Combate à pirataria é tema de seminário promovido pelo Ministério Público Estadual de São Paulo

A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) estará presente no Seminário de Combate à Pirataria, realizado no dia 29 de maio pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP). O evento terá como base quatro painéis, nos quais serão discutidos temas como propriedade intelectual, crime organizado, proteção e defesa do consumidor e violação do direito autoral. O debate sobre a violação do direito autoral será conduzido pelo consultor jurídico da ABDR, Dalízio Barros, e por Alexandre Carvalho, da Lexmark. Barros abordará uma situação recorrente em instituições de ensino superior brasileiras: a cópia de livros. Proibida por lei por caracterizar violação de direito autoral, a prática, juntamente à reprodução integral de conteúdos editoriais, gera prejuízo de R$ 400 milhões por ano ao setor.Os painéis serão moderados pelo presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), Alexandre Cruz, pelo diretor-geral da Abiótica, Bento Alcoforado, pelo presidente do Instituto Brasil Legal (IBL), Edson Vismona e pelo presidente do Instituto do Capital Intelectual (ICI), Márcio Gonçalves. Paralelamente ao evento, o seminário terá expositores demonstrando ao público presente as principais diferenças entre o produto original e o falsificado. O evento será realizado no Auditório Almeida de Moraes (Procuradoria Geral de Justiça) do Ministério Público de São Paulo (Rua Riachuelo, 111 – Centro – São Paulo-SP).

As inscrições podem ser feitas no site http://www.esmp.sp.gov.br/.

Seminário de Combate à Pirataria do Ministério Público do Estado de São PauloData: 29 de maio de 2009Horário: 8h30 às 13h10Local: Auditório do MP/SP – Rua Riachuelo, 115 – 9ª andar - CentroProgramação:8h30 – 9h - Credenciamento - Welcome coffee9h - Abertura: Procurador Geral de Justiça do MP/SP – Dr. Fernando Grella9h15 - FNCP – Problemas que afetam a indústria - Alexandre Cruz – Presidente do FNCP1° Painel: Proteção e Defesa do consumidor: Saúde e Segurança - MODERADOR - Alexandre Cruz – FNCP9h20 – Anvisa – Tânia Pich (Gerente Geral de Saneantes)9h40 - Sérgio Alvarenga – SINDIPEÇAS (peças automotivas/segurança)10h – Juliana Azevedo de Souza (Diretoria de Qualidade – INMETRO/DQUAL)10h20 – Laura Schertel Mendes - Coordenadora Geral de Supervisão e Controle - DPDC/MJ10h40 – abertura para perguntas2° Painel: Violação de Direito Autoral e Defesa da Marca: MODERADOR – Bento Alcoforado (Abiótica)10h40 às 11h10 – Dalízio Barros (ABDR) e Alexandre Carvalho (Lexmark)3° Painel: Crime organizado (lavagem de dinheiro, organizações criminosas, Rotas usados poelos contrabandistas): MODERADOR – Edson Vismona (IBL)11h15 – Dr. Antonio Carlos de Moura Campos – Diretor Adjunto da DEAT /Fazenda Estadual/SP11h35 - Dr. Bevilácqua - Promotor de Justiça - MP/SP11h55 – Representante da Diretoria de Combate ao Crime Organizado - DCOR/DPF 12h15 - Aberto para perguntas4° Painel: Propriedade Intelectual e Desafios Processuais: MODERADORA - Márcio Gonçalves – Presidente do ICI12h20 - Dra. Lilian Pinho – Procuradora de Justiça MP/RJ12h40– Dr.Luiz Claudio Garé – Advogado e Membro do BPG13h- Dr. Rossini (Coordenador do CAO Crime) e Dr. André Estefan Araújo Lima - MP/SP13h20 - Aberto para perguntas 13h30 – EncerramentoMais informações: http://www.esmp.sp.gov.br/Sobre a ABDRA ABDR (Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos) é uma associação sem fins lucrativos, que reúne algumas das mais importantes editoras e autores de livros do País. Seu objetivo é a conscientização da população sobre a necessidade de se respeitar o direito autoral, na esteira da Lei nº 9.610/98 que o regulamenta no Brasil, esclarecendo, educando e proporcionando encontros e discussões sobre a preservação destes direitos, atuando como entidade fiscalizadora e repressora da reprodução ilegal das obras de seus associados