O Governo do Estado de São Paulo vai disponibilizar R$ 100 milhões em 2012, via renúncia fiscal, para o incentivo financeiro à produção cultural paulista. O valor será liberado por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), gerenciado pela Secretaria de Estado da Cultura. É o maior montante destinado para o programa desde que foi instituído, em 2006. A resolução da Secretaria da Fazenda que define o valor foi publicada na edição de hoje (8/2) do Diário Oficial.
“O investimento crescente no ProAC demonstra a preocupação do Governo de São Paulo em incentivar a produção artística de qualidade, o que beneficia tanto produtores e artistas quanto a população paulista”, afirma o Secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo.
O ProAC ICMS pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.
O programa funciona da seguinte maneira: artistas, produtores ou empresas se cadastram no sistema do ProAC e têm duas oportunidades por ano para inscrever seus projetos. As propostas são analisadas por uma comissão especializada e, caso aprovadas, os responsáveis podem captar recursos de patrocínio na iniciativa privada ou empresas estatais. Estas, por sua vez, recebem autorização do Estado para deixar de recolher o ICMS no valor do patrocínio. No final do processo, o realizador obrigatoriamente presta contas do investimento à Secretaria.
Desde o ProAC ICMS foi criado, em 2006, o Governo do Estado São Paulo já investiu R$ 318 milhões para o incentivo à produção cultural. Com a verba definida para 2012, o valor chegará a R$ 418 milhões.
Cadastramento de projetos
A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo ampliou até 9 de abril o prazo para inscrição de novos projetos no ProAC ICMS. Com isso, artistas, produtores e empresas ganham mais um mês para apresentar suas propostas, já que o prazo inicial se encerrava em 9 de março. O adiamento é referente ao primeiro período de cadastramento de projetos – são dois por ano. O segundo já está definido e acontece de 6 de agosto a 2 de novembro. O procedimento de inscrição é realizado pela internet, no site do programa, disponível aqui: www.cultura.sp.gov.br
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