A Fundação Cultural de Curitiba abre, no próximo dia 13 de julho, as inscrições para o Edital “Categoria Livre” do Fundo Municipal da Cultura (FMC) 2015. Os proponentes podem inscrever seus projetos até a meia-noite do dia 12 de agosto exclusivamente pelo portal da FCC.
O edital, no valor total de R$ 2 milhões, financiará projetos de R$ 5 mil até o valor máximo de R$ 50 mil. Serão contemplados projetos nas áreas de música; artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo e ópera; audiovisual – cinema, vídeo, internet, televisão e rádio; literatura; artes visuais – fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.
Com o recurso, os aprovados poderão custear qualquer despesa decorrente do projeto, como cachês, passagens, hospedagens, alimentação, transportes, aquisição de material de consumo, locações de equipamentos e serviços. Além disso, poderão complementar o valor do projeto com recursos próprios, com patrocínios e até através de editais de outras instituições.
Para facilitar o processo de inscrição, a FCC e a Secretaria de Estado da Cultura estabeleceram uma parceria para o uso do SISPROFICE, sistema desenvolvido pela Celepar para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo sistema. Trata-se de um projeto piloto que servirá de base para utilização do SISPROFICE por outros municípios do estado.
Participação - O Edital “Categoria Livre” foi uma demanda da classe artística na última Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2014. A minuta passou por consulta pública, entre os dias 19 e 29 de junho, antes de ser publicada. A devolutiva das questões está disponível para consulta no portal da FCC, link “Lei de Incentivo”.
Investimento - Além dos recursos para o Edital “Categoria Livre”, a Secretaria Municipal de Finanças garantiu mais R$ 1 milhão para um edital em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que entra com outro R$ 1,5 milhão. Este edital, que já está em fase de seleção, servirá para a produção de 16 pilotos de séries e 4 telefilmes para a televisão. Um projeto inédito que ajudará a fomentar toda a cadeia do audiovisual em Curitiba.
Desta forma, o investimento através do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC) será de R$ 14,5 milhões. No orçamento, o recurso previsto seria de cerca de R$ 20,2 milhões, sendo R$ 10,1 milhões para cada modalidade (Mecenato Subsidiado e Fundo Municipal da Cultura). O valor destinado para o Mecenato Subsidiado já foi repassado integralmente.
Planejado pela FCC e aprovado pela Comissão do Fundo Municipal da Cultura, o calendário de Editais do FMC 2015 foi alterado para se adequar às medidas de austeridade aplicadas pela administração municipal. O corte de despesas promovido pela Prefeitura Municipal visa minimizar a perda da qualidade dos serviços prestados à população. São medidas de eficiência que pretendem racionalizar os recursos e permitem aumentar a capacidade de investimento em áreas como educação e saúde mesmo em um ano de retração econômica.
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