FPA - Conjuntura

Ministro Barroso suspende decisão que não cassou Donadon: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu em decisão provisória a sessão que livrou o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) da cassação de seu mandato. Para conceder o mandato de segurança em caráter liminar apresentado pelo deputado Carlos Sampaio, Barroso afirmou que a mesa diretora deveria ter declarado a perda de mandato de Donadon ao invés de submeter a decisão ao plenário. Segundo Barroso, no caso em questão, onde o tempo mínimo de prisão do deputado é maior que o tempo restante no cargo, a perda de mandato é um “resultado direto e inexorável da condenação, sendo a decisão da Câmara dos Deputados vinculada e declaratória”.. Comentário: O debate acerca do papel da Câmara dos Deputados no processo de cassação de parlamentares condenados foi reestabelecido recentemente pelo STF, em votação onde o próprio ministro Barroso defendeu que a Constituição outorga à Câmara a decisão final acerca da cassação de mandatos. Primeiramente, o STF havia deliberado que a cassação seria automática, em caso de condenação final pelo tribunal, o que havia criado um atrito entre os poderes constituídos. Agora, com a decisão do plenário da Câmara de manter o mandato de Donadon, a discussão se reabre com o ministro Barroso apontando para uma saída intermediária. No caso em que a pena privativa de liberdade (em regime fechado) impeça completamente o exercício do mandato, a cassação deve ocorrer “automaticamente”, sendo apenas proclamada pela mesa diretora da Casa. Outra opção que surge é a abertura de um novo processo de cassação de mandato contra Donadon, desta vez por quebra de decoro (decorrente do evidente fato de ter se tornado um criminoso condenado), que tramitaria pela Comissão de Ética até chegar ao plenário.

Terceiro trimestre se inicia com produção industrial em queda: A produção industrial do mês de julho apresentou forte recúo frente àquela verificada em junho, com queda de 2%, acima das expectativas do mercado (que esperava em média uma retração de 1,4%). A queda se deu em vários setores industriais, com destaque para menor produção de veículos (-5,4%), de fármacos (-10,7%) e máquinas e equipamentos para escritório (-9,4%). A queda na produção também foi verificada no setor de Petróleo da Petrobras, que apresentou retração de 4,6% no volume extraído no mês de julho ante junho. Comentário: A queda na produção industrial em julho já era esperada pela maior parte dos analistas, mas surpreendeu negativamente pela sua intensidade, tendo devolvido todo avanço do mês de junho (quando a produção havia crescido 1,9%). Dentre as razões para tal queda, estão a da confiança do empresário e consumidor (em grande medida decorrente das manifestações de junho e da perda da credibilidade dos governos), a volatilidade da taxa de câmbio (que leva ao adiamento de investimentos) e o ciclo de estoques do setor industrial, que na atual fase de crescimento errático afeta as decisões de investimento dos empresários de maneira muito acentuada. É de se esperar, por esta mesma razão, uma leve recuperação da produção industrial no mês de agosto, compensando parte da queda verificada em julho. Apesar disso, o dado de julho aponta para o que já se avizinhava nos comentários anteriores: O terceiro trimestre não será tão bom quanto o segundo no quesito crescimento econômico, mas também não deve se concretizar no desastre da recessão como apostam alguns analistas.

Visita de Dilma aos EUA pode ser adiada devido ao caso de espionagem: A visita que a presidenta Dilma Rousseff faria aos EUA pode ser adiada devido à revelação de que o serviço de inteligência norte-americano espionou diretamente a Presidência da República no Brasil e no México. As revelações feitas pelo repórter Glenn Greenwald, no domingo, causaram indignação no governo brasileiro, que exigiu explicações do governo norte-americano, no prazo máximo de uma semana. O encontro de Dilma com Obama se daria antes da abertura da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como primeiro orador a presidenta Dilma. Caso as explicações da Casa Branca não venham ou sejam consideradas insuficientes, há a possibilidade de adiamento do encontro (criando-se um evento diplomático) e de um discurso duro de Dilma na abertura da assembleia. Comentário: Oficialmente o governo nega a informação de que a visita de Dilma possa ser cancelada, mas o ministro José Eduardo Cardozo já afirmou que “o tipo de reação (do Brasil) dependerá da resposta (dos EUA)”. Na segunda, 2, reuniões emergenciais para tratar do assunto foram realizadas, com a participação do novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo. A maior preocupação do governo brasileiro é que a espionagem tenha tido finalidade comercial, principalmente vinculada aos interesses americanos na camada Pré-sal brasileira. Após as denúncias de violação da privacidade dos e-mails do mundo inteiro, os Correios brasileiros aceleraram um projeto de criação de uma conta de e-mail criptografada para a população, o que garantiria a segurança das informações.

FPA Informa 14

Comissão da Câmara deve discutir minirreforma política: Uma comissão de 14 deputados federais de diversos partidos deve discutir, nos próximos 90 dias, um projeto de reforma política e do sistema eleitoral. O PT será o único partido que contará com dois representantes na comissão, os deputados Candido Vacarezza e Henrique Fontana, relator do último projeto de reforma política elaborado na casa. Temas como o financiamento de campanha, o fim das coligações proporcionais, os sistemas eleitorais para eleição de deputados/as e vereadores/as, dentre outros, devem ser debatidos pela comissão, que irá elaborar um projeto para ser votado no plenário da casa. Comentário: Em pesquisa realizada pelo jornal O Globo, os integrantes da comissão revelaram posicionamento majoritariamente contrário ao financiamento público das campanhas eleitorais, se dividiram sobre a continuidade da reeleição e o voto distrital, além de apoiarem a mudança na regra de suplência do Senado, o fim do voto secreto no Congresso e o fim das coligações partidárias. A estratégia de convocar uma comissão parlamentar para elaborar um projeto de reforma política se coaduna mais, em princípio, com a proposta de submissão de uma proposta congressual ao referendo popular, que também recebeu apoio majoritário dos integrantes da comissão. Enquanto isso, o PT, PDT e PCdoB mantém a busca pelas 170 assinaturas (partindo de 138, soma do número de deputados/as dos três partidos) para levar à votação um decreto legislativo capaz de convocar um plebiscito nacional sobre a questão.

Inflação desacelera em julho e deve fechar mês próxima da estabilidade: Na esteira da queda dos índices inflacionários verificada desde maio, o IPC-S e o IGP-10 divulgados ontem e hoje indicam uma redução da inflação no mês de julho. O IPC-S, que mede a inflação semanal, registrou elevação de 0,07%, na segunda semana do mês, contra alta de 0,23%, na semana anterior. Esse índice vem desacelerando a cinco semanas consecutivas, puxada pela queda de preço no grupo alimentação (que na última semana registrou queda de 0,23%). O IGP-10, indicador mensal de inflação que se inicia e finaliza no dia 10 de cada mês, registrou alta de 0,43% em julho, contra elevação de 0,63% em junho. A queda foi puxada pelos preços no varejo e ligados à construção civil. Comentário: A queda mais acentuada nos índices de inflação em julho e agosto deve trazer o acumulado de 12 meses do IPCA para um patamar mais próximo à meta de inflação para o ano. Há a possibilidade de queda ainda mais acentuada do índice acumulado no último trimestre de 2013, dado que o mesmo trimestre em 2012 apresentou elevação mais acentuada dos índices inflacionários. A redução no ímpeto de crescimento do emprego, da renda e do crédito, deve contribuir para manter a inflação baixa no resto do ano. Por outro lado, a desvalorização cambial ainda pode ter algum impacto nos preços dos produtos importados (no atacado, este efeito já pode ser notado, com uma pequena aceleração do IPA), mas terá sua intensidade atenuada pela redução no preço das commodities nos mercados internacionais.

Inflação se eleva nos EUA e Europa, mas juros não devem subir: Apesar da elevação nas taxas de inflação no mês de junho, a política monetária praticada pelo FED e pelo BCE não deve se alterar no curto prazo. No caso americano, a inflação registrou elevação de 0,5% em junho, puxada principalmente pelo aumento do preço da gasolina. Na Europa a elevação foi menor, somando apenas 0,1%, devido principalmente ao aumento de preço nos vegetais, frutas e eletricidade. Alguns países, no entanto, ainda apresentam taxas de inflação consideradas elevadas para a média histórica da região, como Romênia (4,5%), Estônia (4,1%), Holanda (3,2%) e Reino Unido (2,9%). Comentário: : Os Bancos Centrais das economias centrais identificam de maneira clara que o principal problema a ser enfrentado no momento não é a inflação, mas sim a baixa taxa de crescimento do PIB. No caso Europeu, o cenário toma contornos dramáticos, dado os recentes anos consecutivos de baixo crescimento (ou mesmo crescimento negativo) conjugado a elevadas taxas de desemprego. Enquanto o crescimento e o emprego não reagirem nos países centrais, a perspectiva é de manutenção na condução da política monetária, marcada pelos juros baixos.

FPA 13 Informa

Na edição de hoje do Boletim de Conjuntura, publicamos uma entrevista exclusiva com João Sicsu, professor do Instituto de Economia da UFRJ , discutindo o cenário atual da economia brasileira e propondo estratégias e políticas para a retomada do crescimento econômico. Como o senhor viu o aumento de 50 p.b. da SELIC promovida pelo COPOM nesta semana? Qual o eventual impacto do aumento dos juros na inflação neste ano e no próximo? JS: Todas as previsões são de que a inflação encerre o ano em patamar inferior a 6%. Será um resultado próximo àqueles dos últimos anos, sem nenhuma novidade. Houve recentemente uma redução nos preços dos transportes urbanos e um aumento no dólar, uma coisa pode compensar a outra. A desvalorização cambial gera mais inflação quanto maior o crescimento. Contudo, há mostras claras de que o crescimento do ano será inferior a 3%, talvez 2%. E os números referentes à geração de empregos formais são decepcionantes. É neste quadro que o Banco Central elevou a taxa de juros, foi uma decisão lamentável. Foi uma decisão contaminada pelo medo decorrente da conjuntura de dificuldades políticas que vive o governo. A inflação de junho veio abaixo das expectativas do mercado. Quais os riscos inflacionários atuais e quais seriam as melhores formas de combatê-los? JS: A inflação de 2013 é semelhante à inflação dos anos anteriores. Tem havido uma pressão altista de preços no primeiro semestre e uma tendência de redução do ritmo no segundo. O governo iniciou um ciclo de aumento de juros e anunciou também que fará uma política fiscal de cortes de gastos em uma economia que cresce a taxas medíocres. Se a inflação é de demanda, qual é o crescimento que precisamos ter para manter a inflação sob controle? Precisaremos ter um crescimento inferior a 1%? Será preciso gerar desemprego de forma significativa? Minha resposta: a inflação não é de demanda, não podemos sacrificar o mercado de trabalho e é preciso ter calma e equilíbrio para dirigir a economia em uma conjuntura de dificuldades políticas. Maio foi um mês fraco no varejo e na indústria, culminando em um IBC-Br de -1,4%. O acumulado em três meses, no entanto, ainda aponta um crescimento maior que 1%. Qual sua expectativa para o crescimento do segundo trimestre e, caso seja possível tal previsão, para o ano 2013? JS: Infelizmente, entramos na era dos pibinhos desde 2011. O crescimento de 2010 foi de 7,5%. O investimento naquele ano cresceu mais que 21%. Era preciso desacelerar (fazer um soft landing) por conta dos gargalos de infraestrutura, mas o governo meteu o pé no freio de forma exagerada: elevou os juros e fez corte de gastos (fez um hard landing). A economia despencou para 2,7% no ano seguinte. Aí chegou a crise internacional. Hoje ainda temos as dificuldades políticas domésticas. A crise econômica já chegou ao mercado formal de trabalho (Caged e Rais) que é o melhor indicador do crescimento. A taxa de desemprego não explica o crescimento porque depende de fatores de oferta e demanda por trabalho. Espero para 2013 mais um pibinho. A era Lula de crescimento com investimento aumentando a uma taxa entre 2 a 3 vezes a taxa do PIB ficou no passado. A recente desvalorização cambial e a queda na bolsa de valores revelam algum "mal estar" do mercado com o Brasil. Quais, em sua visão, são os motivos desse mal estar e como o governo deveria reagir para acelerar o ritmo de crescimento sem pressões inflacionárias? JS: As pressões inflacionárias decorrentes do crescimento são residuais. Afinal, nosso PIB não assusta ninguém, nem a inflação.  Há grandes dificuldades no quadro internacional: pessimismo e a expectativa de elevação dos juros nos Estados Unidos que causam movimentos de capitais para fora. Há dificuldade política interna de insatisfação e de tensão pré-eleitoral antecipada. O quadro é de grandes dificuldades, em parte causado pelo próprio governo. Mas não adianta chorar sobre os erros do passado. A solução é básica, ainda assim, os resultados não apareceriam já no próximo ano. Uma solução seria fazer um New Deal brasileiro para enfrentar problemas econômicos e sociais. O foco deveria ser atacar os problemas de infraestrutura dos transportes urbanos, da saúde, da educação e da habitação. Nosso New Deal deveria inovar com uma gestão compartilhada com a sociedade e aceitar, quando for o caso, o enfrentamento com os adversários políticos. Já é hora de entender que a época de "governar para todos" ficou no passado. Problemas setoriais e sociais não serão resolvidos sem embates e enfrentamentos.

FPA Informa 10

Câmara rejeita plebiscito para 2014 e Senado mantém suplência: Após deliberação no colégio de líderes, a Câmara dos Deputados rejeitou levar à votação em plenário um decreto parlamentar que possibilitaria a convocação de um plebiscito sobre reforma política que valesse ainda para a eleição de 2014. Apenas os líderes do PT, PDT e PCdoB apoiaram a proposta apresentada pela presidenta Dilma de convocação imediata de um plebiscito, onde as alterações aprovadas pela população passassem a valer para a próxima eleição. Dos outros partidos, alguns (como PP e boa parte da oposição) rejeitam inclusive a ideia de plebiscito, defendendo que a reforma política deveria ser aprovada pelo Congresso Nacional e depois submetida a um referendo. Enquanto isso, o Senado rejeitou o projeto que acabava com a segunda suplência para senador e que impedia que parentes fossem indicados como suplente. Este tema fazia parte da “agenda positiva” anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e indica as dificuldades de aprovação de qualquer proposta de reforma política no Congresso Nacional. Comentário: Com o arrefecimento das manifestações de rua, a boa vontade dos congressistas para com a aprovação de mudanças efetivas no sistema político recuou. O PT e as lideranças do PDT e PCdoB prometem buscar as 170 assinaturas necessárias para colocar em votação no plenário o decreto legislativo que possibilitaria a convocação imediata do plebiscito. Caso sejam bem sucedidos nesta empreitada, o tema deve voltar à pauta do parlamento em breve. Governo lança programa “Mais médicos” e entidades médicas reagem:O ministro Alexandre Padilha lançou oficialmente ontem o programa “Mais médicos” do governo federal, que contempla a aceleração dos investimentos em Saúde, a contratação de novos médicos para as regiões mais carentes de atendimento e alterações nos currículos das faculdades de medicina, que agora contarão com um estágio de dois anos a mais na formação, onde os estudantes trabalharão no SUS recebendo bolsas de até R$8 mil reais e deixando de pagar as mensalidades (caso estudem em universidades privadas). A resposta das entidades representativas dos médicos tem sido crítica, sob a alegação principal de que o problema na saúde não seria a falta de médicos, mas sim a falta de estrutura para sua atuação. Comentário: O programa lançado pelo governo federal contempla a maior parte das questões centrais que fragilizam o atendimento da saúde pública no Brasil: ao mesmo tempo em que cria um programa emergencial de contratação de novos médicos (com pagamento de R$10 mil centralizado no Ministério da Saúde), acelera os investimentos em novas instalações e equipamentos (que totalizam quase R$ 14 bilhões nos próximos dois anos) e altera a formação do médico brasileiro no longo prazo, priorizando o atendimento geral e emergencial, aproximando o profissional médico da população. Além disso, espera-se abrir novas vagas de graduação e residência médica, priorizando regiões com poucos médicos. As resistências das entidades médicas já eram esperadas, mas podem ser revertidas ou atenuadas caso o governo consiga demonstrar para a sociedade, ao longo do debate, a enorme amplitude social de suas propostas.

Em dia de COPOM, emprego industrial de maio recua: Os dados divulgados hoje sobre o desempenho do emprego industrial em maio corroboram um cenário de crescimento instável no segundo trimestre, já vislumbrado através de outros dados divulgados anteriormente (como o de produção industrial, que teve redução de 2% no período). O recuo de 0,5% em relação a abril foi o mais intenso desde dezembro de 2009, totalizando um recuo de 0,8% no emprego industrial nos 5 primeiros meses de 2013. Estes dados fizeram a CNI reduzir a previsão de crescimento industrial para 2013, passando de um crescimento esperado de 2,6% para apenas 1%. Comentário: Os dados do emprego industrial, conjugados à redução no crescimento do comércio varejista, ao IPCA desacelerando e a provável estagnação da produção industrial em junho, corroboram um cenário de elevação de 0,5% nos juros hoje na reunião do COPOM. A depender dos dados dos próximos meses, é possível que o tamanho do ajuste monetário seja menor do que aquele esperado pelo mercado, desde que a inflação não seja muito afetada pela desvalorização cambial.

FPA Informa 09

Na edição de hoje do Boletim de Conjuntura, publicamos uma entrevista exclusiva com o economista André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, discutindo o cenário atual para a inflação brasileira e a reunião do COPOM que ocorrerá esta semana. O mês de junho registrou uma taxa de inflação (medida pelo IPCA) de 0,26%, menor do que a esperada pelo mercado. Qual sua perspectiva para a inflação em julho e até o fim do ano? AP: A dinâmica inflacionária deve se mostrar mais benigna em julho, principalmente devido à reversão dos aumentos registrados nos transportes coletivos em diversas cidades do país. Hoje o IPC-S deu sinais disso e veio bem abaixo da mediana projetada em 0,33%, ficando na primeira semana de julho em apenas 0,23%. Apesar disso, o IPCA parte de um patamar elevado de 6,7%, devendo recuar ao longo do segundo semestre e fechar o ano na casa dos 5,4%, segundo nossas projeções atuais. Diante desta perspectiva, o que se pode esperar da reunião do COPOM nesta semana? AP: Nossa expectativa é que o COPOM aumente em 0,5% a taxa de juros nesta próxima reunião. A despeito das análises pessimistas que marcaram o mês de junho (onde em alguns momentos cogitou-se um aumento de 0,75% ou até 1% nos juros), acredito que os novos dados de inflação e crescimento, que indicam uma desaceleração de ambos, corroboram o cenário de elevação de 0,5%. Um aumento superior a 0,5% poderia sinalizar a inviabilização de uma série de novos produtos financeiros, como o FII ou FIDIC, que tem papel importante hoje no desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro. Apesar da política monetária hoje ser mais potente que no passado (principalmente devido ao crescimento do endividamento das famílias), ainda se observam três canais de “poluição” da política monetária, que dificultam a gestão inflacionária por parte do BACEN: Em primeiro lugar, as manifestações de junho aumentaram a incerteza no mercado e influenciaram a taxa longa de juros, o que dificulta o manejo da política monetária; em segundo lugar, observamos uma política fiscal menos contracionista do que no ano passado, onde ninguém sabe ainda exatamente qual será o tamanho do esforço fiscal para este ano (apesar do anúncio de que haverá um novo esforço fiscal em breve, ainda de tamanho desconhecido); por fim, a política monetária norte-americana complicou o cenário internacional, trazendo muita incerteza e levando o capital externo à migrar de volta para os EUA. Você foi um dos poucos economistas a acertar o crescimento do primeiro trimestre deste ano. O que, em sua opinião, se pode esperar do crescimento econômico para o ano de 2013? AP: Não acredito que haverá um crescimento expressivo ao longo de 2013 e a maior parte do mercado está convergindo para esta visão, como é possível observar hoje no boletim FOCUS, onde os economistas projetam em média um crescimento de 2,34%. Nossa projeção se mantém em 2,1%, por três fatores principais: Primeiramente, verifica-se uma acomodação no varejo e no consumo das famílias que tende a persistir no médio prazo, devido à estabilização da taxa de desemprego, a diminuição na criação de vagas registrada no CAGED e a redução no ritmo de crescimento do crédito. O segundo fator diz respeito ao cenário externo, que deve permanecer ruim dado o cenário de baixo crescimento da economia internacional; por último, destaca-se o pessimismo generalizado que tomou conta do mercado financeiro e de alguns setores produtivos, que deve influir negativamente no crescimento do investimento privado ao longo do ano, apesar do eventual sucesso nos leilões de concessão ainda neste ano. Como você vê este “pessimismo generalizado” citado acima? O mês de junho, que foi péssimo para a bolsa brasileira, pode se repetir nos próximos meses? AP:O mês de junho é um mês para ser esquecido. Ele não pode servir de parâmetro para os próximos meses, e quem assim o fizer pode se dar mal, pois o mercado deixou de fazer contas e foi levado por um sentimento não necessariamente racional. Apenas a título de exemplo, os dividendos em dólar pagos pelas empresas do IBOVESPA somaram 4,8% nos últimos 12 meses. No México, tão incensado recentemente pelo mercado, os dividendos em dólar no mesmo período somaram apenas 1,45%. No caso da Petrobrás, no fechamento do mercado em 2012 ela estava avaliada em US$ 124 bi, enquanto a ECOPETROL foi avaliada em US$127 bi, com uma diferença: O revenue da ECOPETROL foi de US$ 33 bi e o da Petrobrás de US$ 144 bi no período. O pessimismo contaminou os cálculos do mercado, que deixo de fazer contas, levando-nos à situação atual observada no mercado financeiro nacional. E qual o papel do governo agora? O que a equipe econômica deveria fazer para reverter este cenário? AP: Não há mais espaço para enfrentamentos diretos com o mercado financeiro. O governo, que recentemente comprou grandes e importantes brigas (como a redução da taxa de juros, a desvalorização cambial e a redução das tarifas de energia elétrica), não pode manter o ritmo de enfrentamentos, devendo adotar uma política mais market-friendly caso queira reconquistar a confiança de setores do mercado financeiro e mesmo do empresariado. Obviamente que uma melhoria no cenário externo, particularmente com uma definição mais clara da política monetária americana, é fundamental para a reversão do cenário atual de pessimismo. No entanto, é recomendável que a equipe econômica deixe mais claro seus objetos e sua estratégia, principalmente no campo fiscal e cambial. Por exemplo, durante muito tempo a equipe econômica reforçou a tese de que a taxa de câmbio estaria sobrevalorizada, defendendo uma desvalorização cambial. Agora que esta desvalorização ocorreu, toma-se uma série de medidas para revertê-la. Fica a impressão de que não há uma estratégia clara, ou que ela não está sendo bem comunicada, o que afeta os humores do mercado e rebaixa a confiança na economia brasileira.

Análise: Guilherme Mello, Economista