Direitos Humanos como direito de todos, sem exceção
Vol. 06
PIETÁ, Elói (org.)
RIBEIRO, Matilde (org.)
144 páginas
Coleção 2003-2010: O Brasil em Transformação
Como volume 6 da coleção "2003-2010 - O Brasil em Transformação" o livro Direitos Humanos como direitos de todos, sem exceção é uma chamada para reflexão e balanço sobre o estado das artes dos direitos humanos nas políticas públicas no Brasil contemporâneo.
Lançamento da Editora Fundação Perseu Abramo, "Direitos Humanos como direitos de todos, sem exceção” analisa os avanços promovidos durante o período do governo Lula.
A Editora Fundação Perseu Abramo (EFPA) dá seguimento aos lançamentos da coleção 2003-2010 O Brasil em transformação e apresenta o sexto volume da série, intitulado Direitos Humanos como direitos de todos, sem exceção.
Com organização da primeira ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Matilde Ribeiro, o livro traz análises e depoimentos de ativistas políticos, intelectuais e integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da obra é propor um balanço acerca dos avanços promovidos através das políticas públicas para a promoção dos direitos humanos e igualitarismo no país, implementadas pelo Estado na última década.
Nomes do primeiro escalão do governo Lula assinam parte dos artigos que compõem o livro. No capítulo "Direitos das Mulheres”, Nilcéia Freire transcorre sobre as ações governamentais sob a ótica de quem vivenciou por seis anos a responsabilidade de comandar a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Em "Igualdade Racial”, o ex-ministro da SEPPIR, Edson Santos, fala sobre a construção das políticas de combate ao racismo com a recente articulação entre o governo federal e o movimento negro. Matilde Ribeiro também aborda o tema, partindo da valorização da descendência africana para a compreensão da história do Brasil.
Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, ambos ex-ministros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), dividem o quarto capítulo. Em artigos diferentes, Miranda e Vannuchi dialogam sobre a trajetória institucional dos direitos humanos desde a década de 1960, a importância da atuação e ampliação da SDH/PR no governo Lula, analisam o marco das Conferências Nacionais convocadas pela Presidência e desmitificam o Plano Nacional de Direitos Humanos-3 (PNHD-3), que sofreu resistência dos setores conservadores da sociedade.
A compilação conta ainda com textos assinados por intelectuais e lideranças representativas do movimento social brasileiro, como Cida Abreu, Gersen Baniwa, Kabengele Munanga, Laisy Moriére, Márcio Augusto Freitas de Meira e Tatau Godinho.
O Registro da Transformação
Com coordenação do vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Elói Pietá, a coleção "2003-2010 O Brasil em transformação” visa registrar e analisar as mudanças promovidas no Brasil durante os oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os livros são resultado de um trabalho coletivo realizado entre 2009 e 2010, elaborados a partir de exposições orais feitas por seus interlocutores.
Além de "Direitos Humanos como direitos de todos, sem exceção”, a EFPA publicou os títulos: "A nova política econômica”, "As novas bases da cidadania”, "Justiça e Segurança”, "A nova política externa” e "A criação de um novo futuro na Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia, Esportes e Juventude”. Ainda estão previstos os lançamentos de outros volumes que discutam o papel das empresas estatais, democracia brasileira e cidadania.
Sobre os organizadores
Matilde Ribeiro é graduada em Serviço Social, mestre em Psicologia Social e doutoranda no Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Desde 1984 é militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e do movimento negro e feminista. Em 2003, foi escolhida pelo presidente Lula para inaugurar a chefia da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), permanecendo ministra até 2008. Atualmente é assessora do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), integrante de conselhos da Revista Estudos Feministas (REF), Revista de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Associação do Museu Afro Brasil
Elói Pietá é vice-presidente da Fundação Perseu Abramo desde 2008. Prefeito da der Guarulhos (SP) entre 2001 e 2008, foi vice-presidente de relações internacionais da Frente Nacional de Prefeitos. Exerceu dois mandatos de deputado estadual em São Paulo e dois de vereador em Guarulhos. Foi militante de movimentos sociais, professor de Língua Portuguesa e atuou como advogado.
UM LANÇAMENTO
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