PAPO MUITO SÉRIO ! CEPAL: Mulheres na América Latina e desigualdades

Segundo estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), três pilares abarcam distintos aspectos da autonomia da mulher relacionados à capacidade de gerar rendas próprias e controlar ativos (autonomia econômica), com o controle sobre seu próprio corpo (autonomia física) e com plena participação na tomada de decisões que afetem sua vida e coletividade (autonomia na tomada de decisões).

O estudo, que analisa diversos dados das sociedades latino-americanas e caribenhas, mostra que mais de 100 milhões de mulheres formam parte da força de trabalho na América Latina, sendo que desse total 22,8 milhões se incorporaram ao mercado de trabalho nos últimos 10 anos. O estudo mostra que as taxas de participação feminina se diferenciam muito de país a país na América Latina e também dentro dos países, de acordo com grupo etário, nível educativo e setor socioeconômico: por exemplo, a média regional é de que 61,9% das mulheres do quintil mais rico da população sejam economicamente ativas (que significa, grosso modo, estar inserido no mercado de trabalho, buscando ou não emprego), enquanto 38,4% das mulheres do quintil mais pobre sejam economicamente ativas. Por outro lado, em 2010 32,7% das mulheres latino-americanas não possuíam renda própria, índice que entre os homens chegava a 12,1%.

Outro dado que impacta na autonomia das mulheres é a porcentagem de meninas de 15 a 19 anos que são mães: no Brasil, de 2000 a 2010 percebe-se um grande avanço, com a queda desse índice de 14,8% das jovens dessa faixa etária para 11,8%. Por outro lado, na República Dominicana, El Salvador, Argentina e México a porcentagem de meninas de 15 a 19 anos que são mães aumentou no período analisado.

Quanto à representação política institucional, o estudo mostra que entre 2003 e 2013 aumentou de 19% para 26% a representação de mulheres em legislaturas. No Brasil, estamos bem abaixo da média da região, com menos de 10% dos representantes no parlamento sendo mulheres, o que ocorre apesar da lei de cotas para mulheres como candidatas de partidos. Também, aumentou de 6,4% de mulheres entre os vereadores e 19,8% de mulheres entre os prefeitos em 2002 para 25,6% de vereadoras em relação ao total e 11,7% de prefeitas em 2012, em relação ao total.

Apesar das melhorias nos índices apresentados, em especial para o Brasil, permanecem grandes abismos: a relação que as mulheres têm com o mercado de trabalho, especialmente as mais pobres, ainda é de uma inserção subordinada e mais precária, com as mulheres se dedicando ainda bastante aos trabalhos domésticos (remunerados ou não), não socialmente valorizados; a representação política feminina nos âmbitos estudados ainda é muito restrita, apesar da política de cotas; e ainda é preciso avançar em educação sexual e informação para a prevenção da gravidez na adolescência, de forma a prover mais autonomia e oportunidades às jovens brasileiras, em especial às em situação de vulnerabilidade. 

Análise: Ana Luíza Matos de Oliveira, economista

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