FPA Análise de Mídia - 30/6

CAPA – Manchete principal: “Supremo limita possibilidade de revisar delações” EDITORIAL – “O peso da instituição” é uma reflexão sobre a indicação de Raquel Dodge para chefiar o MPF. Na visão do jornal, o bom trânsito de Raquel entre peemedebistas não depõe contra ela, assim como o fato de ela ter ficado em segundo lugar no processo eleitoral da ANPR também não significa uma distorção do processo. A Folha considerou que a diferença de votos entre primeiro e segundo colocado foi baixa. Basicamente, o jornal garante que não há possibilidades de termos novamente um “engavetador –geral da República”, termo utilizado pela Folha que utiliza como argumento o peso que a opinião pública vem tendo. Entretanto, vale lembrar aqui que a opinião pública só tem peso quando interessa aos meios de comunicação e à elite. COLUNA PAINEL – TEMER EM PERIGO: Michel Temer terá mais dificuldades do que supunha para garantir que a maioria dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vote contra a denúncia oferecida por Rodrigo Janot. Além do PSDB, que tem sete deputados no colegiado e estima que, hoje, apenas um esteja disposto a votar a favor de Temer, há defecções no “centrão” e até no PMDB, partido do presidente. O PSD, por exemplo, tem cinco deputados na CCJ e conta três votos a dois pró-Temer, com viés de baixa. COLUNA PAINEL – JANOT ESTRATEGISTA: Aliados informaram ao presidente que o cenário inspira cuidados. A estratégia de Janot de fatiar as denúncias é vista como matadora para Temer. Na prática, admitem, a PGR conseguiu minar o capital político do peemedebista. COLUNA PAINEL – TUCANOS: O PSDB negocia manter Tasso Jereissati (CE) na presidência da sigla até março de 2018. O governador Marconi Perillo (GO) articula para ficar com a vaga depois disso. “STF limita possibilidade de revisão de delações” - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta (29) que acordos de delação premiada podem ser revistos e até anulados ao fim do processo caso fique comprovado que o colaborador cometeu ilegalidades e não cumpriu com o que foi acertado com o Ministério Público Federal. A decisão foi tomada por 8 dos 11 ministros da corte. Com a exceção de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, todos concordaram que seriam essas as condições para revisar ou anular um acordo. “Absolvição de Vaccari não deve ter repercussão generalizada na Lava Jato” - Nas cerca de 20 ações penais já julgadas por Sergio Moro que estão sob análise do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, corte que absolveu Vaccari na terça (27), as condenações se baseiam em fatores que vão além dos depoimentos de acusação, como trocas de mensagens, movimentações financeiras e informações sobre contas no exterior. (...)Entre os que não são delatores e terão seus recursos analisados no TRF –caso de outros dois ex-expoentes petistas, José Dirceu e Antonio Palocci–, as razões para condenação expostas nas sentenças de Moro não são exclusivamente depoimentos de acusação. (...)O caso de Vaccari foi até agora a principal reviravolta em uma sentença da Lava Jato na segunda instância. Os juízes do Tribunal Regional costumam manter a maioria das decisões de Moro, incluindo as ordens de prisão preventiva. Na semana passada, por exemplo, a corte decidiu elevar em 15 anos a pena do ex-sócio da construtora Engevix -passou de 19 anos para 34. Basicamente, a reportagem diz que os petistas ainda podem ser condenados. Aparentemente, para disfarçar um pouco, o texto também cita Eduardo Cunha, mas só. É quase um trabalho de assessoria de imprensa para o Sérgio Moro. “Câmara não quer apressar rito de denúncia contra Temer” “Temer é notificado sobre denúncia da PGR por corrupção passiva” “Adolescente que invadiu o Alvorada pegou carro dos pais escondido” “Seis de sete tucanos em comissão devem votar contra Temer” “Doria atua para frear comentários sobre distanciamento de Alckmin” “Governo estuda aumento de tributo sobre os combustíveis” “Meta de inflação será de 4,25% para 2019 e 4% para 2020, 1ª mudança em 14 anos” “Presidente do BC afirma que fica no cargo mesmo com saída de Temer” “Aluguel que vence em julho pode ficar mais barato com queda do IGP-M” “Greve no país fica esvaziada sem adesão de metroviários”

CAPA – Manchete principal: “Denúncia contra Temer é acelerada” “Denúncia a jato” – A reportagem trata da intenção do governo de acelerar os trâmites na Câmara relacionados à denúncia contra o Presidente. O texto mostra que apesar da intenção do governo, Rodrigo Maia disse que não vai haver acelero e que dificilmente a casa irá votar as denúncias em bloco uma vez que o Judiciário as está enviando separadamente. Assim como outros jornais, O Globo também descreveu que o presidente da Cãmara estava visivelmente constrangido durante a leitura da denúncia. “Temer deve usar só 4 sessões para se defender em comissão” “STF: delação premiada só pode ser revista em caso de ilegalidade” “Juristas criticam jantar de Temer e Gilmar: ‘conflito de interesses’” – “Existe um conflito de interesses de julgador e julgado se reunirem na véspera da escolha do acusador. O ministro do Supremo é o julgador que está para apreciar uma possível denúncia contra o presidente. Isso exige recato. É uma situação desconfortável, porque conspira contra o Supremo”, disse o jurista Miguel Reale Junior, que integrou o comitê que criou o Código de Ética da Alta Administração Federal. Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, o encontro é preocupante por reunir um dos juízes dos processos da Lava-Jato e os alvos da investigação: “Afinal, o ministro é o juiz de uma causa que pode atingir o presidente. O que eu vejo de problema aí seria qualquer conversa entre juízes e investigados, o que deve ser evitado ao máximo”. Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e do TSE, Gilson Dipp disse que Mendes sempre agiu com desenvoltura fora dos autos, emitindo opiniões fortes, e o jantar não é “uma surpresa”. “Eu não faria esse encontro se fosse juiz”, disse Gilson Dipp. Já o professor de ética da Unicamp Roberto Romano acredita que, por ter seu nome avalizado por investigados da Lava-Jato e por Gilmar Mendes, crítico da atuação dos procuradores, Raquel Dodge ganhou uma mancha em seu currículo. “É complicado para a indicada esse tipo de evento como marca da sua indicação. Isso pode vincar a presença dela na Procuradoria”, avaliou. Para ele, também é grave o encontro do ministro com investigados: “Esses movimentos públicos do ministro Gilmar Mendes para defender a política são complicados. Uma coisa é defender nos autos ou nos discursos. Outra é se reunir com réus que ele vai julgar”. “E agora, Brasil?” – O primeiro caderno do jornal traz dentro dele 4 páginas especiais cunhadas com o título “E agora, Brasil?” que é o nome de um evento de discussão do futuro do país realizado pelas organizações Globo.  As quatro páginas se dedicam a expor opiniões de João Doria que participou do evento. “Relator da CCJ diz que parecer será favorável a Raquel Dodge” “Greve: centrais divergem sobre paralisação geral” “Verba da Educação pode ir para passaporte” EDITORIAL – “Sucessão de Janot transcende Temer” é uma alegação de que não há prejuízos para o combate à corrupção com a escolha de Raquel Dodge para chefiar o MPF. O jornal afirma que como ela era uma entre os três mais votados, então a legitimidade se mantém. Ao mesmo tempo, o Globo diz que era óbvio que Nicola Dino não seria o escolhido. Primeiro, porque enquanto subprocurador-eleitoral, Dino recomendou a cassação da chapa Dilma Temer e, segundo, porque ele é irmão de Flávio Dino, governador do Maranhão e inimigo político de José Sarney. O editorial ainda elogia o histórico de atuação de Raquel Dodge e crava que os políticos que colocavam, na escolha da nova chefia do MPF, suas esperanças de sair impunes desse processo, devem se frustrar. “Inflação menor a longo prazo” “Para economistas, meta menor de inflação aponta estabilidade” “Caixa se alia a BNDES para pedir saída dos Batista da JBS” “Votação da trabalhista em plenário é adiada” - Data prevista agora para reforma é segunda semana de julho. Planalto prevê 48 votos favoráveis no Senado. “Contas públicas registram rombo de R$ 29,37 bilhões em maio”

CAPA – Manchete principal: “Governo reduz a meta de inflação pela 1ª vez em 14 anos” EDITORIAL – “A meta real é a modernidade” enaltece a política econômica atual afirmando que o rumo do Brasil o conduz aos padrões internacionais de política econômica. Para o jornal, o sinal desse rumo é a redução da meta de inflação que aparece em um momento de alta tensão em que absolutamente tudo pode mudar no país em função do confronto entre Procuradoria-Geral da República e a presidência. O Estadão defende que o Brasil estará em bom rumo enquanto a política econômica definida no ano passado for mantida. “Câmara notifica Temer e avalia rito de denúncia” – A reportagem afirma que o governo já avalia não mais acelerar a votação para tentar aguardar as outras denúncias que vão ser feitas pela PGR. Entretanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse achar difícil que seja possível juntar as três denúncias em um “pacotão”. Segundo a reportagem, Maia estava visivelmente desconfortável quando abriu a sessão em que a denúncia foi lida. “Presidente cobra ‘responsabilidade’” – A reportagem tem o único objetivo de reproduzir trechos do discurso de Temer em que ele repete a palavra responsabilidade várias vezes, inclusive, como forma de combate ao “populismo”. Difícil compreender o critério jornalístico para uma reportagem como essa. “Adolescente foi até o 3º andar do Alvorada” “Moraes questiona Maia sobre pedidos de impeachment” “PSDB pode definir rumo antes de parecer na CCJ” “Para Doria, partido tem que decidir ‘de vez’” “STF limita hipótese de revisão de delações” “Decisão do Supremo traz ‘segurança jurídica’, diz Janot” “Senado já indica aprovação de nova PGR” “Janot e sucessora divergem sobre ceder procuradores” – A reportagem que não tem muito destaque no jornal explica que Raquel Dodge e Janot têm desavenças que já vem de algum tempo. Ela é critica do atual PGR porque ele montou um gabinete permanente com o grupo dele que monopolizava os casos de importância midiática e o outro ponto de desacerto é a cessão de procuradores para outra região ou outras função dentro do MPF. Raquel queria limitar a possibilidade de cessão a 10% e Janot via nesse limite um risco para a Lava Jato. “Contas do governo têm rombo recorde de R$ 29,3 bilhões em maio” – Esse é o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997. A reportagem informa que até os analistas mais pessimistas foram surpreendidos e o risco do não cumprimento da meta fiscal se torna ainda maior. Por esse motivo, a equipe econômica estaria avaliando o aumento de imposto sobre o combustível, ou através de PIS/Cofins ou da Cide. Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro Nacional, explicou ao Estadão que o déficit primário no mês passado foi pior por causa de um pagamento atípico de precatórios. “Meta de inflação cai para 4,25% em 2019” “IGP-M recua 0,67% em junho, a terceira deflação mensal seguida” ENTREVISTA: SILVIA MATOS, economista do Ibre/FGV – “Hoje, é fácil o PIB escorrer para o negativo” Qual a sua previsão para o PIB deste ano? Temos 0,2% para este ano, mas, excluindo o agronegócio, pode ficar negativo em 0,3%. Esse era um ano de transição, não de recuperação, de colocar todas as variáveis no lugar certo. A economia não vai reagir, ao contrário, pode sofrer mais ainda do que estava precificado. Há o risco de a recessão se prolongar mais, mas ela foi tão severa que a capacidade de queda não é mais tão grande. No fim do ano passado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falava que a economia já estava em velocidade de cruzeiro. Adoraria que estivesse, mas a probabilidade de que esse cenário não se realizaria era alta. Hoje, é fácil o PIB escorregar para o negativo. A crise política já tem impactado nos indicadores de atividade? Sim, a gente percebe que os indicadores caíram. Após o processo da mudança de governo, as expectativas explodiram e a crise atual fez tudo piorar. A recuperação demonstrava ser bem gradual e o risco de reversão das expectativas já estava ficando mais claro, mas, com esse evento (delação da JBS), houve reversão mais forte. Quando se olha para a situação atual, dá para perceber que houve muito otimismo e todo mundo baixou a bola um pouco. O que está havendo agora é uma reversão das expectativas. O segundo trimestre vai ser negativo, com certeza, terceiro e quarto serão próximos de zero. O governo vai precisar aumentar impostos para conseguir cumprir a meta fiscal? A trajetória da dívida pública hoje não é sustentável. Será preciso algum aumento de carga tributária, a arrecadação está muito baixa e não deve melhorar. O agronegócio e o setor exportador, que se saem bem, arrecadam pouco. Vai ser preciso ter um aumento de imposto. Mas a gente sabe que, para resolver a questão fiscal do Brasil, além de ser necessário rever a carga tributária, tem de mexer na despesa. A inflação pode cair ainda mais? O BC poderia ser mais agressivo no corte de juros? Nenhum analista previa a inflação tão baixa. A redução da inflação de serviços tem sido enorme. A recessão é condição necessária, mas não é suficiente para a queda da inflação. Nunca vi desinflação de serviços como a que estamos vendo agora, isso influencia no poder de compra. A perspectiva pode ser até de uma inflação abaixo de 3% este ano. Para o ano que vem, a tendência é muito mais desinflacionária do que inflacionária. Hoje, faz todo sentido continuar reduzindo juros e, se errar a mão, o Banco Central pode corrigir a rota e o mercado vai entender, não vai abalar a credibilidade. Ainda tem espaço para essa política monetária, tem espaço para cortar juros. A questão é que a política monetária também depende da melhora fiscal. Como a sra. avalia as chances atuais de aprovação da reforma da Previdência? Olhando a situação política, acabo sendo mais pessimista. A PEC do teto de gastos fica inviável. Como vai sustentar uma PEC sem reformas? É só cruzar as informações, ainda há muito desperdício do governo. Continuando nesse ritmo, em 2019 não dará para cumprir a PEC dos gastos. No ano que vem, ainda dá, mas temos riscos. A relação dívida/PIB vai subir de qualquer forma. Mesmo em um cenário otimista, chega fácil a 80% no ano que vem. Sem reformas, não consigo imaginar uma solvência. Como fica a equipe econômica no meio da crise? Temos vários riscos hoje. Participar desse governo é realmente uma decisão pessoal muito difícil, as pessoas que estão lá estão pensando no Brasil, no Estado brasileiro, não nesse governo, tenho muita clareza disso. Mas é uma posição difícil, eles sabem que são os fiadores para o mercado. Com a escalada da crise política, há risco de uma “sarneyzação” do governo Temer? Temos algumas vantagens em relação àquele período, uma situação externa favorável, a balança de pagamentos não é um problema, os investidores estrangeiros estão benevolentes com o Brasil. Na época do Sarney, a inflação financiava as contas públicas e os mais pobres perdiam. Tem alguma margem de manobra para ser mais otimista agora do que em relação aos anos 1980. Mas é insano, o País vai ao abismo e não tem uma reação dos políticos. A gente precisa reconstruir essa pinguela até 2019. “Metroviários decidem ficar fora da greve geral”

CAPA – Manchete principal: “Benefício de delação deve ser definido pelo juiz, diz Dodge” “Bandeira amarela pode voltar à tarifa em julho” “Analistas veem estabilidade no mercado de trabalho” - Depois dos dados mais favoráveis de emprego em abril, o mercado de trabalho continuou dando sinais de estabilização no mês passado. No trimestre encerrado em maio, a taxa de desemprego manteve-se em 13,6%, conforme a média de 25 estimativas colhidas entre consultorias e instituições financeiras pelo Valor Data. As projeções para o dado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que será divulgada hoje, variam de 13,3% para 13,9%. Caso a expectativa se confirme, a diferença entre a taxa do período e a registrada no mesmo intervalo do ano passado também continuará estável, em 2,4 pontos percentuais. “IGP-M cai pelo 3º mês seguido; em 12 meses, recuo é de 0,78%” “Remuneração de funcionário de empresa estatal terá teto” “Precatórios aprofundam déficit de maio” - O governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um resultado negativo recorde e bem pior do que o mercado esperava para o mês de maio. O pagamento antecipado de R$ 10 bilhões em precatórios relativos a despesas de pessoal e de Previdência, que não foi sinalizado previamente pelo Tesouro, foi determinante para o surpreendente déficit de R$ 29,37 bilhões no mês passado. No acumulado do ano, o saldo negativo é de R$ 34,98 bilhões, outro recorde histórico. “Resultado do mês não representa maior deterioração fiscal” - O elevado déficit primário do governo registrado em maio (R$ 29,4 bilhões) surpreendeu o mercado e os especialistas em contas públicas, que projetavam um déficit bem menor. A impressão que ficou, com a divulgação do resultado, é que houve uma expressiva deterioração fiscal, o que efetivamente não ocorreu. O governo falhou ao não informar ao mercado, antecipadamente, que tinha alterado o cronograma de pagamento dos precatórios da União (relativos a servidores públicos e aos benefícios previdenciários). Antes, eles eram pagos em novembro e dezembro. Agora, serão pagos em maio e junho. (...)Em 2014, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff decidiu adiar o pagamento dos precatórios da União, que eram pagos em abril e junho, para novembro e dezembro. Na época, o objetivo foi postergar despesas para cumprir as metas fiscais intermediárias. O atual governo decidiu reverter essa "pedalada fiscal" feita no governo Dilma, mas esqueceu de dar publicidade à medida. “Nível de incerteza econômica é o maior em 2 anos” - A piora do ambiente político registrada a partir da divulgação da gravação de conversa entre o empresário Joesley Batista, da JBS, e o presidente Michel Temer, levou o Indicador de Incerteza da Economia (IIE), da Fundação Getulio Vargas (FGV), a atingir neste mês o maior patamar em quase dois anos. O índice subiu 14,4 pontos ante maio, para 142,5 pontos, o mais elevado nível desde agosto de 2015 (143 pontos), poucos meses antes de o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB), aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), assinalou o economista da fundação Pedro Costa Ferreira. (...) Segundo Ferreira, em junho, houve uma ligação direta entre ambiente político e importantes decisões com impacto na economia. As reformas trabalhista e previdenciária, bem como medidas de ajuste fiscal, estão dependendo de decisões políticas, disse o economista. (...) O especialista não descartou a possibilidade de o indicador manter tendência de crescimento nos próximos meses. “Dúvida sobre reformas é entrave à retomada, diz Ipea” “Raquel deve fazer correções na Lava-Jato” - Entre suas propostas estão a criação de um grupo de procuradores para avaliar se os delatores estão cumprindo as obrigações firmadas nos acordos de colaboração, caso contrário eles poderão ser revistos. Raquel propõe mecanismos para garantir o sigilo das investigações, evitando vazamentos, e defende cooperação entre órgãos da administração pública nos acordos de leniência, para garantir segurança jurídica. Propõe ainda medidas para reduzir o "custo Brasil" - como um diagnóstico das ações civis públicas para paralisar obras por questões como fraudes em licitações. "A obra foi paralisada, mas resolveu-se o problema do asfalto esburacado?”, questiona. Raquel não adiantou como será formada sua equipe, mas entre os cotados para integrá-la estão os procuradores regionais da República Alexandre Camanho, ex-presidente da ANPR, além de Raquel Branquinho, José Alfredo e Alexandre Espinosa, que atuaram no processo do mensalão. “Supremo confirma validade das delações da JBS” “Governo troca comando de Furnas para atender presidente da CCJ” - Às vésperas de o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), definir o relator da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva e conduzir a votação, o governo se movimenta para atender uma reivindicação do pemedebista e substituir o atual presidente de Furnas, Ricardo Medeiros. O indicado para o comando da estatal, principal subsidiária da Eletrobras, é o atual diretor de Administração, Júlio Cesar Andrade, que chegou ao cargo com apoio do senador Romário (Podemos-RJ), mas recebeu a chancela da bancada do PMDB de Minas há dois meses, por conta da insatisfação com a "falta de ajuda" de Medeiros. (...)Além da análise da denúncia pela CCJ, a troca também atende aos deputados mineiros, que reclamam que este é o primeiro governo na história que não tem um ministro do Estado. São 53 deputados que votarão pela continuidade - ou arquivamento - da denúncia. Uma maioria de insatisfeitos com a gestão de Furnas. “Com centrais divididas, greve deve ter baixa adesão” “Para oposição, só fato novo pode derrubar reforma” - A vitória folgada do parecer de Romero Jucá (PMDB-RR) anteontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 16 votos a 9, deixou a oposição com poucas perspectivas de derrotar a reforma trabalhista em plenário. A sensação geral no Senado é a de que o texto, que modifica mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), será aprovado  pelos senadores e irá a sanção presidencial antes do início do recesso parlamentar, em 17 de julho. A estratégia, agora, é tentar postegar ao máximo a votação, que o governo quer que ocorra já na semana que vem. Apesar de verem a reforma trabalhista como uma pauta muito mais dos empresários do que do governo Temer, os opositores acreditam que só um "fato novo" relacionado às denúncias de corrupção contra o presidente pode mudar o quadro favorável à aprovação da medida. “Doria sofre novo revés político na Câmara de Vereadores” - Bandeira da gestão do prefeito, projeto de privatizações e concessões é retirado pela quarta vez da pauta da Câmara, em meio a críticas da base aliada “Meta de inflação cai pela primeira vez em 14 anos” “Medida tem boa acolhida no mercado, mas analistas alertam para risco fiscal” “Mais um mês de quedas para as commodities”