Desde sua fundação a presidência pro-tempore do Mercosul é exercida rotativamente pelos membros do bloco, em ordem alfabética. A transmissão ocorre semestralmente durante as reuniões de Presidentes.
Por conta das crises internas no Brasil e na Venezuela a reunião de Presidentes foi cancelada este semestre e o governo uruguaio marcou um encontro de chanceleres em Montevidéu, inicialmente previsto para 12 de julho, para transmitir a presidência para a Venezuela. Na última terça-feira, o chanceler interino José Serra viajou ao Uruguai, acompanhado do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, onde manteve uma reunião com o Presidente Tabaré Vázquez e o chanceler Rodolfo Nin Novoa e pediu que o governo uruguaio adie a transmissão até agosto. A movimentação brasileira se soma às pressões argentinas (apesar das ambiguidades entre as posições de Macri e sua chanceler na OEA) e, sobretudo, do Paraguai, que tem apresentado a posição mais dura em relação à possibilidade de aplicação da cláusula democrática à Venezuela tanto no Mercosul, como na OEA. O governo uruguaio vem sinalizando sua disposição em manter as regras do Mercosul e realizar a transmissão da presidência, mas a partir das pressões do Brasil e do Paraguai será realizada uma reunião de chanceleres em Montevidéu sem a presença da Venezuela, para conversar sobre um eventual adiamento. Um dos argumentos veiculados pela imprensa seria o receio de que a Venezuela poderia trazer empecilhos para a negociação em curso do acordo com a União Europeia. O argumento é pouco convincente uma vez que a Venezuela não participa da negociação e já há acordo para que o Uruguai siga responsável pela condução das conversas com a UE. Por enquanto concretamente a posição brasileira se restringe a pedir o adiamento da transmissão da presidência pro-tempore, mas sinaliza uma mudança política por parte de um governo interino e sem legitimidade que em nada contribui para a busca de uma solução negociada para a crise venezuelana. Ao contrário, tenciona o cenário regional e vai contra a posição brasileira (enfatizada a partir de 2003, mas anterior ao governo Lula) de contribuir para a estabilidade na América do Sul. |
segunda-feira, 11 de julho de 2016
Brasil x Venezuela no Mercosul
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