Dilma proporá temas do
plebiscito para reforma
política: A proposta de convocação
de um plebiscito para votar a reforma política
avançou ontem, após consulta da presidenta
Dilma ao TSE, na figura da ministra Carmen Lúcia.
Até o momento, a proposta consiste na
elaboração de um decreto legislativo que, se
aprovado no Congresso Nacional, validará o plebiscito
e as questões que ele incluirá. Espera-se que
este processo se encerre na segunda quinzena de agosto,
quando se iniciaria uma campanha publicitária de
três semanas acerca das questões até a
votação em todo território nacional. A
oposição ao governo já avisou que
é contra a proposta de plebiscito, que segundo sua
leitura desviaria o foco das demandas populares. Sugere, no
campo político, a aprovação de uma
reforma política no Congresso Nacional para,
posteriormente, ser referendada pelo voto
popular.
Comentário:
Do ponto de vista operacional, duas questões
precisam ser sanadas caso o Congresso aprove a
convocação do plebiscito: a primeira, de ordem
legislativa, trata-se do tipo de iniciativa que deve ser
aprovada no Congresso para a convocação
plebiscitária, onde se debate se a
aprovação de um decreto legislativo bastaria,
ou se tal convocação poderia ser realizada
apenas através da aprovação de uma PEC,
o que exigiria mais votos no Congresso. A segunda
questão diz respeito à lista de
questões e aos temas que serão abordados no
plebiscito. Atualmente, dois temas são cogitados: o
tipo de financiamento eleitoral (público, privado ou
misto) e o modelo de voto (proporcional, distrital,
distrital misto, etc.). Outros temas, porém, podem
ser adicionados à reforma, como a possibilidade de
candidaturas avulsas (proposta pelo Ministro Joaquim
Barbosa) ou a adoção de listas
partidárias (abertas ou fechadas). Por fim, há
uma dúvida quanto a vinculação
automática da decisão advinda de um
plebiscito: alguns juristas defendem que o resultado do
plebiscito deve necessariamente ser respeitado pelo
Congresso, que deve legislar obedecendo a vontade popular
expressa através do voto. Outro grupo de juristas
afirma que o resultado do plebiscito apenas indicaria a
vontade popular, mas que o Congresso ainda teria a liberdade
de legislar de maneira diversa à expressa nas
urnas. |
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IGP-M reflete cambio e sobe 0,75% em
junho: O IGP-M medido pela FGV para o mês de junho
apresentou aceleração, fechando o mês em
elevação de 0,75%, contra estabilidade no
mês de maio. O Índice de Preços ao
Produtor Amplo (IPA), que representa 60% do índice,
teve alta de 0,68% em junho, puxado principalmente pelo IPA
agrícola, que subiu 1,01% em junho, contra
deflação de 1,98% em maio. A soja foi a
vilã da inflação no mês de junho,
registrando expressiva alta 11,38%, com o farelo de soja
subindo
18,34%.
Comentário:
A combinação de
elevação do preço dos grãos no
mercado internacional aliada à
desvalorização cambial verificada ao longo
deste mês contribuiu para a aceleração
do IGP-M, que capta melhor as pressões de
preço no atacado e que incidem sobre o produtor. A
transferência destas pressões para o varejo (o
que pode afetar o IPCA) dependerá da continuidade do
processo de desvalorização cambial e
elevação do preço de alguns
grãos cotados em dólar nos mercados
internacionais. Nos últimos dias, após o
registro de um crescimento menor que o esperado da economia
dos EUA no primeiro trimestre e a confirmação
de que o mercado “exagerou” na
reação ao anúncio de uma eventual
retirada gradual e futura dos estímulos
monetários por parte do FED americano, o real parou
de se desvalorizar, aparentemente se estabilizando
próximo ao patamar de R$ 2,20. A
elevação do preço da soja, que subiu 4%
na bolsa de Chicago entre 21 de maio e 21 de junho, foi
outro fator que contribuiu fortemente para a
aceleração do IPA agrícola e que talvez
não se mantenha ao longo do
tempo.
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Confiança do consumidor e da
indústria melhora na Zona do Euro:
Os indicadores
de sentimento econômico para a Zona do Euro divulgados
hoje pela manhã indicam uma recuperação
gradual da região, apesar de se manterem negativos. A
confiança do consumidor saiu de -21,9 pontos em maio
para -18,8 pontos em junho, enquanto a confiança na
indústria partiu de -13 para -11,2 neste mês. O
“sentimento econômico agregado”, que
unifica a confiança nos diferentes setores, partiu de
89,5 pontos em maio para 91,3 pontos em junho, patamar mais
elevado desde maio de
2012
Comentário:
Apesar de indicarem uma lenta
recuperação no sentimento econômico, os
dados apresentados hoje revelam que ainda falta muito para a
zona do Euro voltar a apresentar algum dinamismo
econômico. Mesmo tendo se recuperado, todos os
indicadores mantem-se negativos, o que indica um ano de 2013
marcado pela estagnação ou mesmo
recessão na maior parte dos países que
compõe a união
monetária. |
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