A
Fundação Cultural de Curitiba abriu consulta pública dos editais do
Mecenato Subsidiado, nas categorias Iniciante e Não Iniciante. A
consulta estará disponível até as 23h do dia 15 de janeiro de 2015. As
sugestões e os comentários podem ser preenchidos em formulário on line
no site da Fundação Cultural de Curitiba, no link Lei de Incentivo, menu
Consulta Pública (clique aqui).
O
Mecenato Subsidiado é uma das modalidades do Programa de Apoio e
Incentivo à Cultura da Prefeitura de Curitiba, que concede apoio
financeiro a projetos culturais em todas as áreas artísticas mediante
renúncia fiscal. A verba total disponível para o Mecenato é de 1% da
arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano).
São
contempladas as áreas de música, artes cênicas (teatro, dança, circo e
ópera), audiovisual (cinema, vídeo, internet, televisão e rádio),
literatura, artes visuais (artes plásticas, fotografia, design, artes
gráficas e tecnológicas), patrimônio histórico, artístico e cultural,
folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais
tradicionais.
O
programa está dividido entre as categorias “Iniciante” e Não
Iniciante”. A qualidade de “iniciante” decorre da ausência de divulgação
do trabalho do proponente em qualquer formato de mídia, exceto a
internet, além da não aprovação anterior de projetos no âmbito do
Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, englobando o Fundo Municipal da
Cultura e o Mecenato Subsidiado. Para essa categoria, o valor máximo de
cada projeto aprovado é de R$ 64.600,00. Para os não iniciantes é de R$
129.200,00.
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