Os depoimentos integram uma das ações penais contra o ex-presidente Lula, que é acusado de ter solicitado à Odebrecht a compra de um terreno onde seria instalado o Instituto Lula. O terreno, na zona sul de São Paulo, foi adquirido pela empresa, mas acabou não sendo destinado à instituição. Nenhum deles disse ter conhecimento sobre a compra do imóvel ao Instituto Lula pela Odebrecht. Apenas Mascarenhas declarou que sabia da operação, e que o dinheiro saiu do "caixa um" da empresa, e não do setor de propinas.
“H. Stern delata mais R$ 4 mi em joias compradas com propina por Cabral”
“Empresa de Cid Gomes é multada por crime ambiental”
“Estrangeiro aumenta participação em investimentos feito no Brasil”
“Senadores adiam para esta quinta nova etapa da reforma trabalhista”
“BNDES acena a empresas de menor porte”
“BNDES inicia processo para elaborar modelo para privatização da Cedae”
“Petrobras reajusta gás de botijão em 6,7%; preço será revisado todo mês”
“Para cumprir lei, Alckmin inclui até aposentadoria em gasto de educação”
CAPA – Manchete principal: “TSE se divide sobre uso de provas contra Dilma-Temer”
“Versões em colisão” - Planalto admite que Temer viajou no avião da JBS, mas afirma: ele não sabia quem era o dono. O GLOBO perguntou à assessoria para quem Temer pediu a aeronave particular; por que ele fez esse pedido; a convite de quem viajou; e quem o acompanhara no voo. O Palácio do Planalto não se manifestou.
“PSDB avalia que episódio do avião dá fôlego à ruptura” - O mais novo escândalo envolvendo o presidente Michel Temer, admitindo uso de um jatinho de Joesley Batista para uma viagem particular com a primeira-dama Marcela Temer, pode ser o ingrediente que faltava para o rompimento do PSDB com o governo. A prolongação do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontado como gatilho para um eventual desembarque, acabou provocando o adiamento da reunião da Executiva desta quinta-feira para a próxima segunda-feira. Mas o episódio do avião pode acabar com a resistência de senadores e ministros à pressão para o rompimento já. “A cada dia é um fato novo, não vai parar de ter fato novo nunca. Isso vai mudando a cabeça dos senadores e deputados. Segunda-feira é o limite do PSDB”, disse o presidente interino, Tasso Jereissatti (CE), depois de uma manhã e tarde tomada por reuniões com deputados e senadores.
“OAS pagou propina a Alves em conta de Temer” - Uma conta do presidente Michel Temer foi usada para intermediar o pagamento de uma propina de R$ 500 mil da empreiteira OAS ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves durante a campanha eleitoral de 2014, sustenta a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte nas investigações sobre fraudes nas obas da Arena das Dunas, em Natal. O caso resultou na prisão de Henrique Alves e na emissão de um novo mandado de prisão preventiva contra Eduardo Cunha, já preso em Curitiba. Os investigadores afirmam que a OAS pagou propina camuflada de doação eleitoral em 11 de setembro de 2014. No mesmo dia, o dinheiro foi transferido para o diretório estadual do PMDB e, depois, repassado ao ex-ministro que, no período, concorria ao governo do estado.
“Herman indica vai pedir cassação da chapa Dilma-Temer”
“Comissão do Senado aprova sobrinho de ministro do TSE para Conselho Nacional do MP”
“Ironias e troca de farpas marcam a sessão” - O segundo dia do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer deixou visíveis dois polos no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De um lado, o relator, ministro Herman Benjamin, defendia o uso de depoimentos de executivos da Odebrecht no processo. Do outro lado, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, que indicou querer discutir a validade dessas provas. A divergência jurídica transbordou para a troca de farpas e ironias. No debate, o time de Herman ganhou a adesão de Luiz Fux e Rosa Weber. Gilmar capitaneou a simpatia de Napoleão Nunes Maia e Admar Gonzaga. Como quem fabrica a vacina a partir do veneno, a principal arma usada na argumentação de Herman foi o próprio Gilmar. O relator citou voto que o colega proferiu no TSE em 2015 defendendo a ampliação das investigações, com novos fatos surgidos a partir da Lava-Jato — uma posição contrária à defendida pelo próprio Gilmar ontem. Em resposta, o presidente do tribunal disse que o argumento de Herman era “falacioso”, porque levava a crer que as investigações poderiam ser ampliadas indefinidamente. O clima de estranhamento entre os dois era visível.
“Além do TSE, avião acende alerta no Planalto”
“Funaro inicia negociação para delação, e defesa deixa o caso” - Nas primeiras tratativas com o Ministério Público Federal, Funaro teria oferecido informações com potencial para turbinar as investigações sobre Rocha Loures e o presidente MichelTemer. O nome do doleiro apareceu numa conversa entre o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Temer no porão do Palácio do Jaburu na noite de 7 de março, um encontro não registrado na agenda oficial. Na conversa, Joesley disse que estava pagando mesadas a Funaro e a Cunha para evitar que fizessem delação premiada. Depois de ouvir as confissões do empresário, o presidente respondeu: “Tem que manter isso. Viu?”
“STJ arquiva ação penal contra Pimentel” - Governador era acusado de superfaturar contrato quando prefeito de BH
“Depoimento de Loures é adiado pela segunda vez”
“Petrobras cobra dinheiro do caso tríplex” - A Petrobras pediu ao juiz Sergio Moro ressarcimento dos valores pelos supostos crimes ligados ao caso do apartamento tríplex que, segundo a Lava-Jato, pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em documento protocolado ontem na Justiça Federal de Curitiba, a Petrobras concordou parcialmente com as alegações finais do Ministério Público Federal (MPF). Na sexta-feira, procuradores da LavaJato afirmaram que a estatal sofreu prejuízos de R$ 87,6 milhões, o que seria “correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga nos contratos da OAS com a estatal”. Os procuradores pediram que Lula devolva o dinheiro aos cofres da empresa. Na petição, a Petrobras solicita ainda que seja “fixado um valor mínimo de reparação de danos em favor da empresa”, com a necessária correção monetária e incidência de juros. A estatal, porém, não fala em valores.
EDITORIAL – “Economia pode servir de anteparo à crise” defende que independente do futuro de Michel Temer e da crise política que só vai aumentando, os resultados da economia podem servir como garantia para o bom funcionamento das demais instituições durante esse período.
“Blindagem econômica” - Em meio ao caos na política, o Congresso decidiu blindar a economia acelerando a votação de propostas que mostrem ao mercado que o país não está paralisado. O processo é capitaneado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mas tem a mão do presidente Michel Temer. Embora enfraquecido, ele decidiu lutar até o fim para se manter no cargo. Temer tem recebido diariamente uma dezena de parlamentares e montou um QG com os deputados Beto Mansur (PRB-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Carlos Marun (PMDB-MS). Em troca, conseguiu avanços na reforma trabalhista.
“OCDE alerta para os riscos políticos no Brasil” - A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa 35 países — a maioria do bloco de países desenvolvidos —, alerta para o recrudescimento do “risco político” no Brasil e coloca a aprovação de reformas estruturais como condição para a recuperação econômica do país. Segundo o relatório de perspectivas econômicas divulgado ontem pela organização, o PIB brasileiro deverá crescer 0,7% este ano e de 1,6% em 2018. As previsões subentendem quadro político estável, afirma Jens Arnold, diretor da OCDE para o Brasil, em entrevista ao GLOBO. “Existe um risco político que tem aumentado nas últimas semanas. É importante para o Brasil implementar as reformas planejadas e que os acontecimentos políticos não alterem este cenário para a recuperação da economia. Se nenhuma das reformas propostas for implementada, a nossa projeção de crescimento do PIB seria menor. Esta previsão considera que, pelo menos, parte destas reformas serão aplicadas no país.”
“Governo decide leiloar aeroportos em 6 blocos”
“Preço de gás de botijão sobe 6,7% e terá revisão mensal”
CAPA – Manchete principal: “Planalto prevê vitória no TSE, mas teme fatos novos”
EDITORIAL –“A vitalidade do governo” defende que a aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos representa um bom sinal de vitalidade do governo no momento em que ele passa pela maior crise que já enfrentou. O jornal alega que a aprovação é positiva também para a sociedade porque, segundo o jornalão, não haverá retrocessos.
“Planalto prevê vitória na corte, mas teme ‘fato novo’”
“Relator defende inclusão de delações no processo”
“Gilmar e Benjamin, um duelo no tribunal – Conhecido pela verve afiada, presidente do TSE encontra em relator um esgrimista à altura”
“Planalto dá aval para base pressionar Fachin” – A ideia é utilizar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a JBS para pressionar o Poder Judiciário e o Ministério Público.
“Temer muda versão sobre viagem em avião da JBS”
“Alves recebeu propina da OAS via conta de Michel Temer, diz MP”
“Funaro analisa acordo de delação, afirma advogado”
“Sob pressão, PSDB adia decisão sobre desembarque”
“Joaquim Barbosa admite possibilidade de ser candidato”
“Comércio externo garante entrada de dólares no país mesmo com crise política”
“Temer quer subsidiar Santas Casas”
“Medida colocará limite ao trabalho intermitente” – Acordo entre senadores e governo prevê que nova modalidade de contratação só poderá ser usada pelos setores de comércio e serviços. Técnicos do governo já estão trabalhando para criar a Medida Provisória que determinará a limitação.
“Crédito para agricultura será de R$ 190 milhões”
CAPA – Manchete principal: “JBS afirma ser vítima de represálias por delações”
“País é 6º destino preferido do investidor externo, diz Unctad”
“Para Meirelles, Brasil deve crescer acima do previsto pela OCDE no ano que vem”
“Com aumento da incerteza, J.P. Morgan reduz projeções do PIB para 2017 e 2018”
“Fatia de produção de petróleo da Petrobras no país cairá a 70% até 2026, estima a EPE” - Uma produção de petróleo menos concentrada nas mãos da Petrobras e cada vez mais direcionada para exportações. Uma recuperação lenta no consumo de combustíveis entre os veículos leves pelos próximos cinco anos e uma matriz veicular mais limpa, baseada na retomada dos investimentos no setor de etanol. Este é o futuro que os estudos recentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam para a próxima década. Responsável pelo planejamento do setor energético no Brasil, compilado no Plano Decenal de Energia (PDE), a EPE está revendo suas premissas econômicas e setoriais. José Mauro Coelho, diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da empresa, diz que o grande desafio da instituição é traçar projeções "mais críveis" e "coladas à realidade", o que passa por assumir uma participação menor da Petrobras nos investimentos em óleo e gás e um cenário de crescimento mais modesto da demanda interna. Coelho conta que um dos grandes destaques dos próximos dez anos será o aumento da competitividade do etanol e o protagonismo maior do biocombustível na matriz. Segundo ele, os estudos da estatal indicam que, na esteira dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris (COP 21), a participação do etanol hidratado no consumo pelos veículos flex fuel subirá dos atuais cerca de 30% para 46% em 2026.
“Em 12 meses, IGP-DI deve apontar deflação em julho”
“Meta fiscal será mantida, diz secretária do Tesouro”
“Governo amplia poderes punitivos da CVM e do BC” - A MP multiplica por cem o teto das multas que a CVM, órgão regulador e fiscalizador do mercado de capitais, pode aplicar - o limite saltou de R$ 500 mil para R$ 500 milhões. Alternativamente, a autarquia poderá aplicar pena de até duas vezes o ganho obtido com atuação irregular ou até 20% do faturamento do grupo econômico. No caso do BC, que regula e fiscaliza as instituições financeiras, o valor máximo das multas aplicadas ficou 8 mil vezes maior: saiu de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões.
“Planalto prevê denúncia da PGR contra presidente”
“Temer confirma uso de avião de Joesley em 2011”
“Embate entre Benjamin e Gilmar marca sessão do TSE”
“'Contradição de Gilmar será inevitável'” - Muitas cartas já estão marcadas no julgamento da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entra nesta quinta-feira em seu terceiro dia. Mas, segundo especialistas consultados pelo Valor, a mudança na posição dos ministros "não é impossível" e no caso do presidente da Corte, Gilmar Mendes, o fato a ser observado é como ele dará consistência a seu voto pela absolvição, depois de ter sido o maior promotor do andamento do processo de cassação, quando a presidente da República era Dilma Rousseff. Para o coordenador-adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Fernando Neisser, as duas sessões realizadas mostram que quatro ministros têm convicção formada: Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia, pela absolvição, e o relator Herman Benjamin, pela cassação. Em sua opinião, Luiz Fux "parece uma incógnita", Rosa Weber "pouco abriu a boca" e Tarcísio Vieira "não entrou em questões que devem suscitar divergências".
Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, afirma que, apesar de Vieira, Gonzaga e Fux terem feito intervenções, prefere "não cravar" qual será o posicionamento deles. O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp prevê que "não vai haver condenação", pois o TSE faz interpretação "técnica, mas também política".
“Juristas defendem inclusão de delações da Odebrecht”
“MPF diz que OAS pagou propina a Alves por meio de conta de campanha de Temer”
“Advogado deixa defesa de doleiro que estaria negociando delação premiada”
“PSDB adia para segunda-feira decisão sobre desembarque do governo Temer”
“Reforma trabalhista pode ter tramitação acelerada”
ENTREVISTA: NAERCIO MENEZES FILHO, Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper – “"O patrimonialismo está excluindo a população" - A combinação histórica de instituições políticas que beneficiam a elite em detrimento da população; a enorme descrença da sociedade em um sistema que repetidamente nega oportunidades de desenvolvimento aos mais pobres; a falta de acolhimento e o desincentivo à criança na escola; e o abandono dos jovens ao aprendizado do crime. Esses são alguns dos erros que levaram o país à profunda crise econômica, política e institucional em que se encontra. "Que país é esse? Você tem milhares de jovens nas cadeias, entupidas de gente aprendendo a roubar cada vez mais. Corrupção generalizada entre os políticos, crise econômica profunda", questiona Naercio, que tem dedicado uma série de artigos a tentar mapear os caminhos que trouxeram o país ao preocupante quadro atual. "O brasileiro não confia no outro. E parte disso vem desse processo de grande concentração de renda, de ativos, nas mãos de poucas pessoas. E de poucas oportunidades para a grande maioria da população", afirma Naercio. "Existem as instituições políticas extrativistas, que existem para preservar o poder econômico e político nas mãos de uma elite. E tudo isso é muito difícil de ser mudado."
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