Representantes
da comunidade, artistas, produtores culturais e gestores públicos
definiram, neste fim de semana, o texto da proposta de lei do Sistema
Municipal de Cultura de Curitiba. Mais de 200 delegados, escolhidos em
pré-conferências livres e setoriais, votaram, artigo por artigo, uma
minuta apresentada pela Fundação Cultural de Curitiba durante a 1ª
Conferência Extraordinária de Cultura, no auditório da OAB Paraná.
O Sistema Municipal de Cultura (SMC) integra o Sistema Nacional de Cultura (SMC) e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas de cultura e estabelece mecanismos de gestão compartilhada com a sociedade civil.
Agora,
o texto será submetido a uma adequação de normas técnicas e termos
jurídicos. Alguns pontos secundários da minuta e moções não foram
votados e serão analisados pela Comissão Organizadora da Conferência.
Após essa etapa o texto final será encaminhado para análise do Instituto
Municipal de Administração Pública (IMAP) e a Procuradoria do Município
para, então, ser enviado à Câmara Municipal.
Ao receber os participantes, o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, destacou as principais características dessa Conferência Extraordinária. “Foi fruto de um processo democrático, incorporou vários setores e linguagens que estavam à margem das discussões sobre política cultural, e proporcionou um debate amplo e inédito, com reuniões setoriais, pré-conferências e seminários”, disse Cordiolli.
Elton Barz, presidente da Comissão Organizadora, destacou que Curitiba foi a única capital que teve processo participativo para definição do Sistema. "As outras cidades partiram de uma proposta já definida pelo Executivo. Em Curitiba, a sociedade pode definir o escopo da lei desde a sua concepção", afirmou.
Delegado da área de teatro, Marino Júnior disse que o grande trunfo dessa Conferência Extraordinária foi ter sido dividida em duas etapas, o que favoreceu uma discussão melhor e mais aprofundada. “Conseguimos clarear algumas questões. Pelo caráter consultivo da Conferência – e não deliberativo – o trabalho agora é atuar junto aos poderes Executivo e Legislativo”.
Os
representantes dos bairros elogiaram a Conferência. Cláudio Antônio
Oliveira, representante da comunidade do Bairro Novo, gostou da forma
como os trabalhos foram conduzidos. “Foi muito bom. Os seminários foram
importantes para colocar as pessoas a par do que está sendo discutido.
Eu mesmo tinha muitas dúvidas, e os seminários me ajudaram muito.
Acredito que todos chegamos mais preparados para discutir a minuta da
lei e vamos sair mais fortalecidos, e com mais condições de acompanhar
agora o trabalho na Câmara dos Vereadores”, disse. Para ele, a
Conferência inaugurou uma nova fase da cultura no Bairro Novo, ao reunir
170 pessoas e eleger 17 delegados para discutir a lei do Sistema de
Cultura. “Queremos participar ativamente desse processo”, garantiu.
Célio
Joacir, membro da Associação Nossa Luta e representante do bairro
Pinheirinho, a participação dos bairros tem sido muito efetiva e
importante na Conferência. “No Pinheirinho, tivemos 130 pessoas na
pré-conferência, elegemos 16 delegados. Juntamos o pessoal do grafite,
do hip-hop, do artesanato, do centro de cultura, das associações de
bairro. Pela primeira vez estamos vendo que temos condições de
participar da elaboração de uma lei. Isso é um grande avanço,
principalmente para os bairros”, disse.
Assim que o texto for finalizado pela Comissão Organizadora, será publicado no site da Conferência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário