Estão
abertas as inscrições de candidatos ao Conselho Municipal da Cultura de
Curitiba para o biênio 2015-2017. Os procedimentos destinados à eleição
de membros da sociedade civil e da comunidade artística organizada para
a formação do Conselho estão nos editais 023/2015 e 024/2015, disponíveis no site da FCC. O período de inscrições encerra no dia 15 de maio e as eleições estão marcadas para 22 de maio.
O
Conselho Municipal da Cultura, órgão que institucionaliza a relação
entre a administração municipal e os setores da sociedade ligados à
cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas
culturais, é constituído por 25 membros titulares e 25 membros
suplentes. Nove vagas titulares e nove suplentes são reservadas para os
representantes da sociedade civil organizada. Aos representantes da
comunidade artística e cultural são destinadas sete vagas titulares e
sete suplentes. Os demais membros são representantes do Poder Executivo
Municipal e da Câmara Municipal de Curitiba. O mandato é de dois anos.
Sociedade civil
- Na eleição de membros da sociedade civil, podem se candidatar
cidadãos que atuem na área cultural e sejam reconhecidos em suas
comunidades como participantes, organizadores ou incentivadores da
cultura. Os candidatos devem comprovar a
atuação em atividades culturais, em pelo menos uma das seguintes áreas:
música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais,
patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato,
cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais. A
inscrição desses candidatos deve ser feita nos núcleos da Fundação
Cultural de Curitiba, junto às nove regionais do município.
Cada
regional elegerá um membro titular e um suplente. Qualquer pessoa pode
participar como eleitora, bastando apresentar, no dia da eleição, na
regional onde reside, carteira de identidade e título de eleitor. O
cadastramento, tanto dos candidatos como dos eleitores, só pode ser
realizado nas regionais onde se localizam suas respectivas residências
ou domicílios.
Comunidade artística
- O cadastramento das entidades eleitoras (pessoas jurídicas) e
candidatos (pessoa física), representantes da comunidade artística e
cultural, deve ser feito no protocolo da Fundação Cultural de Curitiba –
Rua Engenheiros Rebouças, 1.732 – Rebouças. Os
candidatos também devem comprovar a atuação em atividades culturais, em
pelo menos uma das seguintes áreas: música, artes cênicas, audiovisual,
literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural;
folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais
tradicionais.
As
organizações culturais precisam comprovar que desenvolvem atividades
culturais há pelo menos um ano. Só podem participar entidades sem fins
lucrativos, como associações, sindicatos, sociedades civis e demais
entidades cujos objetivos sociais envolvam a representação de
trabalhadores ou produtores do segmento cultural, ou que visem
desenvolver, divulgar e apoiar a manifestação cultural naquelas áreas
artísticas.
A
partir do dia 16 de maio, a Fundação Cultural de Curitiba divulgará no
site a relação das entidades habilitadas a participar na qualidade de
eleitoras bem como dos candidatos inscritos. As eleições acontecem no
dia 22 de maio, das 13h às 20h. A votação para membros representantes da
sociedade civil será realizada nos próprios núcleos regionais (o edital
023/2015 contém a relação de endereços). A votação para membros
representantes da classe artística será no Palacete dos Estudantes (R.
Carlos Cavalcanti, 1157 – bairro São Francisco).
Serviço:
Inscrições de eleitores e candidatos a membro do Conselho Municipal da Cultura de Curitiba
Data: de 15 de abril a 15 de maio de 2015.
Os
editais 023/2015 e 024/2015, com informações sobre as normas e todos os
procedimentos referentes à eleição de membros do Conselho, estão
disponíveis no site www.
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