Ricardo Akam comanda workshop sobre direito autoral

Despertar a consciência dos fotógrafos profissionais sobre o direito de uso das imagens por eles produzidas é o objetivo de Ricardo Akam, que ministra o workshop “Introdução ao Direito Autoral”, no dia 26 de maio (sábado), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Sala Scabi do Solar do Barão. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico jlazaroto@fcc.curitiba.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3321-3260. O investimento é de R$ 120.
Fotógrafo há mais de 20 anos, Ricardo Akam vivenciou o desrespeito de algumas empresas na utilização de seus trabalhos e, para melhor enfrentar a situação, decidiu voltar aos bancos acadêmicos e cursar Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Depois de formado, passou a desenvolver projetos na área do direito autoral, respondendo pela organização de palestras e seminários.
No encontro marcado para o próximo dia 26, Ricardo abordará diversos tópicos relacionados à atual legislação, mostrando o pensamento jurídico sobre o direito autoral, além de debater com os participantes algumas interpretações da lei, baseadas em decisões de julgamentos anteriores. “A confusão que hoje enfrentamos somente será resolvida quando os profissionais tomarem consciência de seus direitos”, enfatiza.
Empresário e professor de fotografia, Ricardo Akam desenvolve trabalhos nos segmentos da fotografia de book, eventos, arquitetura e publicidade. Foi pioneiro, em Curitiba, na adoção do estilo casual no registro de eventos, cujas raízes estão no fotojornalismo, no qual o profissional não interfere na cena fotografada e ainda colabora com sua sensibilidade no momento de captar a imagem.
Com seus editoriais, Ricardo participou de publicações como o Caderno Viver Bem da Gazeta do Povo e de várias outras revistas de moda, noivas e arquitetura. Também fotografou ambientes de mostras, entre elas a Casa Cor e AD Paraná, além de realizar trabalhos para arquitetos e decoradores do Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Serviço:
Workshop “Introdução ao Direito Autoral” com Ricardo Akam.
Data e horário: dia 26 de maio de 2012 (sábado), das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Local: Sala Scabi do Solar do Barão (Rua Carlos Cavalcanti, 533 – Centro)
Investimento: R$ 120
Informações e inscrições: jlazaroto@fcc.curitiba.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3321-3260.

Tópicos do workshop “Introdução ao Direito Autoral”:
1) Introdução – Relação do Direito Autoral com a Propriedade Intelectual
2) Histórico – Principais fatos que levaram o entendimento jurídico aos conceitos atuais
3) Copyright – A primeira lei com foco na proteção e no reconhecimento dos direitos do autor
4) Convenção de Berna - Determinações fundamentais que nortearam e universalizaram os direitos autorais
5) Dualismo do Direito de Autor
6) Direitos Morais x Direitos Patrimoniais
7) O Brasil como signatário da Convenção de Berna passa a instituir tais direitos nas legislações pátrias, inserindo a tradição jurídica e resguardando os direitos aos autores
8) Lei 5988 de 1973, primeira legislação específica
9) Lei 9610 de 1988, legislação vigente
10) Debates e sugestões de atualização c/ apresentação de propostas de mudança e inclusão da referida lei na era digital.
11) A lei 9610/98 e sua proteção para obras artísticas, científicas e literárias
12) A paternidade e a liberdade de gozar e fruir a obra criativa, especificada na legislação pelos artigos dos Direitos Morais e Patrimoniais.
13) Das Obras Protegidas
14) Dos Direitos Morais
15) Dos Direitos Patrimoniais
16) Do Plágio
17) Das limitações aos Direitos Autorais
18) Da Transferência dos Direitos
19) Da Utilização das Obras Autorais
20) Das Sanções e Vedações dos Direitos Autorais
21) Apresentação de algumas jurisprudências para debates relacionados ao entendimento jurídico.