Cardoso Jr. e Nogueira (2013) comparam a ocupação no setor público brasileiro, a partir dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo aponta que, com a retomada dos concursos públicos na década de 2000, o número de servidores civis ativos da administração federal voltou ao patamar de mais de 600 mil, vigente na primeira metade dos anos 1990. Contudo, o pico de cerca de 680 mil servidores civis ativos de 1992 ainda não havia sido alcançado em 2010. Apesar desse aumento, entre 2003 e 2010, o percentual de vínculos nas três esferas públicas em relação ao total de vínculos formais da economia diminuiu, passando de 25,2% a 21,8%, pois nesse período a taxa de crescimento da ocupação na administração pública (30,2%) foi bem menor que a taxa de crescimento do conjunto do setor privado (58,6%), sendo no entanto comparável à taxa de crescimento da ocupação das entidades sem fins lucrativos (28,1%). Ainda em 2010, as três esferas da administração pública acumulavam somente 21,8% do total de vínculos na economia, enquanto o setor privado incorporava 76,3%.
Ao longo do período, segundo o estudo, houve preocupação em conferir maior capacidade burocrática ao estado brasileiro com o reforço a carreiras em áreas estratégicas como advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e regulação. Apresenta-se ainda a tendência a substituir terceirizados por servidores concursados. Além disso, a expansão da ocupação no setor municipal é a principal tendência observada na administração pública, como herança do desenho institucional da Constituição Federal de 1988, bem como entre 2002 e 2010 ocorreu evolução de 21,6% para 33,7% do percentual de servidores com nível de escolaridade acima do nível médio nos municípios. Considerando as três esferas, ocorreu decréscimo dos vínculos de serviços administrativos, como reflexo das tecnologias de informação e comunicação (TICs). As mulheres, segundo o estudo, são minoria dos servidores federais, mas maioria dos servidores estaduais e municipais, possivelmente pelo fato de que as mulheres predominam em funções de saúde, assistência social e educação, assumidas por estados e municípios.
Segundo o estudo, as despesas percentuais com pessoal em relação ao PIB foram maiores no governo FHC que no governo Lula, com o percentual de gastos com pessoal em relação ao PIB mantendo-se estável. Já a massa salarial do setor público relativamente ao setor privado não apresentou tendência clara de crescimento: os gastos com pessoal no setor público vêm acompanhando o ritmo de crescimento do emprego e da massa salarial do setor privado. Assim, não teria procedência a crítica ao “inchaço da máquina pública federal” no governo Lula, mas o movimento de recomposição de pessoal no setor público não só não teria sido explosivo, mas se mostrou apenas suficiente para repor praticamente o estoque e percentual de servidores ativos existentes na década de 1990.
Para ler mais:
Cardoso Jr., J. C. P.; Nogueira, R. P. (2013) “É preciso defender o Estado Brasileiro: tendências da ocupação no setor público na primeira década de 2000” In: Krein, J. D. [et all] (orgs.)
Regulação do trabalho e instituições públicas. São Paulo, Editora Perseu Abramo
Nenhum comentário:
Postar um comentário