Segmentos artísticos apresentam propostas para o Plano Municipal de Cultura

Tem início na próxima semana uma série de encontros dos diferentes segmentos artísticos de Curitiba para debater e aprovar suas propostas para o Plano Municipal de Cultura. São os chamados Planos Setoriais, que complementam a parte geral, já aprovada na última Conferência Municipal de Cultura, realizada em dezembro de 2015. As reuniões serão realizadas entre os dias 12 de abril e 8 de junho, com datas pré-definidas para cada setorial.

As coordenações mostrarão as propostas e ao mesmo tempo abrirão consulta pública para qualquer interessado em tirar dúvidas e apresentar sugestões. As reuniões abrangem 19 setoriais: dança, música, teatro, circo, literatura, audiovisual, artes visuais, ilustração, cultura afro, cultura indígena, etnias, capoeira, cultura alimentar, cultura sustentável, artesanato, moda, design, cultura viva, arquitetura e urbanismo. Uma data também será designada para debate e consulta pública do Plano Regional, que deverá reunir propostas específicas das comunidades artísticas dos bairros de Curitiba.

Depois desse processo, as propostas dos Planos Setoriais e do Regional vão para análise e aprovação no Conselho Municipal de Cultura, cujo texto será colocado em audiência pública entre os dias 23 de junho e 25 de julho.

Para concluir o Plano Municipal de Cultura, deverão ser deliberadas ainda as Metas do Plano e as Perspectivas para os Espaços, Equipamentos, Projetos e Programas da Fundação Cultural de Curitiba. Essa parte tem início com a apresentação pela FCC de uma minuta, que passará por análise no âmbito das comissões do Conselho e será colocada em votação numa reunião extraordinária prevista para o dia 15 de junho.

As Metas e as Perspectivas para os Espaços, Equipamentos, Projetos e Programas da Fundação Cultural de Curitiba também serão submetidas a audiência pública entre os dias 23 de junho e 25 de julho. A proposta final do Plano Municipal de Cultura será votada em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura no dia 26 de julho.

O Plano Municipal de Cultura é o instrumento de planejamento, afirmação de direitos culturais e de organização das políticas públicas no prazo de 10 anos, valendo entre 2016 a 2026. Esse é o último requisito a ser cumprido pelo município de Curitiba para sua integração plena ao Sistema Nacional de Cultura. Para entrar em vigor, o Plano terá que ser aprovado também pela Câmara Municipal de Curitiba e transformado em lei.

Confira algumas datas já definidas para discussão dos Planos Setoriais. As reuniões serão realizadas no Palácio dos Estudantes (sede da UPE – R. Carlos Cavalcanti, esquina com R. João Manuel), a partir das 19h.

12 de abril – Cultura Alimentar
19 de abril – Literatura e Cultura Sustentável
26 de abril – Moda e Circo
03 de maio – Design e Ilustração
10 de maio – Cultura Afro e Audiovisual
17 de maio – Etnias e Capoeira
24 de maio – Dança e Teatro
31 de maio – Regional
08 de junho – Música

Processo de votação do Plano Municipal de Cultura

1. Parte Geral do Plano Municipal de Cultura – já aprovada na Conferência Municipal de Cultura realizada entre os dias 18 e 20 de dezembro de 2015.

O que será votado e aprovado entre 12 de abril e 25 de julho de 2016:

2. Planos Setoriais
3. Plano Regional
4. Metas do Plano Municipal de Cultura
5. Perspectiva para os Espaços, Equipamentos, Projetos e Programas da Fundação Cultural de Curitiba.

Votação da proposta final do Plano Municipal de Cultura pelo Conselho Municipal da Cultura: 26 de julho.