A segurança pública pensada pela esquerda

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP) e as fundações Perseu Abramo (FPA) e Friedrich Ebert (FES) apresentam no próximo dia 24, na capital paulista (vide abaixo), um debate sobre as políticas de segurança pública, em todos os níveis de governo, visando contribuir para uma frente ampla que proponha reformas e iniciativas afinadas com a ampliação do direito à vida, a uma existência livre de discriminações e de violências e à segurança de todas e todos, tendo como tema A segurança pública pensada pela esquerda.
A preocupação central do PT e das entidades parceiras é promover iniciativas que revertam o atual cenário de violência, sobretudo para as populações que mais sofrem com este quadro, jovens negros e das periferias, seja pelos desdobramentos de uma criminalidade brutal, seja pelo abuso da força policial.

É necessário um debate propositivo em torno do que o PT tem produzido em seus governos municipais, estaduais e federal sobre segurança pública e criar uma agenda de formulação na área sobre segurança pública pela esquerda, junto com movimentos sociais e intelectuais afinados com nossa política.
Desde 2002, durante a campanha para o governo do estado de São Paulo, o Partido dos Trabalhadores de SP não realiza um seminário ou encontros temáticos para discutir os caminhos da segurança pública no estado.  No âmbito federal, para fins de investigação do sistema prisional brasileiro, foi criado a CPI do Sistema Prisional, sendo produzido excelente relatório para melhorias do caótico sistema penitenciário. No entanto, como foi constatado recentemente, pouco se avançou para a humanização do sistema penal, com o crescimento acelerado do número de presos no país.
Pronasci
Com fins de aplicação de uma política de segurança que buscou priorizar as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de cunho social e de controle do crime, o governo federal criou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Em um de seus eixos foi realizada a 1º Conferência Nacional de Segurança Pública, e sua construção coletiva reuniu, desde o princípio, representantes da sociedade civil, dos trabalhadores e gestores da segurança pública na busca de uma política de estado para o setor.
Destaca-se ainda o investimento federal no aprimoramento dos operadores de segurança, como é o caso dos cursos da SENASP/EAD, que permite a apropriação de conhecimentos técnicos, orientados para a promoção e o respeito incondicional de Direitos Humanos.
Homicídios
Entretanto, o Brasil figura como um dos países mais violentos do mundo, com mais de 50 mil homicídios ao ano; possui a terceira maior população carcerária do planeta; com destaque ao assassinato de policiais, o genocídio da juventude negra e pobre, o assassinato de pessoas da comunidade LGBT e a violência contra a mulher.
As iniciativas legislativas recentes, apesar de apontarem alguns avanços em penas alternativas e proteção de direitos, contribuíram para o endurecimento da legislação penal, aumentando o encarceramento de jovens e de negros, principalmente por crimes patrimoniais e delitos de drogas. Propostas de reformas que desconstituem direitos fundamentais estão na pauta do Congresso Nacional e nas iniciativas de políticas públicas em diversos estados e têm o apoio da mídia de massa. Graves violações aos Direitos Humanos são cometidas por agentes do Estado sem que as instituições estejam conseguindo coibi-las e transformar o quadro herdado dos períodos autoritários.
A participação social na formulação e na avaliação das políticas de segurança é muito incipiente e produz um afastamento perigoso da orientação dos governos em relação às demandas por direitos dos diferentes segmentos da população. A ausência de democracia neste campo é um dado constatado em vários níveis de governo, o que se reflete em agravamento da violência institucional e em perda de legitimidade das instituições do Estado.
O Partido dos Trabalhadores (SP), a Fundação Perseu Abramo e a Fundação Friedrich Ebert, ao lado de outros coletivos, propõem criar uma agenda de formulação sobre segurança pública pela esquerda, que tenha por base a conquista de direitos e do direito a ter direitos. Precisamos apresentar alternativas para a sociedade civil organizada e ao eleitorado paulista quanto a simples repressão, ao encarceramento crescente e à morte violenta.
A segurança pública pensada pela esquerda
Dia 24 de abril, sexta-feira, a partir das 9h
Diretório Estadual do PT - São Paulo (Rua Abolição, 297, Bela Vista)
Com transmissão online pela tevêFPA www.fpabramo.org.br
9h - AberturaJacqueline Sinhoretto
Apresentação prévia da Pesquisa da FPA sobre Segurança PúblicaVilma Bokany
10h
Crescimento do Encarceramento e Dilemas da Prisão
Weber Lopes
Camila Dias
Mediação: Abdael Ambruster

12h30 – Almoço
14h
Modelos de Policiamento e Direito à Segurança
Rodrigo Azevedo
Miguel Ângelo
Mediação: Tiago Soares

15h30 - Intervalo
16h
Adolescentes em Conflito com a Lei e Redução da Maioridade Penal
Liana de Paula
Julio Cezar de Andrade
Mediação: Kitanji Nogueira
17h30 - Encaminhamentos