Bolsa família

Bolsa família : avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil
de Marco Aurélio Weissheimer

160 p.
O jornalista Marco Aurélio Weissheimer, correspondente da Agência Carta Maior no RS e dono do blog RS Urgente, escreveu um livro bastante elucidativo sobre o verdadeiro alcance do projeto de inclusão social, incremento da renda familiar e conseqüente movimentação da microeconomia chamado Bolsa Família. O livro aborda todo um processo histórico que engloba diversos programas governamentais de transferência de renda desde o Estado Novo, suas conseqüências, falhas e virtudes.




O AUTOR
Marco Aurélio Weissheimer, 42 anos, é jornalista
da Agência Carta Maior, desde sua criação em 2001.
Bacharel e mestre em Filosofia pela Universidade Fe-
deral do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trabalhou como
tradutor e editor na introdução das edições em portu-
guês do jornal Le Monde Diplomatique. É um dos au-
tores do livro 100 propositions du Forum Social
Mondial (Éditions Charles Léopold Mayer – Alliance
des Éditeurs Indépendants, Paris, 2006), também lança-
do no Brasil (100 propostas do Fórum Social Mun-
dial, Vozes, Petrópolis, 2006) e na Venezuela (Cien
proposiciones del Foro Social Mundial, Editorial
Laboratório Educativo, Caracas, 2006). Trabalhando na
Carta Maior, acompanha o Fórum Social Mundial desde
sua primeira edição, em 2001, dedicando-se também à
cobertura de outros fóruns sociais regionais e temáticos
pelo mundo.

APRESENTAÇÃO EM BUSCA DE UMA AGENDA SOCIAL

É possível pensar em políticas sociais que não se-
jam meramente programas emergenciais de assistên-
cia em um cenário econômico em que não se obte-
nha um nível sustentável de desenvolvimento? E qual
pode ser o papel de uma política social agressiva
como mecanismo indutor de desenvolvimento?
No Brasil, os 10% mais ricos da população são donos
de 46% do total da renda nacional, enquanto os 50% mais
pobres – ou seja, 87 milhões de pessoas – ficam com
apenas 13,3% do total da renda nacional. Somos 14,6 mi-
lhões de analfabetos, e pelo menos 30 milhões de analfa-
betos funcionais. Da população de 7 a 14 anos que fre-
qüenta a escola, menos de 70% concluem o ensino fun-
damental. Na faixa entre 18 e 25 anos, apenas 22% ter-
minaram o ensino médio. Os negros são 47,3% da popu-
lação brasileira, mas correspondem a 66% do total de
pobres. O rendimento das mulheres corresponde a 60%
do rendimento dos homens nos mesmos postos de traba-
lho. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), enquanto o Distrito Fede-
ral apresentou um Produto Interno Bruto (PIB) per capita
de R$ 16.920,00 em 2003, o estado do Maranhão ficou
com apenas R$ 2.354,00 anuais por pessoa. Esses núme-
ros são mais do que suficientes para indicar o gigantesco
desafio que o país enfrenta para implementar um projeto
de desenvolvimento social e econômico.
A tendência histórica de concentração de renda e de
propriedade no Brasil é um dos principais obstáculos a
serem enfrentados. Países com renda per capita simi-
lar à brasileira têm 10% de pobres em sua população,
enquanto nós estamos na casa dos 30%. Segundo dados
oficiais, cerca de 55 milhões de brasileiros vivem em
situação de pobreza. Destes, cerca de 22 milhões em
indigência. No debate sobre os desafios para a supera-
ção deste quadro, a relação entre política econômica e
políticas sociais ocupa um lugar central. Há uma rela-
ção de subordinação entre elas? É possível pensar em
políticas sociais que não sejam meramente programas
emergenciais de assistência em um cenário econômico
em que não se obtenha um nível sustentável de desen-
volvimento? E qual pode ser o papel de uma política so-
cial agressiva como mecanismo indutor de desenvolvi-
mento? Há várias maneiras de abordar tais questões.
Esse livro se propõe a investigar uma delas, aquela que
foi concretizada por meio da implementação do Progra-
ma Bolsa Família, e a verificar seus possíveis impactos
na diminuição da desigualdade de renda no país. Preten-
de, além disso, apontar alguns elementos fundamentais
para o debate sobre qual o modelo de desenvolvimento
necessário para superar o quadro de desigualdade soci-
al e violência urbana que afeta o país. Pretende falar de
avanços já conquistados e de seus possíveis limites. E
quer falar também sobre possibilidades. O texto apre-
sentado no Anexo 2, ao final deste trabalho, pretende
indicar algumas delas por meio de uma reflexão sobre o
papel estratégico da reforma agrária e de seu potencial
de articulação com outras políticas sociais.
O objetivo central deste texto não é fazer nenhuma apo-
logia acrítica ao Programa Bolsa Família, mas sim contar
um pouco da história de uma iniciativa que pretende mos-
trar que é possível enfrentar a chaga da fome, da pobreza
e da desigualdade social no Brasil. Se o Bolsa Família e o
conjunto de políticas que se articulam com ele têm um
viés demasiadamente assistencialista, como dizem alguns
de seus críticos, seus resultados já mostram o impacto
que políticas públicas de distribuição de renda podem ter
na vida diária da população mais pobre. Neste sentido, é
um desafio histórico procurar analisar as dificuldades e os
obstáculos que se apresentam a essa luta. Estamos lidan-
do aqui com um desafio histórico e com uma dívida igual-
mente histórica. O Brasil teve o maior índice de cresci-
mento mundial no século XX. No entanto, isso não se tra-
duziu em redução das desigualdades sociais. Pelo contrá-
rio, elas aumentaram, transformando as grandes e as mé-
dias cidades brasileiras em áreas de grande instabilidade
social. O êxito do Bolsa Família, reconhecido hoje dentro
e fora do Brasil, é um passo importante na direção de
transformar essa realidade. Talvez seja um passo ainda
insuficiente. Mas já representou uma série de avanços,
como procuraremos mostrar, avanços que requerem mui-
tos outros ainda para que milhões de brasileiros tenham
uma vida minimamente digna. Considerando o quadro de
desigualdade social brasileiro, este desafio é gigantesco.
O que os números mais recentes sobre a situação soci-
al no Brasil parecem indicar é que a redução da desigual-
dade, verificada nos últimos anos, é resultado de um con-
junto de políticas públicas e decisões na área econômica.
Destacam-se aí programas como o Bolsa Família e políti-
cas como a do aumento do salário mínimo e o impacto
que esse aumento teve no pagamento de benefícios da
Previdência Social. Como se verá, o Bolsa Família não é
o programa mais importante em termos de volume de re-
cursos investidos, mas talvez seja o de maior impacto na
vida cotidiana de milhões de pessoas que tinham muita
dificuldade para colocar comida na mesa. Pessoas que
estavam fora do alcance das políticas sociais e que vi-
viam em situação de grande pobreza passaram a ser be-
neficiadas por uma rede de proteção social inédita em suas
vidas – e inédita no Brasil. E para quem não tinha pratica-
mente nada, ter algum avanço de renda, mesmo que pe-
queno, já causa um grane impacto na vida. Os recentes
levantamentos sobre as condições de vida da população
brasileira mostram isso claramente. Pela primeira vez em
muitos anos houve melhoria na distribuição de renda. Para
milhões de pessoas, esse não é um detalhe menor.

UM LANÇAMENTO