Power.com processa o Facebook pelos direitos dos usuários da Internet

Facebook é acusado de quebrar as leis de 'competição desleal', bloqueando o acesso dos usuários aos seus próprios dados

SÃO FRANCISCO, CA--(Marketwire - July 10, 2009) - A Power.com, uma empresa baseada no Brasil, com um sólido serviço online que permite aos seus oito milhões de usuários agregar e controlar suas informações através de vários sites - incluindo o Twitter, MySpace, Linkedln, HI5 e o Orkut - entrou com uma ação legal contra o gigante site de relações pessoais Facebook. Na ação (http://static.power.com/files/power_facebook_lawsuit_071009.pdf), a Power.com exigiu que a empresa desse aos seus usuários completa autonomia, portabilidade e controle sobre seus próprios dados.

"VOCÊ usuário cria - e possui - quase todo o conteúdo no Facebook. Você coloca as suas fotos, perfil, contatos e possui todos eles. Você tem amigos no Facebook e é o dono de todas as relações e todo o conteúdo que escreve para elas," respondeu o Diretor Executivo Steve Vachani. "Embora a posse dos usuários sobre seus dados seja evidente, o Facebook tem historicamente sido criticado por não respeitar os direitos de seus usuários relacionados aos seus próprios conteúdos." *

Em dezembro de 2008, o Facebook entrou com uma ação legal contra a Power.com, na tentativa de impedir que a empresa providenciasse ferramentas e serviços que permitissem aos seus usuários exercitar um verdadeiro e total controle sobre seus próprios dados. Hoje, a ação movida pela Power.com visa finalizar as tentativas do Facebook - de violar as leis de competição desleal da Califórnia, e a Lei do Abuso do Poder Econômico - de impedir a Power.com de facilitar o acesso de seus usuários aos seus próprios dados. A Power afirma que a entrada de nomes de usuários e senhas através de sites terceirizados é comum na indústria, e que de fato é uma prática que o próprio Facebook emprega em seu site para permitir aos seus usuários, contatos e dados pessoais através de sites como o Yahoo!, AOL, Hotmail e Gmail.

O representante legal da Power.com ganhou $299 milhões de indenização em uma ação similar referente aos usuários de telefone celular

O representante legal da Power.com, Scott A. Bursor (www.bursor.com) travou batalhas semelhantes contra companhias de telefonia celular, desafiando suas antigas práticas de bloquear os celulares de seus usuários e cobrar exorbitantes taxas por cancelamento. Em 2007, Bursor conseguiu uma conquista marcante, pois forçou a empresa de telefonia Verizon Wireless e a Sprint, a pararem de bloquear os telefones celulares de seus usuários. Em 2008, Bursor ganhou o veredito garantindo aos usuários da empresa Sprint uma indenização de mais de 299 milhões de dólares por taxas de cancelamento ilegais.

"Esta ação é similar a das causas dos telefones celulares, porque você tem uma grande empresa bloqueando os bens de seus usuários com a intenção de impedi-los de utilizar a tecnologia das concorrentes," disse Bursor. "O caso dos telefones celulares estabeleceu um importante precedente que afirma que este tipo de prática empresarial é anticompetitiva e injusta."

"O Facebook esta tentando intimidar uma empresa inovadora e iniciante, que é vista como uma ameaça em termos de competição," continuou Bursor. "O Facebook está tentando impedir seus usuários, sufocando o desenvolvimento das novas tecnologias da Power.com que liberam os usuários de Internet do Facebook das restrições de uso de seus próprios dados."

A Power.com está lutando para manter sua recente publicação sobre as Regras de Contas de Usuários:


-- Posse: Os usuários têm o direito a total e completa posse de seu
conteúdo - incluindo perfis, mensagens, mídia, contatos e todos os outros
dados.
-- Controle: Os usuários têm direito de acessar, propagar, transferir ou
agregar seus conteúdos em qualquer outra plataforma, ou ainda autorizar
empresas terceirizadas a fazer isto por eles.
-- Privacidade: Os usuários têm o direito de proteger seus conteúdos e
informações pessoais de outros usuários ou empresas corporativas
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