Conferência aprova proposta de lei do Sistema Municipal de Cultura

Representantes da comunidade, artistas, produtores culturais e gestores públicos definiram, neste fim de semana, o texto da proposta de lei do Sistema Municipal de Cultura de Curitiba. Mais de 200 delegados, escolhidos em pré-conferências livres e setoriais, votaram, artigo por artigo, uma minuta apresentada pela Fundação Cultural de Curitiba durante a 1ª Conferência Extraordinária de Cultura, no auditório da OAB Paraná.

O Sistema Municipal de Cultura (SMC) integra o Sistema Nacional de Cultura (SMC) e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas de cultura e estabelece mecanismos de gestão compartilhada com a sociedade civil.

Agora, o texto será submetido a uma adequação de normas técnicas e termos jurídicos. Alguns pontos secundários da minuta e moções não foram votados e serão analisados pela Comissão Organizadora da Conferência. Após essa etapa o texto final será encaminhado para análise do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) e a Procuradoria do Município para, então, ser enviado à Câmara Municipal.

Ao receber os participantes, o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, destacou as principais características dessa Conferência Extraordinária. “Foi fruto de um processo democrático, incorporou vários setores e linguagens que estavam à margem das discussões sobre política cultural, e proporcionou um debate amplo e inédito, com reuniões setoriais, pré-conferências e seminários”, disse Cordiolli.

Elton Barz, presidente da Comissão Organizadora, destacou que Curitiba foi a única capital que teve processo participativo para definição do Sistema. "As outras cidades partiram de uma proposta já definida pelo Executivo. Em Curitiba, a sociedade pode definir o escopo da lei desde a sua concepção", afirmou. 

Delegado da área de teatro, Marino Júnior disse que o grande trunfo dessa Conferência Extraordinária foi ter sido dividida em duas etapas, o que favoreceu uma discussão melhor e mais aprofundada. “Conseguimos clarear algumas questões. Pelo caráter consultivo da Conferência – e não deliberativo – o trabalho agora é atuar junto aos poderes Executivo e Legislativo”.

Os representantes dos bairros elogiaram a Conferência. Cláudio Antônio Oliveira, representante da comunidade do Bairro Novo, gostou da forma como os trabalhos foram conduzidos. “Foi muito bom. Os seminários foram importantes para colocar as pessoas a par do que está sendo discutido. Eu mesmo tinha muitas dúvidas, e os seminários me ajudaram muito. Acredito que todos chegamos mais preparados para discutir a minuta da lei e vamos sair mais fortalecidos, e com mais condições de acompanhar agora o trabalho na Câmara dos Vereadores”, disse. Para ele, a Conferência inaugurou uma nova fase da cultura no Bairro Novo, ao reunir 170 pessoas e eleger 17 delegados para discutir a lei do Sistema de Cultura. “Queremos participar ativamente desse processo”, garantiu.

Célio Joacir, membro da Associação Nossa Luta e representante do bairro Pinheirinho, a participação dos bairros tem sido muito efetiva e importante na Conferência. “No Pinheirinho, tivemos 130 pessoas na pré-conferência, elegemos 16 delegados. Juntamos o pessoal do grafite, do hip-hop, do artesanato, do centro de cultura, das associações de bairro. Pela primeira vez estamos vendo que temos condições de participar da elaboração de uma lei. Isso é um grande avanço, principalmente para os bairros”, disse.

Assim que o texto for finalizado pela Comissão Organizadora, será publicado no site da Conferência.