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quarta-feira, 19 de julho de 2017

FPA Análise de Mídia - 19/7

 
  • CAPA – Manchete principal: “Temer assedia PSB e provoca atrito com Maia”
  • COLUNA PAINEL – SERVIÇOS BÁSICOS PREJUDICADOS: A suspensão da emissão de passaportes pode ter sido a primeira de uma série de baixas que a crise orçamentária deve impingir a órgãos de segurança. Em memorando, o coordenador da Força Nacional, João Goulart dos Santos, pede suplementação orçamentária de R$ 120 milhões e afirma que, sem isso, será preciso desmobilizar ao menos 1.550 homens do programa. Ele diz que, com o que há em caixa, não é possível garantir o pagamento de passagens aéreas e diárias de seu efetivo. O documento foi enviado pelo coronel dos Santos ao Ministério da Justiça no último dia 12. Ele afirma que, mesmo se desmobilizasse até o dia 31 de julho 1.550 homens da Força, seria preciso remanejar recursos de outras áreas da pasta para cobrir o deficit de seu grupamento. Procurado, o Ministério da Justiça informou que “a situação está sob análise” e que, “assim que concluir as avaliações, adotará a solução cabível”.
  • COLUNA PAINEL – REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Na próxima semana, o presidente Michel Temer vai consultar líderes da base aliada sobre as chances de retomar a tramitação da reforma da Previdência. Quer medir o apoio às mudanças — o ponto de partida é a idade mínima.
  • “Temer nega a Maia que tenha vetado ingresso de dissidentes no DEM” - O presidente Michel Temer negou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenha atuado para evitar que dissidentes do PSB ingressem no DEM. Os dois jantaram nesta terça-feira (18) para colocar panos quentes na crise criada pelo peemedebista após a revelação de que convidou parlamentares da sigla para migrarem para o PMDB. No encontro, o presidente esclareceu que quem é o responsável pela interlocução com o PSB é o presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, não ele. Participantes do jantar negaram animosidades entre Temer e Maia e afirmaram que o momento é complexo e tentam jogar um contra o outro. No final, a reportagem volta a afirmar que Temer abriu uma crise com dois partidos em menos de 24 horas.
  • “Veja como será a sessão que vai apreciar denúncia contra Temer”
  • “Dodge questiona Janot sobre 'redução' de recursos para a Lava Jato em 2018”
  • “Em resposta a Cunha, Temer nega conhecer esquema no FI-FGTS”
  • “Estudante reafirma que senador Telmário Mota a agrediu”
  • “Moro nega pedidos de defesa e compara Lula a Cunha” - Em decisão que responde ao primeiro recurso do ex-presidente Lula na ação que o condenou por corrupção, o juiz Sergio Moro negou, nesta terça-feira (18), todos os pedidos da defesa e ainda comparou o petista ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Moro voltou a refutar a tese de que Lula nunca foi o proprietário de fato do tríplex no Guarujá (SP). O magistrado comparou o caso do petista ao de Cunha –pois "ele [Cunha] também afirmava, como álibi, que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida". "Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas, e não a mera aparência", escreveu. Segundo o juiz, que negou omissão, obscuridade ou contradição na sentença, as questões trazidas pelos advogados "não são próprias de embargos de declaração". O depoimento do executivo Leo Pinheiro, da OAS, contestado pela defesa, foi considerado por Moro "consistente com as provas documentais do processo", ao contrário dos álibis do ex-presidente, segundo o juiz. Pinheiro afirmou que a compra e reforma do apartamento para Lula foram deduzidas de uma "conta corrente de propinas" que a OAS mantinha com o PT –o que, para a defesa, é uma tese "fantasiosa". Moro ainda escreveu que as declarações das testemunhas de defesa, que falaram sobre o aparato anticorrupção construído durante o governo do petista, "não excluem a constatação de que o ex-presidente foi beneficiado materialmente em um acerto de corrupção".
  • “Saída para crise deve vir de fora da política, diz Modesto Carvalhosa”
  • “Com morte de 'Getulinho', suicídio atinge três gerações da família Vargas”
  • “'Pós em esquerdismo' anuncia Dilma, Stédile e Boulos como professores” - Quando foi às redes sociais para anunciar o curso "A Esquerda no Século 21", o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) fazia ideia que a pós-graduação, em Chapecó (SC), atrairia interessados, mas não tantos a ponto de ter que adiar sua data de início. As 510 inscrições —para 50 vagas— recebidas em duas semanas levaram o parlamentar, idealizador da especialização lato sensu, e o instituto que irá oferecê-la a transferirem a primeira aula de 14 de julho para 4 de agosto. Com professores como a ex-presidente Dilma Rousseff (que foi convidada e tem o nome divulgado nos anúncios, mas ainda não confirmou participação) e o líder nacional do MST, João Pedro Stédile, o curso ganhou logo a alcunha de "pós em esquerdismo", apelido que Uczai rechaça. O objetivo da reportagem é incerto. Não se trata de uma reportagem de serviço que anuncia o excesso de inscrições ou o adiamento do início do curso. A primeira parte explica quem participar do projeto e traz uma fala de Uczai que tenta explicar que o objetivo é rever todo o processo da esquerda no Brasil e na América Latina. A segunda parte começa com ironias sobre o curso publicadas por internautas e a resposta do deputado. Por fim, a reportagem explica quem dá apoio ao curso, quanto custa e quanto ganharão os professores.
  • “Empresário diz que caixa 2 pagou contas do PT, mas isenta Haddad” - O empresário e ex-deputado estadual petista Francisco Carlos de Souza reconheceu em depoimento à Polícia Federal que recebeu recursos em caixa dois da empreiteira UTC como pagamento de serviços prestados a candidatos do PT nas eleições de 2012. Porém, Souza negou que tais valores serviram para quitar dívida de campanha do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Dois delatores da Operação Lava Jato, o sócio da UTC Ricardo Pessoa e o ex-diretor financeiro da construtora Walmir Pinheiro disseram anteriormente que o dinheiro havia sido pedido pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para pagar despesas eleitorais de Haddad. O montante seria descontado do total de propinas reservado pela empresa ao partido, segundo os delatores. Souza, também conhecido como "Chico Gordo" ou Chicão", testemunhou no dia 5 de junho, quatro dias após a PF deflagrar a operação "Cifra Oculta", que investiga a suposta ligação da campanha de Haddad com o dinheiro repassado pela empreiteira. O ex-deputado do PT disse que na eleição de 2012 era dono da gráfica LWC e após o pleito o diretório estadual do partido tinha uma dívida de cerca de R$ 3 milhões com sua a gráfica. Segundo o depoente, esse valor era devido pela prestação de serviços a candidatos a vereador e prefeito em cidades pequenas, e a contratação dos trabalhos foi feita pelo então presidente do diretório estadual do PT, Edinho Silva. No dia do testemunho à PF, Souza disse não ter condições de indicar os políticos por ele atendidos, mas seu advogado se comprometeu a apresentar a lista posteriormente. O ex-deputado relatou que, ao tentar receber seu crédito, foi orientado por Vaccari a procurar Pinheiro, o então diretor financeiro da UTC. Eles teriam então feito um acerto para o repasse de R$ 2,6 milhões, que foram pagos parte em dinheiro e parte em espécie, com a intermediação do doleiro Alberto Youssef, também delator da Lava Jato. Porém, de acordo com o empresário, as transferências não tiveram vinculação com a campanha de Haddad.
  • “Marcos Valério vai para presídio onde internos fazem a própria segurança”
  • “Quase metade dos brasileiros com imóvel em Miami não declararam bem”
  • “Conversa de Joesley congelou debate sobre Previdência na Câmara”
  • “Governo federal quer arrecadar R$ 30 bilhões com hidrelétricas”
  • “Desembolsos do BNDES caem 16,6% no primeiro semestre deste ano”
  • “Servidor com salário atrasado enfrenta fila de 4 horas por cesta básica”
 
 
  • CAPA – Manchete principal: “Apagão de gestão no Rio”
  • “Disputa por dissidentes” – A reportagem trata da disputa por deputados que estão de saída do PSB. Rodrigo Maia negocia com esses parlamentares há três meses. No entanto, ontem, Michel Temer participou de um café da manhã com esses deputados para convidá-los ao PMDB. A cartada gerou atritos com o presidente da Câmara e um jantar foi marcado para contornar a situação. A reportagem informa que Temer atendeu reivindicações de uma das deputadas contra a Receita Federal, o que seria um gesto forte para que ela ingresse no PMDB.
  • “Viagem de Temer a Caruaru irrita bancada de PE”
  • “Maia: sessão sobre Temer pode começar com 51 deputados”
  • “Justiça de SP desbloqueia R$ 800 milhões de Joesley Batista e de suas empresas”
  • “Moro compara tríplex de Lula a contas de Cunha” – A reportagem utiliza informações semelhantes às da Folha.
  • “Juiz diz que não precisa provar origem da propina” - Ainda na resposta de ontem, o juiz Sergio Moro escreveu que jamais afirmou que o dinheiro utilizado pela OAS para reformar o tríplex do Guarujá foi desviado de contratos com a Petrobras. Segundo ele, para configurar os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção atribuídos ao ex-presidente Lula não há exigência de que os valores tenham necessariamente saído da estatal. Os argumentos foram utilizados para rebater um pedido da defesa do petista, para quem a condenação de Moro contrariava a denúncia feita pelo MPF que atribuía o apartamento pago pela OAS a vantagens recebidas pela construtora em três acordos com a Petrobras. “Nem a corrupção, nem a lavagem, tendo por crime antecedente a corrupção, exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobras”, afirmou o juiz. Segundo ele, foi por esse motivo que rejeitou, ao longo do processo, perícias solicitadas pelos advogados de Lula para descobrir a origem do dinheiro. Embora tenha escrito que não havia necessidade de provar que o dinheiro do tríplex saiu da Petrobras, o juiz deixou claro na decisão de ontem que a multa estipulada a Lula deverá ser revertida para a estatal. “Pelo exposto na sentença, restou claro que houve acerto de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, sendo ela a vítima. Assim, tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras", disse Moro.
  • “Em casos recentes, TSE rejeitou candidaturas antes de recursos” - Uma decisão proferida na semana passada pela ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levantou mais uma dúvida sobre as condições necessárias para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e meio de prisão na Lava-Jato, possa concorrer às eleições presidenciais do ano que vem. Seguindo jurisprudência já existente, a ministra determinou que um acusado só pode começar a cumprir pena depois que forem analisados todos os recursos na segunda instância — e não imediatamente após a sentença dos desembargadores. Em uma eventual condenação do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), portanto, os recursos da defesa adiariam a expedição de um mandado de prisão. Porém, em posicionamentos recentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem decretado a inelegibilidade de candidatos condenados em segunda instância antes mesmo do julgamento dos recursos. O impacto dessa decisão nas eleições, no entanto, gera polêmica entre advogados e professores de direito.
  • “Raquel questiona corte de verba na Lava-Jato”
  • “Documentos provam rombo em fundo da Cedae”
  • “Mudança de regras” - Para destravar projetos de exploração e produção de petróleo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocou em consulta pública proposta que permite reduzir o conteúdo local — percentual exigido de compras de materiais, equipamentos e serviços produzidos no país — para contratos firmados a partir de 2005 (quando houve a 7ª Rodada). Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, existem cerca de 20 projetos de exploração e produção no período de 2017 a 2021 que poderiam sair do papel com a mudança. Eles envolvem investimentos de R$ 240 bilhões, com estimativas de instalação de 20 plataformas marítimas e perfuração de 900 poços de petróleo. A indústria de fabricantes de máquinas e equipamentos, porém, recebeu mal a notícia e promete entrar na Justiça para contestar a mudança, caso ela seja aprovada. A medida beneficiaria a Petrobras, que já pediu autorização à ANP para não cumprir o índice exigido de conteúdo local (o chamado pedido de waiver) no contrato de uma plataforma (FPSO) da gigantesca área de Libra e de uma plataforma em Sépia, ambas no pré-sal. As empresas locais teriam apresentado preços até 40% maiores do que a média do mercado. Procurada, a estatal não quis comentar o assunto.
  • “Desembolsos do BNDES recuam 17% no primeiro semestre”
  • “TLP vai democratizar o crédito, defende governo”
  • “Derrota de Trump e calmaria política levam dólar a R$ 3,15”
  • “Setores criticam mudança no PIS/Cofins” -  Uma reforma tributária fatiada, sem uma mudança radical no complexo sistema de impostos do país, desagrada empresários e representantes do setor produtivo. Para eles, começar a reforma pela unificação de impostos como PIS e Cofins significa aumentar a carga tributária, que gira em torno de 35%, especialmente sobre o setor de serviços, que emprega cerca de 21 milhões de pessoas no país e equivale a 63% do PIB. Na prática, dizem os especialistas, essa unificação de impostos pode aumentar o desemprego. O governo, por sua vez, começou a discutir o assunto com parlamentares. A reforma tributária foi um dos temas do encontro do presidente Michel Temer, ontem, com deputados do PSDB. Temer foi informado de que essa reforma agrada bastante aos tucanos. Se a unificação sair, o PIS/Cofins combinado resultaria em uma alíquota única de 9,25%, com o fim do sistema cumulativo (em que as empresas pagam alíquota de 3,65% e geram créditos tributários, desonerando a cadeia de produção). Segundo projeção do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), essa medida afetaria 1,5 milhão de empresas, que passariam a pagar R$ 50 bilhões a mais. O IBPT estima que dois em cada dez postos de trabalho podem ser eliminados, porque as empresas não teriam como repassar essa alta de custos aos preços dos serviços. Já a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) calcula um aumento de custo com impostos de até R$ 1,3 bilhão. O segmento também deixaria de contratar pelo menos 100 mil pessoas. A carga tributária do setor está em 37,23%.
  • “Receita vai intensificar fiscalização a donos de imóveis em Miami”
 
 
 
  • CAPA – Manchete principal: “Relator do Refis é sócio de empresas que devem R$  51 mi”
  • “Em novo atrito, Temer e Maia disputam deputados” – A reportagem utiliza informações semelhantes às de outros jornais.
  • “’Janela partidária’ será antecipada diz deputado” – Será incluída no texto da reforma polítca a antecipação do período em que os parlamentares podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato. A inclusão é fruto de um acordo entre várias forças políticas que prevê antecipar essa janela de março do ano que vem para setembro ou outubro deste ano.
  • “Moro compara caso de Lula ao de Cunha ao negar recurso” – A reportagem utiliza informações semelhantes às de outros jornais.
  • “Ex-presidente diz que juiz age como se fosse um ‘czar’” – A reportagem reproduz falas ditas por Lula durante entrevista a uma rádio da capital paulista. Nos trechos selecionados Lula critica Sergio Moro, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
  • “Verba da Lava Jato faz Raquel indagar Janot”
  • “Leniência da UTC deve destravar acordos”
  • “PF aponta indícios de corrupção e favorecimento de empresa no TCU” – A PF aponta que o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e o ministro Aroldo Cedraz fariam parte de um esquema para favorecer a empresa UTC em um processo relacionado às obras da usina de Angra 3. A delegada responsável pelo caso concluiu que existem provas das denúncias feitas por delatores de que o escritório de advocacia do filho do ministro Aroldo Cedraz recebeu dinheiro para conseguir intervir no processo.
  • “Parlamentares que vão votar perdão de dívidas no Congresso devem R$ 533 mi” – A reportagem informa que deputados e senadores que, juntos, devem esse montante serão os responsáveis por aprovar ou rejeitar o novo Refis.
  • “Relator do Refis é sócio de empresas que devem R$ 51 mi”
  • “Parlamentares não veem conflito de interesses”
  • “Risco de calote no Fies vai entrar no Orçamento”
  • “Receita com 2ª etapa de repatriação decepciona”
  • “Crédito do BNDES à indústria está no ‘fundo do poço’”
 
 
  • CAPA – Manchete principal: “Frustrada a fusão, Kroton antecipa plano de expansão”
  • “Arrecadação em baixa 'reanima' alta de imposto” – A reportagem mostra que o governo está um pouco sem outra saída porque há o risco de se realizar mais cortes ao invés de liberar recursos contingenciados como era a intenção. Considera-se que o momento político não é adequado para a alta de impostos, mas um novo corte de verbas também não seria positivo. As discussões sobre o aumento de tributos estão adiantadas e pode ser anunciada nos próximos dias.
  • “Mudar PIS/Cofins não impede reforma ampla, diz Planalto”
  • “Tesouro absorve gasto do Fies e piora o resultado primário”
  • “Receita prepara autuação a donos de imóveis em Miami”
  • “Aneel tenta evitar aumento de 3% nas tarifas por orçamento da CDE”
  • “ANP propõe flexibilizar conteúdo local para os contratos já em vigor” – (...) A medida encontra resistência entre os fornecedores. O presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, defende que a indústria nacional está aparelhada e com capacidade ociosa, suficiente para atender a demanda, e já sinalizou que pretende judicializar o assunto. "Se não tiver muito bem comprovado tecnicamente   pelas petroleiras que não temos [indústria local] capacidade, vamos à Justiça. Para nós, o contrato válido é o que está em vigor", disse Velloso. (...)
  • “Busca por crédito do BNDES cai 15% no primeiro semestre”
  • “Nota conjunta apoia criação da TLP, após críticas de Rabello” - O presidente do Banco Central, os ministros da Fazenda e do Planejamento, e o presidente do BNDES, emitiram nota conjunta reafirmando o compromisso com a criação da Taxa de Longo Prazo.
  • “Partidos articulam "comércio de mandatos" na reforma política” - Movidos pela disputa entre as siglas por recursos do fundo eleitoral que deve ser criado com a Reforma Política, parlamentares articulam nos bastidores a criação de uma nova "janela" de 30 dias para trocas de partido sem o risco de perda do mandato. Essa "janela" antecederia a divisão dos R$ 3,6 bilhões a serem destinados às campanhas. A decisão de ratear o fundo por um modelo híbrido, que leva em conta tanto o tamanho atual das bancadas no Congresso quanto a votação que cada partido obteve em 2014, levou a movimentações para permitir o "troca-troca" e dar poder de fogo aos deputados para negociarem recursos para garantir suas reeleições. Para congressistas ouvidos pelo Valor, há o risco de instituir um verdadeiro “comercio de mandatos”. Com a fórmula adotada para se fazer o rateio, cada novo deputado que um partido filiar valerá R$ 2,4 milhões a mais para a campanha eleitoral de 2018. Para cada novo senador, a legenda receberá R$ 6,7 milhões a mais do fundo eleitoral abastecido com recursos públicos. A regra foi pensada para beneficiar partidos que cresceram desde a eleição passada, como o PMDB. Hoje, a divisão de recursos do Tesouro para financiamento dos partidos e candidatos - o fundo partidário-, considera apenas o número de votos dados a cada sigla na eleição anterior para a Câmara dos Deputados, com um pequeno percentual (5%) dividido igualmente entre as legendas. Diante da pressão de PMDB, PSDB, DEM e PP no Senado para considerar as forças atuais nas duas Casas no cálculo, a proposta que o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), elaborou com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é um modelo híbrido: 49% dos recursos divididos pelos votos na eleição de 2014 para deputado federal; 15% pela atual bancada de senadores; 34% pelo atual número de deputados titulares; e 2% para todos os partidos. Cândido foi procurado por políticos interessados na abertura da janela, mas rejeitou "porque isso aumentaria muito a barganha". "Vai virar uma mercantilização dos mandatos", afirmou. O petista defendia que o marco legal para calcular o tamanho das bancadas fosse junho, mas, após pressão de legendas como o Podemos, ampliou para 10 de agosto, quando espera aprovar o texto na comissão.
  • “Orçamento impositivo freia uso político de emendas” - PMDB, PP e DEM lideram a lista de favorecidos com empenhos de emendas parlamentares feitos pelo governo federal na fase aguda da crise política, entre o protocolo da denúncia contra o presidente Michel Temer e a votação de seu recebimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Mas o Orçamento Impositivo, criado a partir da aprovação de uma emenda constitucional em 2015, obriga o governo a não contingenciar as emendas parlamentares e atenua o uso político desta modalidade de negociação. O PT encabeça o ranking de parlamentares com maior volume de emendas pagas no mesmo período. O líder do partido no Senado, Lindbergh Farias (RJ), é o segundo colocado nessa relação, precedido pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA).
  • “Temer age para conter DEM e fortalecer PMDB”
  • “Câmara define rito para votação de parecer sobre denúncia”
  • “Presidente afirma desconhecer pagamento de propina na Caixa”
  • “Doria diz que "flagelo do desemprego" pressiona o SUS”
  • “Aperto orçamentário do MP em 2018 é inédito, diz Janot” - O braço investigativo do Ministério Público da União (MPU) deve ser um dos principais afetados pelo aperto financeiro previsto para 2018. Com quase 80% de seu orçamento atrelado à folha de pagamento, o órgão terá que intensificar os cortes em seu custeio, o que poderá afetar diretamente as atividades de investigação feitas pelos procuradores. O braço investigativo do Ministério Público da União (MPU) deve ser um dos principais afetados pelo aperto financeiro previsto para 2018. Com quase 80% de seu orçamento atrelado à folha de pagamento, o órgão terá que intensificar os cortes em seu custeio, o que poderá afetar diretamente as atividades de investigação feitas pelos procuradores.
  • “Moro nega recurso judicial de defesa de Lula”
  • “Petista acusa juiz de se "comportar como czar"” – A reportagem reproduz textos de entrevista concedida por Lula a uma rádio da cidade de São Paulo.

terça-feira, 18 de julho de 2017

FPA Análise de Mídia - 18/7

 
  • CAPA – Manchete principal: “Janot diz não ter pressa em nova denúncia contra Temer”
  • COLUNA PAINEL – LULA NO NORDESTE: Plano em análise pela cúpula do PT prevê que o ex-presidente Lula inicie sua caravana pelo Nordeste no dia 16 de agosto. O petista percorrerá a região em um ônibus e ficará mais de 20 dias na estrada. O roadshow deve começar em Salvador e seguir para Sergipe. Lula percorrerá poucas capitais. Dará mais atenção a cidades do sertão. A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sergio Moro.
  • COLUNA PAINEL – DECISÃO JUDICIAL: Decisão da presidente do STJ, Laurita Vaz, na semana passada, entusiasmou a defesa de Lula. Em liminar, a ministra sustentou que só após veredito unânime de corte de segundo grau um condenado pode começar a cumprir pena.
  • COLUNA PAINEL – ESTRATÉGIA DE TEMER: O presidente vai usar o recesso do Congresso para vender um clima de normalidade. Anuncia nesta semana a liberação de R$ 300 milhões para tratamento odontológico e planeja ir a Caruaru (PE).
  • “Planalto atua para conter dissidência no próprio PMDB” - O comando do partido calcula que ao menos oito deputados do PMDB podem ficar contra o presidente quando a denúncia for a voto no plenário da Câmara, o que representa mais de 10% dos 63 deputados da bancada.
  • “Na véspera do recesso, só 16 deputados aparecem no Congresso”
  • “Janot diz que pensou que material apresentado pela JBS fosse mentira” - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira (17) que pensou que fosse mentira e não acreditou quando recebeu as primeiras denúncias da JBS que envolviam o presidente Michel Temer e um esquema de corrupção no governo. "Essas pessoas procuraram agentes do Ministério Público para oferecer a possibilidade de um acordo penal. E envolviam altíssimas autoridades da República. A primeira reação nossa foi dizer 'isso é mentira, não acredito que isso esteja acontecendo, é inacreditável que a prática continue de maneira aberta' ". Janot participa de evento promovido pelo Brazil Institute, do Wilson Center, em Washington, e vai se encontrar com autoridades norte-americanas. O procurador-geral disse também que seu trabalho está feito no que diz respeito à denúncia por corrupção passiva apresentada contra Temer com base na delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS. "Não vou insistir nessa denúncia, porque não tenho como insistir tecnicamente". Caso a Câmara rejeite, o processo contra Temer seguirá apenas quando ele deixar o cargo de presidente. Janot negou ter pressa para apresentar uma nova denúncia contra o presidente e afirmou que aceitaria uma possível rejeição do texto pela Câmara "com a maior naturalidade". E "se alguma investigação estiver madura até 15 de setembro [quando encerra o mandato e Raquel Dodge assume], eu ofereço a denúncia", disse.
  • “Palocci quer falar em delação sobre quebra de sigilo de caseiro” - O ex-ministro Antonio Palocci Filho, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, pretende contar em acordo de delação premiada a sua versão sobre o episódio da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, no ano de 2006. O caso levou à queda de Palocci do Ministério da Fazenda. A informação apresentada pela reportagem não tem nenhuma fonte, o que pode significar que a reportagem é mera especulação. Segundo a notícia, Palocci e o MPF já teriam assinado um acordo de confidencialidade para negociar o acordo de delação premiada.
  • “Mãe de Dirceu é enterrada em Minas Gerais”
  • “Na crise, parlamentarismo volta ao debate” - Na semana passada, o senador José Serra (PSDB-SP) conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre a instalação de uma nova comissão especial sobre sistema de governo. Segundo Eunício, a comissão será instalada em agosto. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tratou do tema com o presidente Michel Temer há poucos dias e os dois ficaram de retomá-lo em breve. "Tem de haver uma redução dessa multiplicidade de partidos para que o sistema se consolide. O nosso presidencialismo esgarçou-se demais", observou Gilmar. "Dos quatro presidentes pós-1988, só dois terminaram os mandatos. Há algo de patológico. Eu quero contribuir para a discussão." A ideia de Serra é colocar em tramitação um projeto de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), senador licenciado e hoje ministro de Relações Exteriores, para implementar o parlamentarismo a partir de 2022. "Meu plano é que, no próximo mandato, se faça a transição, o que não significa misturar, fazer algum tipo de 'semi', mas é reestruturar as carreiras", diz Serra.
  • “Eike nega pagamento de propina a Cunha e Funaro por recursos do FGTS”
  • “Cabral divide cela com ex-PM que escoltou traficantes”
  • “Agricultura impede retração de vagas, que têm saldo positivo no 1º semestre” - O bom desempenho da agricultura salvou o emprego formal no primeiro semestre. Entre demissões e contratações, foram gerados 67,3 mil postos de trabalho com carteira assinada no período, o melhor resultado desde 2014. O campo gerou 117 mil vagas nos primeiros seis meses do ano, ajudando a compensar o mau desempenho de setores como comércio (123 mil vagas fechadas) e construção civil (33,1 mil vagas a menos). Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) também mostram que, em junho, foram criados 9.800 empregos no país, terceiro mês consecutivo no azul. O número veio abaixo do que era esperado pelo mercado, que apostava em mais de 20 mil vagas formais geradas. Dos oito setores acompanhados, somente dois geraram vagas: administração pública e agropecuária.
  • “36% do total do FGTS sacado foi usado para quitar dívidas”
  • “Produção da Petrobras aumenta acima da meta prevista para 2017”
  • “Economia brasileira segue fechada e setor agrícola perde força, diz OMC” - A economia brasileira ainda é bastante fechada, não apresentou mudanças significativas na formulação de suas políticas comerciais nos últimos quatro anos e mantém programas de proteção a produtores nacionais, apontou nesta segunda (17) o informe sobre política comercial da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre o Brasil. Segundo o documento, a política tarifária continua sendo um dos principais instrumentos de política comercial do Brasil e a economia permanece com vários setores ainda totalmente fechados ao investimento externo ou bastante limitados a ele, como energia nuclear, transporte aéreo, serviços financeiros, saúde, terras, mídia, pesca, mineração e a exploração de hidrocarbonetos. Em relação à última revisão sobre o país, feita em 2013, a OMC diz que o sistema tributário brasileiro continua complexo, e o país segue com baixo investimento em infraestrutura e inovação, em especial do setor privado. A participação de empresas exportadoras no total de companhias brasileiras também permanece baixa, refletindo uma integração bastante limitada do país em cadeias globais de valor. O resultado reflete não só políticas voltadas para a atividade econômica local, mas também uma rede bastante modesta de acordos comerciais fechados pelo país, além de deficiências estruturais que incluem escassa infraestrutura, acesso limitado a capital de longo prazo. Como ponto positivo, a OMC lembra que o país continua a atrair um fluxo de investimento externo entre 2% e 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto), financiando integralmente o deficit em conta corrente em 2015 e 2016.
  • “EUA podem voltar a importar carne in natura do Brasil em 30 dias, diz Maggi”
  • “Economia da China cresce 6,9% no 2º trimestre e supera expectativas”
  • “Mercado prevê queda mais rápida dos juros com Selic a 8% no fim do ano”
  • “Presos receberam comida imprópria para humanos no ES, diz relatório”
 
 
  • CAPA – Manchete principal: “Travessia de alto risco”
  • “Intrigas no Planalto” – A reportagem reproduz trechos de entrevista concedida por Rodrigo Maia ao programa Conexão Roberto D’Avila, na Globonews, em que o presidente da Câmara criticou a comunicação do Planalto porque, segundo ele, existe muita gente que fala em off e acaba gerando uma série de intrigas. Maia ainda disse que até a votação em plenário, os deputados ficarão sob forte pressão.
  • “Temer ignora votos contrários do PSDB e defende paz com tucanos”
  • “Janot: primeira reação ao áudio da JBS foi achar que era ‘mentira’” – A reportagem utiliza informações semelhantes às da Folha
  • “Brasil é penúltimo em ranking de diplomacia”
  • “Hidrelétricas à venda” -  A Eletrobras pode privatizar até 14 usinas hidrelétrica antigas pertencentes às subsidiárias Chesf, Furnas e Eletronorte, se a reforma nas leis do setor elétrico avançar da forma como o Ministério de Minas e Energia propôs no início deste mês. Esse movimento deve afetar as contas de luz de todos os brasileiros, mas tem potencial de reforçar o caixa da estatal e as contas do governo. Para diluir os aumentos e preparar o sistema elétrico para uma nova forma de comercializar a energia produzida pelas usinas, o governo avalia colocar todo esse volume à venda de maneira escalonada.
  • A venda das usinas da Eletrobras não é unanimidade entre especialistas do setor elétrico, apesar de a notícia ter sido bem recebida pelo mercado. Roberto D’Araujo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), avalia que as usinas da Eletrobras exercem funções sociais que vão além da geração de energia. Ele diz, também, que o impacto nas contas de luz ainda não está claro. “A Eletrobras não é uma empresa de governo, é uma empresa do Estado brasileiro. Há um aumento de tarifa que não está sendo explicitado corretamente. Os R$ 60 são o que nós pagamos. Ali já tem imposto, tarifas de conexão de energia. O preço que realmente é vendido para as distribuidoras é muito mais baixo. Se ocorrer a venda, o aumento será monstruoso”, disse o analista.
  • No Nordeste, a Chesf, por exemplo, é responsável por sistemas de irrigação que atendem a dezenas de produtores locais. Para Fernando Umbria, consultor da LPS Consultoria Energética, no entanto, a energia gerada por essas usinas precisa voltar a ser competitiva. “O modelo sempre foi aquele que olha para geração de energia como um segmento competitivo, e não como um segmento regulado. A ideia é recuperar o modelo do setor e levantar recursos. Os últimos anos foram ruins para a Eletrobras. Ao abrir mão de usinas, ela vai se tornar uma empresa menor, mais enxuta, com quadro mais adaptado, para se tornar uma empresa viável”, disse Umbria.
  • “Governo fará reforma tributária para mudar cobrança de PIS/Cofins” - O Palácio do Planalto determinou à área econômica que faça uma minirreforma tributária, com foco no PIS e na Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas. O governo quer adotar um teto de R$ 4,8 milhões de faturamento por ano para as empresas, independentemente do ramo. A medida faz parte de uma agenda positiva, que inclui ainda uma “limpeza” na proposta de reforma da Previdência, a fim de facilitar sua aprovação no plenário da Câmara. Segundo fontes, o presidente Michel Temer está animado com a aprovação da reforma trabalhista e com a vitória em relação ao primeiro bloco de denúncias feitas contra ele pela Procuradoria-Geral da República. Por isso, quer aproveitar este momento para discutir medidas de modernização da economia. A firma que faturar além do teto de R$ 4,8 milhões terá de migrar para o regime com alíquota maior, de 9,25%, chamado de não cumulativo (que permite às empresas se apropriarem de créditos tributários pagos na operação anterior). Já quem faturar abaixo desse valor poderá optar entre permanecer com uma alíquota mais baixa, de 3,25%, no regime concentrado ou cumulativo (o valor pago na operação anterior não é abatido na seguinte), ou ir para o não cumulativo. “A intenção do governo é incluir um maior número de empresas no regime não cumulativo. Para isso, a lista de insumos que podem ser deduzidos será ampliada”, disse um tributarista que participa do grupo de trabalho coordenado pela Receita, que está finalizando a proposta.
  • “País criou 67 mil vagas formais no 1º semestre”
  • “Em relatório, OMC critica subsídios dados pelo Brasil”
 
 
 
  • CAPA – Manchete principal: “Deputados querem “distritão” para garantir novo mandato”
  • “Deputados querem ‘distritão’ para garantir novo mandato” - Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir na reforma política o “distritão”. Pelo sistema são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida é apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a própria reeleição e, consequentemente, manter o foro privilegiado em meio ao descrédito com a classe política causado por escândalos de corrupção como os revelados pela Lava Jato. Esse modelo pode dificultar a renovação da Câmara e favorecer a permanência dos deputados no poder, uma vez que eles têm recall (são conhecidos por maior parcela do eleitorado pela participação em eleições passadas), visibilidade midiática e máquina administrativa, como acesso a emendas que garantem verbas para obras em redutos eleitorais. A emenda será apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e vai transformar os Estados em distritos. O parlamentar, porém, negou que a proposta tenha a finalidade de garantir a renovação dos mandatos. “Isso quem vai decidir é o povo. O ‘distritão’ garante a representação das minorias.” O cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em sistemas políticos, é crítico ao modelo. “É um sistema atrasado, que reforça o personalismo na política e enfraquece os partidos”, afirmou. “O distritão é um sistema com muitos problemas, não é usado em nenhuma democracia tradicional, é um sistema que esteve em vigor no século 19.”
  • “Janot diz que não tem ‘pressa’ por nova denúncia”
  • “Oposição pede para PGR investigar Temer por emendas”
  • “Temer vai ao Nordeste para apaziguar PSDB”
  • “Eike confirma carona a Cunha, mas nega favorecimento”
  • “Governo quer suspender liberação de R$ 4 bilhões e pode cortar mais” – A reportagem informa que a possibilidade de o governo liberar parte da verba que havia sido contingenciada está quase que totalmente descartada. O governo esperava arrecadar pouco mais de R$ 13 bilhões esse ano e uma das fontes seria uma programa de negociação de dívidas de empresas. Porém, a MP que estabelece o Refis está sofrendo uma série de alterações na Câmara e pode acabar sendo vetada. Caso isso aconteça, o governo estuda fazer ainda mais cortes.
  • “Por apoio, governo “recicla” benefícios” - Na batalha de vida ou morte pela preservação de seu mandato, o presidente Michel Temer encheu sua agenda com eventos para distribuir “bondades”, ainda que reempacotadas. Na semana passada, ele anunciou R$ 114,7 bilhões em financiamentos que já haviam sido divulgados. Em outra frente, lançou programas para fortalecer as prefeituras, que vão permitir a políticos aliados colher dividendos em suas bases eleitorais. Por exemplo, distribuindo gratuitamente títulos de propriedade a famílias de baixa renda. Depois de dizer que seu governo tem sido “vítima, muitas vezes, das mais variadas contestações”, ele afirmou que “o importante é que, enquanto alguns protestam, a caravana passe”. E reafirmou que não tolerará que “paralisem o País.” Nesse espírito, Temer decidiu prestigiar um setor que tem dado sustentação à economia. Há uma semana, anunciou que o Banco do Brasil vai dispor de R$ 103 bilhões para financiar a safra agrícola 20172018. Esses recursos, porém, fazem parte de um pacote de R$ 190,25 bilhões que ele próprio havia divulgado no dia 7 de junho, com grande pompa, no Palácio do Planalto: o financiamento do Plano Safra. Outros bancos entram com recursos, mas historicamente a maior parte é do Banco do Brasil. Na mesma linha, ele apresentou na quarta-feira um pacote de R$ 11,7 bilhões em financiamentos para as prefeituras aplicarem na área de saneamento e mobilidade urbana. A maior parte desses recursos, R$ 10 bilhões, já havia sido anunciada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em abril deste ano, no 4.º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Os recursos, além do mais, já integram o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme informou o Ministério das Cidades. Portanto, não são dinheiro “novo”. Questionado sobre a razão da “reciclagem” desses dois anúncios, o Planalto respondeu apenas que o anúncio da semana passada foi organizado pelo Banco do Brasil. Na escassez de dinheiro novo, até mesmo o remanejamento de verbas dentro do Orçamento virou motivo de festa. Na quinta-feira, Temer fez uma cerimônia no Planalto para dizer que R$ 1,7 bilhão economizado pelo Ministério da Saúde na compra de medicamentos e vacinas será redirecionado para os programas de atenção básica e para a compra de vans e ambulâncias.
  • “Maggi negocia com EUA retomada de compra de carne bovina”
  • “País cria 67 mil vagas no 1º semestre”
  • “Bancos travam crédito do BNDES à pequena empresa” - Os pequenos negócios, responsáveis por 27% do PIB brasileiro, estão com dificuldades para conseguir empréstimos do BNDES. As instituições financeiras que operam essa linha de crédito para o banco estatal travaram os empréstimos na ponta sob o argumento de que não podem arcar com o elevado risco das operações – o calote nesta linha quadruplicou nos últimos dois anos. Os desembolsos do Cartão BNDES para micro, pequenas e médias empresas caíram 60% entre janeiro e maio deste ano, de R$ 2,84 bilhões para R$ 1,15 bilhão. Para driblar a resistência dos grandes bancos e pulverizar o acesso aos financiamentos, o banco estatal estuda parcerias com empresas tecnológicas que atuam no setor financeiro, as “fintechs”. Os grandes bancos alegam que a modalidade de crédito via cartão BNDES não cobre os riscos de inadimplência, inteiramente assumidos por eles. Embora o BNDES seja a fonte de recursos para esse tipo de financiamento, ele não arca com os prejuízos em caso de calote. Com o agravamento da crise econômica e as poucas garantias oferecidas pelas empresas que buscaram o crédito mais barato, a inadimplência chegou a quadruplicar em instituições que repassaram grande volume dessa linha entre 2015 e 2017. As empresas reclamam que os gerentes bancários “escondem” o Cartão BNDES dos clientes para vender produtos mais caros. A taxa de juros do Cartão BNDES estava em 1,12% ao mês em julho de 2017. Apenas um terço da taxa é repassada aos bancos operadores. Mas o banco estatal já estuda mudar essa remuneração, como informou ao Estadão/Broadcast.
  • “Com inflação mais baixa, mercado já vê Selic em 8% até o fim do ano”
  • “Incentivos falham e país perde espaço global, diz OMC”
 
 
  • CAPA – Manchete principal: “TRF mantém desoneração para 150 mil companhias”
  • “Repatriação frustra e complica reversão de cortes” - A segunda rodada de repatriação de recursos não declarados no exterior está decepcionando o governo, segundo informaram fontes ao Valor. A frustração é mais um complicador para a definição sobre se o governo vai liberar ou não recursos do Orçamento no relatório bimestral que está sendo finalizado pelos técnicos e precisa ser divulgado até dia 22. Segundo uma fonte, os dados mais recentes mostram que teriam ingressado em termos brutos em torno de R$ 5 bilhões sendo que apenas metade disso vai para os cofres do governo federal. A equipe econômica contava com cerca de R$ 6,5 bilhões líquidos referentes à repatriação na programação do Tesouro Nacional para este ano. Enquanto administra mais esta frustração de receitas, o governo teve por outro lado uma boa notícia ao descobrir que o volume de precatórios não sacados nos últimos dois anos, que poderão ser recuperados pelo Tesouro, é da ordem R$ 12 bilhões. O volume é superior aos R$ 8,6 bilhões inicialmente previstos.
  • A reportagem ainda aponta o problema com relação ao Refis das empresas que sofreu uma série de alterações na Câmara e, em função disso, pode ser vetada porque não representará ganho algum para o governo. Outra preocupação apontada no texto é a concentração de muitas das verbas extras no último trimestre do ano, como leilões de petróleo e hidrelétrica, o que deixa o Planalto sem margem de manobra.
  • “Déficit do governo central em junho deve chegar a R$ 20 bi”
  • “Brasil deve aproveitar crise para aprimorar modelo elétrico, diz ONS” - O Brasil deve tirar proveito da crise econômica e, da consequente queda do consumo de energia, para adequar o sistema elétrico e seus modelos de operação e de negócios para a nova configuração da indústria elétrica mundial. A nova configuração prevê participação cada vez maior de fontes renováveis de geração variável, como eólica e solar, inclusive nos pontos de consumo, como residências, edifícios corporativos, hotéis e shopping centers. A avaliação é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, que defende investimentos em inovação e no aprimoramento das ferramentas do sistema para lidar com o novo cenário.
  • “Número de empresas inadimplentes sobe 15,9%”
  • “País criou 67,3 mil vagas no 1º semestre”
  • “Abaixo do esperado, dado de junho mostra retomada gradual”
  • “Analistas projetam primeira queda em quase sete anos para o IPCA-15”
  • “IGP-10 recua em julho e registra deflação pelo quarto mês seguido”
  • “Estimativas de inflação para 2017 e 2018 caem de novo”
  • “Temer correu risco de sofrer ação controlada” - Autoridades de investigação americanas e brasileiras teriam planejado uma ação controlada sobre o presidente Michel Temer nos Estados Unidos, de acordo com fontes oficiais. A operação para obter um flagrante contra Temer ocorreria em conversa com o dono da JBS, Joesley Batista, provavelmente na cobertura que ele tem na esquina da Quinta Avenida. Pelas tratativas, o presidente seria gravado. As negociações entre as autoridades dos dois países estavam consideravelmente avançadas, segundo apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A ação só não foi levada a cabo porque Temer não confirmou viagem que faria aos Estados Unidos, em maio. De acordo com a reportagem, a ação ocorreria antes da divulgação da delação da JBS.
  • “Senado muda LDO e flexibiliza normas para o teto de gastos” - Depois de votado e aprovado o parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu, sem aviso prévio, quatro destaques ao texto que aumentaram a despesa da União no próximo ano e flexibilizaram as regras para o Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União (DPU) se enquadrarem no teto de gastos.
  • “Rede e Psol vão à PGR contra ações de Temer”
  • “Maia diz que se vê como alternativa presidencial no longo prazo”
  • “Ciro ataca Lula e se diz aberto a compor com o Congresso” - Cotado para disputar a Presidência da República pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes procurou marcar distância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá ser seu concorrente em 2018, e disse ontem que será candidato mesmo se o petista também se lançar. Em entrevista à rádio Interativa, de Goiás, Ciro criticou Lula por não deixar o PT formar outras lideranças dentro do partido e afirmou que o ex-presidente é o culpado pela crise política enfrentada pelo país.
  • “Incentivos não melhoraram indústria, diz OMC”
  • “Brasil perde espaço no comércio global, aponta entidade”
  • “Economia está mais aberta e integrada, avalia governo”

sexta-feira, 30 de junho de 2017

FPA Análise de Mídia - 30/6

 
  • CAPA – Manchete principal: “Supremo limita possibilidade de revisar delações”
  • EDITORIAL – “O peso da instituição” é uma reflexão sobre a indicação de Raquel Dodge para chefiar o MPF. Na visão do jornal, o bom trânsito de Raquel entre peemedebistas não depõe contra ela, assim como o fato de ela ter ficado em segundo lugar no processo eleitoral da ANPR também não significa uma distorção do processo. A Folha considerou que a diferença de votos entre primeiro e segundo colocado foi baixa. Basicamente, o jornal garante que não há possibilidades de termos novamente um “engavetador –geral da República”, termo utilizado pela Folha que utiliza como argumento o peso que a opinião pública vem tendo. Entretanto, vale lembrar aqui que a opinião pública só tem peso quando interessa aos meios de comunicação e à elite.
  • COLUNA PAINEL – TEMER EM PERIGO: Michel Temer terá mais dificuldades do que supunha para garantir que a maioria dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vote contra a denúncia oferecida por Rodrigo Janot. Além do PSDB, que tem sete deputados no colegiado e estima que, hoje, apenas um esteja disposto a votar a favor de Temer, há defecções no “centrão” e até no PMDB, partido do presidente. O PSD, por exemplo, tem cinco deputados na CCJ e conta três votos a dois pró-Temer, com viés de baixa.
  • COLUNA PAINEL – JANOT ESTRATEGISTA: Aliados informaram ao presidente que o cenário inspira cuidados. A estratégia de Janot de fatiar as denúncias é vista como matadora para Temer. Na prática, admitem, a PGR conseguiu minar o capital político do peemedebista.
  • COLUNA PAINEL – TUCANOS: O PSDB negocia manter Tasso Jereissati (CE) na presidência da sigla até março de 2018. O governador Marconi Perillo (GO) articula para ficar com a vaga depois disso.
  • “STF limita possibilidade de revisão de delações” - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta (29) que acordos de delação premiada podem ser revistos e até anulados ao fim do processo caso fique comprovado que o colaborador cometeu ilegalidades e não cumpriu com o que foi acertado com o Ministério Público Federal. A decisão foi tomada por 8 dos 11 ministros da corte. Com a exceção de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, todos concordaram que seriam essas as condições para revisar ou anular um acordo.
  • “Absolvição de Vaccari não deve ter repercussão generalizada na Lava Jato” - Nas cerca de 20 ações penais já julgadas por Sergio Moro que estão sob análise do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, corte que absolveu Vaccari na terça (27), as condenações se baseiam em fatores que vão além dos depoimentos de acusação, como trocas de mensagens, movimentações financeiras e informações sobre contas no exterior. (...)Entre os que não são delatores e terão seus recursos analisados no TRF –caso de outros dois ex-expoentes petistas, José Dirceu e Antonio Palocci–, as razões para condenação expostas nas sentenças de Moro não são exclusivamente depoimentos de acusação. (...)O caso de Vaccari foi até agora a principal reviravolta em uma sentença da Lava Jato na segunda instância. Os juízes do Tribunal Regional costumam manter a maioria das decisões de Moro, incluindo as ordens de prisão preventiva. Na semana passada, por exemplo, a corte decidiu elevar em 15 anos a pena do ex-sócio da construtora Engevix -passou de 19 anos para 34. Basicamente, a reportagem diz que os petistas ainda podem ser condenados. Aparentemente, para disfarçar um pouco, o texto também cita Eduardo Cunha, mas só. É quase um trabalho de assessoria de imprensa para o Sérgio Moro.
  • “Câmara não quer apressar rito de denúncia contra Temer”
  • “Temer é notificado sobre denúncia da PGR por corrupção passiva”
  • “Adolescente que invadiu o Alvorada pegou carro dos pais escondido”
  • “Seis de sete tucanos em comissão devem votar contra Temer”
  • “Doria atua para frear comentários sobre distanciamento de Alckmin”
  • “Governo estuda aumento de tributo sobre os combustíveis”
  • “Meta de inflação será de 4,25% para 2019 e 4% para 2020, 1ª mudança em 14 anos”
  • “Presidente do BC afirma que fica no cargo mesmo com saída de Temer”
  • “Aluguel que vence em julho pode ficar mais barato com queda do IGP-M”
  • “Greve no país fica esvaziada sem adesão de metroviários”
 
 
  • CAPA – Manchete principal: “Denúncia contra Temer é acelerada”
  • “Denúncia a jato” – A reportagem trata da intenção do governo de acelerar os trâmites na Câmara relacionados à denúncia contra o Presidente. O texto mostra que apesar da intenção do governo, Rodrigo Maia disse que não vai haver acelero e que dificilmente a casa irá votar as denúncias em bloco uma vez que o Judiciário as está enviando separadamente. Assim como outros jornais, O Globo também descreveu que o presidente da Cãmara estava visivelmente constrangido durante a leitura da denúncia.
  • “Temer deve usar só 4 sessões para se defender em comissão”
  • “STF: delação premiada só pode ser revista em caso de ilegalidade”
  • “Juristas criticam jantar de Temer e Gilmar: ‘conflito de interesses’” – “Existe um conflito de interesses de julgador e julgado se reunirem na véspera da escolha do acusador. O ministro do Supremo é o julgador que está para apreciar uma possível denúncia contra o presidente. Isso exige recato. É uma situação desconfortável, porque conspira contra o Supremo”, disse o jurista Miguel Reale Junior, que integrou o comitê que criou o Código de Ética da Alta Administração Federal. Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, o encontro é preocupante por reunir um dos juízes dos processos da Lava-Jato e os alvos da investigação: “Afinal, o ministro é o juiz de uma causa que pode atingir o presidente. O que eu vejo de problema aí seria qualquer conversa entre juízes e investigados, o que deve ser evitado ao máximo”. Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e do TSE, Gilson Dipp disse que Mendes sempre agiu com desenvoltura fora dos autos, emitindo opiniões fortes, e o jantar não é “uma surpresa”. “Eu não faria esse encontro se fosse juiz”, disse Gilson Dipp. Já o professor de ética da Unicamp Roberto Romano acredita que, por ter seu nome avalizado por investigados da Lava-Jato e por Gilmar Mendes, crítico da atuação dos procuradores, Raquel Dodge ganhou uma mancha em seu currículo. “É complicado para a indicada esse tipo de evento como marca da sua indicação. Isso pode vincar a presença dela na Procuradoria”, avaliou. Para ele, também é grave o encontro do ministro com investigados: “Esses movimentos públicos do ministro Gilmar Mendes para defender a política são complicados. Uma coisa é defender nos autos ou nos discursos. Outra é se reunir com réus que ele vai julgar”.
  • “E agora, Brasil?” – O primeiro caderno do jornal traz dentro dele 4 páginas especiais cunhadas com o título “E agora, Brasil?” que é o nome de um evento de discussão do futuro do país realizado pelas organizações Globo.  As quatro páginas se dedicam a expor opiniões de João Doria que participou do evento.
  • “Relator da CCJ diz que parecer será favorável a Raquel Dodge”
  • “Greve: centrais divergem sobre paralisação geral”
  • “Verba da Educação pode ir para passaporte”
  • EDITORIAL – “Sucessão de Janot transcende Temer” é uma alegação de que não há prejuízos para o combate à corrupção com a escolha de Raquel Dodge para chefiar o MPF. O jornal afirma que como ela era uma entre os três mais votados, então a legitimidade se mantém. Ao mesmo tempo, o Globo diz que era óbvio que Nicola Dino não seria o escolhido. Primeiro, porque enquanto subprocurador-eleitoral, Dino recomendou a cassação da chapa Dilma Temer e, segundo, porque ele é irmão de Flávio Dino, governador do Maranhão e inimigo político de José Sarney. O editorial ainda elogia o histórico de atuação de Raquel Dodge e crava que os políticos que colocavam, na escolha da nova chefia do MPF, suas esperanças de sair impunes desse processo, devem se frustrar.
  • “Inflação menor a longo prazo”
  • “Para economistas, meta menor de inflação aponta estabilidade”
  • “Caixa se alia a BNDES para pedir saída dos Batista da JBS”
  • “Votação da trabalhista em plenário é adiada” - Data prevista agora para reforma é segunda semana de julho. Planalto prevê 48 votos favoráveis no Senado.
  • “Contas públicas registram rombo de R$ 29,37 bilhões em maio”
 
 
 
  • CAPA – Manchete principal: “Governo reduz a meta de inflação pela 1ª vez em 14 anos”
  • EDITORIAL – “A meta real é a modernidade” enaltece a política econômica atual afirmando que o rumo do Brasil o conduz aos padrões internacionais de política econômica. Para o jornal, o sinal desse rumo é a redução da meta de inflação que aparece em um momento de alta tensão em que absolutamente tudo pode mudar no país em função do confronto entre Procuradoria-Geral da República e a presidência. O Estadão defende que o Brasil estará em bom rumo enquanto a política econômica definida no ano passado for mantida.
  • “Câmara notifica Temer e avalia rito de denúncia” – A reportagem afirma que o governo já avalia não mais acelerar a votação para tentar aguardar as outras denúncias que vão ser feitas pela PGR. Entretanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse achar difícil que seja possível juntar as três denúncias em um “pacotão”. Segundo a reportagem, Maia estava visivelmente desconfortável quando abriu a sessão em que a denúncia foi lida.
  • “Presidente cobra ‘responsabilidade’” – A reportagem tem o único objetivo de reproduzir trechos do discurso de Temer em que ele repete a palavra responsabilidade várias vezes, inclusive, como forma de combate ao “populismo”. Difícil compreender o critério jornalístico para uma reportagem como essa.
  • “Adolescente foi até o 3º andar do Alvorada”
  • “Moraes questiona Maia sobre pedidos de impeachment”
  • “PSDB pode definir rumo antes de parecer na CCJ”
  • “Para Doria, partido tem que decidir ‘de vez’”
  • “STF limita hipótese de revisão de delações”
  • “Decisão do Supremo traz ‘segurança jurídica’, diz Janot”
  • “Senado já indica aprovação de nova PGR”
  • “Janot e sucessora divergem sobre ceder procuradores” – A reportagem que não tem muito destaque no jornal explica que Raquel Dodge e Janot têm desavenças que já vem de algum tempo. Ela é critica do atual PGR porque ele montou um gabinete permanente com o grupo dele que monopolizava os casos de importância midiática e o outro ponto de desacerto é a cessão de procuradores para outra região ou outras função dentro do MPF. Raquel queria limitar a possibilidade de cessão a 10% e Janot via nesse limite um risco para a Lava Jato.
  • “Contas do governo têm rombo recorde de R$ 29,3 bilhões em maio” – Esse é o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997. A reportagem informa que até os analistas mais pessimistas foram surpreendidos e o risco do não cumprimento da meta fiscal se torna ainda maior. Por esse motivo, a equipe econômica estaria avaliando o aumento de imposto sobre o combustível, ou através de PIS/Cofins ou da Cide. Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro Nacional, explicou ao Estadão que o déficit primário no mês passado foi pior por causa de um pagamento atípico de precatórios.
  • “Meta de inflação cai para 4,25% em 2019”
  • “IGP-M recua 0,67% em junho, a terceira deflação mensal seguida”
  • ENTREVISTA: SILVIA MATOS, economista do Ibre/FGV – “Hoje, é fácil o PIB escorrer para o negativo”
    • Qual a sua previsão para o PIB deste ano?
    • Temos 0,2% para este ano, mas, excluindo o agronegócio, pode ficar negativo em 0,3%. Esse era um ano de transição, não de recuperação, de colocar todas as variáveis no lugar certo. A economia não vai reagir, ao contrário, pode sofrer mais ainda do que estava precificado. Há o risco de a recessão se prolongar mais, mas ela foi tão severa que a capacidade de queda não é mais tão grande. No fim do ano passado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falava que a economia já estava em velocidade de cruzeiro. Adoraria que estivesse, mas a probabilidade de que esse cenário não se realizaria era alta. Hoje, é fácil o PIB escorregar para o negativo.
  • A crise política já tem impactado nos indicadores de atividade?
  • Sim, a gente percebe que os indicadores caíram. Após o processo da mudança de governo, as expectativas explodiram e a crise atual fez tudo piorar. A recuperação demonstrava ser bem gradual e o risco de reversão das expectativas já estava ficando mais claro, mas, com esse evento (delação da JBS), houve reversão mais forte. Quando se olha para a situação atual, dá para perceber que houve muito otimismo e todo mundo baixou a bola um pouco. O que está havendo agora é uma reversão das expectativas. O segundo trimestre vai ser negativo, com certeza, terceiro e quarto serão próximos de zero.
  • O governo vai precisar aumentar impostos para conseguir cumprir a meta fiscal?
  • A trajetória da dívida pública hoje não é sustentável. Será preciso algum aumento de carga tributária, a arrecadação está muito baixa e não deve melhorar. O agronegócio e o setor exportador, que se saem bem, arrecadam pouco. Vai ser preciso ter um aumento de imposto. Mas a gente sabe que, para resolver a questão fiscal do Brasil, além de ser necessário rever a carga tributária, tem de mexer na despesa.
  • A inflação pode cair ainda mais? O BC poderia ser mais agressivo no corte de juros?
  • Nenhum analista previa a inflação tão baixa. A redução da inflação de serviços tem sido enorme. A recessão é condição necessária, mas não é suficiente para a queda da inflação. Nunca vi desinflação de serviços como a que estamos vendo agora, isso influencia no poder de compra. A perspectiva pode ser até de uma inflação abaixo de 3% este ano. Para o ano que vem, a tendência é muito mais desinflacionária do que inflacionária. Hoje, faz todo sentido continuar reduzindo juros e, se errar a mão, o Banco Central pode corrigir a rota e o mercado vai entender, não vai abalar a credibilidade. Ainda tem espaço para essa política monetária, tem espaço para cortar juros. A questão é que a política monetária também depende da melhora fiscal.
  • Como a sra. avalia as chances atuais de aprovação da reforma da Previdência?
  • Olhando a situação política, acabo sendo mais pessimista. A PEC do teto de gastos fica inviável. Como vai sustentar uma PEC sem reformas? É só cruzar as informações, ainda há muito desperdício do governo. Continuando nesse ritmo, em 2019 não dará para cumprir a PEC dos gastos. No ano que vem, ainda dá, mas temos riscos. A relação dívida/PIB vai subir de qualquer forma. Mesmo em um cenário otimista, chega fácil a 80% no ano que vem. Sem reformas, não consigo imaginar uma solvência.
  • Como fica a equipe econômica no meio da crise?
  • Temos vários riscos hoje. Participar desse governo é realmente uma decisão pessoal muito difícil, as pessoas que estão lá estão pensando no Brasil, no Estado brasileiro, não nesse governo, tenho muita clareza disso. Mas é uma posição difícil, eles sabem que são os fiadores para o mercado.
  • Com a escalada da crise política, há risco de uma “sarneyzação” do governo Temer?
  • Temos algumas vantagens em relação àquele período, uma situação externa favorável, a balança de pagamentos não é um problema, os investidores estrangeiros estão benevolentes com o Brasil. Na época do Sarney, a inflação financiava as contas públicas e os mais pobres perdiam. Tem alguma margem de manobra para ser mais otimista agora do que em relação aos anos 1980. Mas é insano, o País vai ao abismo e não tem uma reação dos políticos. A gente precisa reconstruir essa pinguela até 2019.
  • “Metroviários decidem ficar fora da greve geral”
 
 
  • CAPA – Manchete principal: “Benefício de delação deve ser definido pelo juiz, diz Dodge”
  • “Bandeira amarela pode voltar à tarifa em julho”
  • “Analistas veem estabilidade no mercado de trabalho” - Depois dos dados mais favoráveis de emprego em abril, o mercado de trabalho continuou dando sinais de estabilização no mês passado. No trimestre encerrado em maio, a taxa de desemprego manteve-se em 13,6%, conforme a média de 25 estimativas colhidas entre consultorias e instituições financeiras pelo Valor Data. As projeções para o dado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que será divulgada hoje, variam de 13,3% para 13,9%. Caso a expectativa se confirme, a diferença entre a taxa do período e a registrada no mesmo intervalo do ano passado também continuará estável, em 2,4 pontos percentuais.
  • “IGP-M cai pelo 3º mês seguido; em 12 meses, recuo é de 0,78%”
  • “Remuneração de funcionário de empresa estatal terá teto”
  • “Precatórios aprofundam déficit de maio” - O governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um resultado negativo recorde e bem pior do que o mercado esperava para o mês de maio. O pagamento antecipado de R$ 10 bilhões em precatórios relativos a despesas de pessoal e de Previdência, que não foi sinalizado previamente pelo Tesouro, foi determinante para o surpreendente déficit de R$ 29,37 bilhões no mês passado. No acumulado do ano, o saldo negativo é de R$ 34,98 bilhões, outro recorde histórico.
  • “Resultado do mês não representa maior deterioração fiscal” - O elevado déficit primário do governo registrado em maio (R$ 29,4 bilhões) surpreendeu o mercado e os especialistas em contas públicas, que projetavam um déficit bem menor. A impressão que ficou, com a divulgação do resultado, é que houve uma expressiva deterioração fiscal, o que efetivamente não ocorreu. O governo falhou ao não informar ao mercado, antecipadamente, que tinha alterado o cronograma de pagamento dos precatórios da União (relativos a servidores públicos e aos benefícios previdenciários). Antes, eles eram pagos em novembro e dezembro. Agora, serão pagos em maio e junho. (...)Em 2014, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff decidiu adiar o pagamento dos precatórios da União, que eram pagos em abril e junho, para novembro e dezembro. Na época, o objetivo foi postergar despesas para cumprir as metas fiscais intermediárias. O atual governo decidiu reverter essa "pedalada fiscal" feita no governo Dilma, mas esqueceu de dar publicidade à medida.
  • “Nível de incerteza econômica é o maior em 2 anos” - A piora do ambiente político registrada a partir da divulgação da gravação de conversa entre o empresário Joesley Batista, da JBS, e o presidente Michel Temer, levou o Indicador de Incerteza da Economia (IIE), da Fundação Getulio Vargas (FGV), a atingir neste mês o maior patamar em quase dois anos. O índice subiu 14,4 pontos ante maio, para 142,5 pontos, o mais elevado nível desde agosto de 2015 (143 pontos), poucos meses antes de o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB), aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), assinalou o economista da fundação Pedro Costa Ferreira. (...) Segundo Ferreira, em junho, houve uma ligação direta entre ambiente político e importantes decisões com impacto na economia. As reformas trabalhista e previdenciária, bem como medidas de ajuste fiscal, estão dependendo de decisões políticas, disse o economista. (...) O especialista não descartou a possibilidade de o indicador manter tendência de crescimento nos próximos meses.
  • “Dúvida sobre reformas é entrave à retomada, diz Ipea”
  • “Raquel deve fazer correções na Lava-Jato” - Entre suas propostas estão a criação de um grupo de procuradores para avaliar se os delatores estão cumprindo as obrigações firmadas nos acordos de colaboração, caso contrário eles poderão ser revistos. Raquel propõe mecanismos para garantir o sigilo das investigações, evitando vazamentos, e defende cooperação entre órgãos da administração pública nos acordos de leniência, para garantir segurança jurídica. Propõe ainda medidas para reduzir o "custo Brasil" - como um diagnóstico das ações civis públicas para paralisar obras por questões como fraudes em licitações. "A obra foi paralisada, mas resolveu-se o problema do asfalto esburacado?”, questiona. Raquel não adiantou como será formada sua equipe, mas entre os cotados para integrá-la estão os procuradores regionais da República Alexandre Camanho, ex-presidente da ANPR, além de Raquel Branquinho, José Alfredo e Alexandre Espinosa, que atuaram no processo do mensalão.
  • “Supremo confirma validade das delações da JBS”
  • “Governo troca comando de Furnas para atender presidente da CCJ” - Às vésperas de o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), definir o relator da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva e conduzir a votação, o governo se movimenta para atender uma reivindicação do pemedebista e substituir o atual presidente de Furnas, Ricardo Medeiros. O indicado para o comando da estatal, principal subsidiária da Eletrobras, é o atual diretor de Administração, Júlio Cesar Andrade, que chegou ao cargo com apoio do senador Romário (Podemos-RJ), mas recebeu a chancela da bancada do PMDB de Minas há dois meses, por conta da insatisfação com a "falta de ajuda" de Medeiros. (...)Além da análise da denúncia pela CCJ, a troca também atende aos deputados mineiros, que reclamam que este é o primeiro governo na história que não tem um ministro do Estado. São 53 deputados que votarão pela continuidade - ou arquivamento - da denúncia. Uma maioria de insatisfeitos com a gestão de Furnas.
  • “Com centrais divididas, greve deve ter baixa adesão”
  • “Para oposição, só fato novo pode derrubar reforma” - A vitória folgada do parecer de Romero Jucá (PMDB-RR) anteontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 16 votos a 9, deixou a oposição com poucas perspectivas de derrotar a reforma trabalhista em plenário. A sensação geral no Senado é a de que o texto, que modifica mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), será aprovado  pelos senadores e irá a sanção presidencial antes do início do recesso parlamentar, em 17 de julho. A estratégia, agora, é tentar postegar ao máximo a votação, que o governo quer que ocorra já na semana que vem. Apesar de verem a reforma trabalhista como uma pauta muito mais dos empresários do que do governo Temer, os opositores acreditam que só um "fato novo" relacionado às denúncias de corrupção contra o presidente pode mudar o quadro favorável à aprovação da medida.
  • “Doria sofre novo revés político na Câmara de Vereadores” - Bandeira da gestão do prefeito, projeto de privatizações e concessões é retirado pela quarta vez da pauta da Câmara, em meio a críticas da base aliada
  • “Meta de inflação cai pela primeira vez em 14 anos”
  • “Medida tem boa acolhida no mercado, mas analistas alertam para risco fiscal”
  • “Mais um mês de quedas para as commodities”