O
Mecenato Subsidiado 2015, modalidade da Lei Municipal de Incentivo à
Cultura, teve 880 projetos culturais inscritos. Desse total, 749 são
projetos da categoria de não iniciantes, e os outros 131 da categoria de
iniciantes. A área que recebeu maior número de projetos foi a de artes
cênicas (268), seguida de música (212) e audiovisual (162). A Fundação
Cultural de Curitiba publicou no site a relação dos inscritos com o valor solicitado por cada proponente.
O
presidente da FCC, Marcos Cordiolli, lembra que o Mecenato é um
mecanismo fundamental para o fomento à cultura em Curitiba e que por
isso está sendo aprimorado. "O grande número de inscritos mostra a
importância do dispositivo para a produção artística cultural e as
mudanças que promovemos, como as consultas públicas, a possibilidade de
complemento com outras fontes de financiamento e a forma que a seleção
se dará, visam fortalecer ainda mais o dispositivo", afirma.
O
cadastramento dos projetos inscritos é o procedimento inicial de todo o
processo do Mecenato. Os projetos ainda vão passar por uma etapa de
validação e somente após validados é que seguirão para as fases de
avaliação de mérito e de análise documental, nas quais poderão ser
classificados ou não. Esse processo cabe à Comissão do Mecenato
Subsidiado, que irá estabelecer limites quantitativos por área de
enquadramento, dentre o total de projetos habilitados ao final da fase
de “validação de inscrições”, considerando os valores previstos na LDO e
LOA para renúncia fiscal do ano de 2016. O processo deve ser encerrado
até dezembro deste ano.
Além
da relação das inscrições, a Fundação Cultural publicou um resumo
quantitativo dos projetos inscritos, de acordo com a área artística e a
categoria. O quadro também apresenta os dados da área de artes cênicas
com suas subdivisões em teatro, dança, ópera e circo.
Na
categoria dos não iniciantes foram 244 projetos de artes cênicas, 63 de
artes visuais, 127 de audiovisual, 21 de folclore, artesanato, cultural
popular e demais manifestações culturais tradicionais, 54 de
literatura, 189 de música e 51 de patrimônio histórico, artístico e
cultural. Na categoria dos iniciantes, foram 24 projetos de artes
cênicas, 23 de artes visuais, 35 de audiovisual, 2 de folclore,
artesanato, cultural popular e demais manifestações culturais
tradicionais, 15 de literatura, 23 de música e 9 de patrimônio
histórico, artístico e cultural.
As
inscrições encerraram no último dia 18 de maio. O Mecenato Subsidiado é
o mecanismo previsto na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que
possibilita a realização de projetos culturais e artísticos através de
renúncia fiscal por parte de empresas interessadas em financiar as
ações. Neste modelo, o proponente é responsável pela captação dos
recursos junto às empresas interessadas em fazer este apoio. A previsão é
de que os projetos selecionados receberão suas cartas de anuência para
captação até dezembro deste ano.
Diferenciais – Foram
feitas diversas mudanças nos editais após as consultas públicas. “Uma
delas é que a partir de agora o orçamento do projeto poderá ser
complementado com recursos originários de outras instituições públicas
ou privadas, bem como de particulares, como forma de apoio, como a Lei
Rouanet”, exemplifica a diretora de Incentivo à Cultura da FCC, Maria
Angélica Carvalho.
Ela
destaca outras mudanças importantes: os projetos aprovados poderão
efetuar remanejamento orçamentário, até um limite de 10% (dez por cento)
do valor total do projeto, sem necessidade de solicitação à Comissão;
possibilidade de apresentação de projetos para games na
linguagem de artes visuais, enquadrado como arte digital; abertura para
projetos de festivais nas áreas de música, artes cênicas e audiovisual; e
abertura para projetos de difusão e circulação de longa metragem.
A relação dos inscritos e o quadro comparativo de acordo com as áreas artísticas estão disponíveis no site www.
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