STF, ANJ e Abert faltam a audiência na Câmara sobre o diploma de Jornalismo

Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), não compareceram à Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (17/09), que discutiu o fim da exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.

O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, criticou a ausência do STF, ANJ e Abert. “Como sempre, não compareceram. Foi um total desrespeito”. As entidades informaram que a ausência foi motivada por viagens e outros compromissos profissionais. Tanto a ANJ, como a Abert, foram favoráveis à decisão do STF, que pôs fim à obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

Os participantes da audiência discutiram a PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O presidente da Fenaj informou que aguardam o parecer do deputado e relator da proposta, Maurício Rands (PT-PE). “Se for a proposta for aprovada, o presidente da Câmara, Michel Temer, se comprometeu a abrir uma comissão especial para reunir todos os projetos e leis. Acreditamos que a partir daí a tramitação seja mais rápida”.

A reunião foi organizada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Legislação Participativa. Participaram do debate representantes do Ministério do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade de Brasília (UnB), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo (FNPJ), além de membros de sindicatos e empresas jornalísticas.