Cepal: igualdade de gênero é um fim e um meio para alcançar o desenvolvimento

Relatório recentemente lançado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) afirma que a igualdade de gênero é um fim e um meio para alcançar o desenvolvimento e a consolidação de sociedades mais justas e democráticas, mas apesar dos avanços, a desigualdade de gênero continua sendo uma marca da desigualdade social na região.

A desigualdade de gênero se baseia na divisão sexual do trabalho, que relega às mulheres a responsabilidade de manutenção do lar e cuidado dos filhos/dependentes, limitando seu tempo e oportunidades para participar no trabalho remunerado e ter autonomia econômica.

O relatório relaciona o trabalho doméstico não remunerado à pobreza, na medida que impede a mulher de atingir a autonomia econômica, o que também está relacionado, segundo o relatório, à violência de gênero. Já as mulheres que combinam o trabalho doméstico não remunerado e o trabalho remunerado no mercado, enfrentam uma alta jornada de trabalho. Os dados mostram ainda que tal questão não afeta somente mulheres adultas, mas afeta as mulheres desde a infância. Além disso, muitas idosas nunca se “aposentam” destas responsabilidades e, na velhice, ao invés de ser objeto de cuidado, passam a ser cuidadoras de outros dependentes, como netos, cônjuges ou outros idosos. O gráfico abaixo traz informações sobre a partilha desigual do trabalho doméstico entre os membros do lar em três países da região.

América Latina: distribuição de horas semanais dedicadas a trabalho doméstico e de cuidado, segundo sexo e posição de parentesco no lar, por volta de 2010 (em %)

Fonte: Comissón Economica para América Latina Y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas sobre el uso del tiempo del Ecuador (2011), México (2009) y el Perú (2010)

Outro dado importante para caracterizar a desigualdade de gênero é a falta de autonomia econômica: na região, as mulheres são 51% da população total, mas correspondem a 38% da renda monetária total gerada. O relatório mostra que, com variações entre os países, em 2011, 32% da população feminina não estudante com 15 anos ou mais não tinham renda própria, contrastando com 12% da população masculina desta mesma faixa etária e condição.

América Latina (17 países): mulheres não estudantes de 15 anos ou mais sem renda própria, por volta de 2002 e 2011 (em %)

Fonte: Comissón Economica para América Latina Y el Caribe (CEPAL), Pactos para la igualdad: hacia un futuro sostenible (LC/G.2586(SES.35/3)), Santiago , 2014. * Personas de 15 años y más que no estudian ni perciben ingresos proprios.

Segundo o relatório, a falta de autonomia econômica está diretamente ligada ao trabalho doméstico não remunerado exercido pelas mulheres e melhorou nos últimos anos pela inserção das mulheres no mercado de trabalho e pelos programas de transferência de renda, com foco principalmente nas mulheres.